O Governo de Cabo Verde lançou uma campanha em São Tomé e Príncipe para dar nacionalidade a todos os cabo-verdianos e os seus descendentes.
O processo de regularização documental dos cabo verdianos em São Tomé e Príncipe, foi lançado na última semana pelos ministros das comunidades de Cabo Verde Jorge Pedro dos Santos, e pela ministra da justiça Joana Gomes Amado.
Os dois ministros que chegaram a São Tomé no dia 9 de agosto entraram imediatamente em campo. O contacto directo com as comunidades cabo-verdianos serviu para informar e sensibilizar os cabo-verdianos e os seus descendentes a aderirem em massa ao programa de regularização documental e de atribuição de nacionalidade cabo-verdiana de forma gratuita.
«Todos os cabo-verdianos que querem ser cabo-verdianos serão. Ninguém vai ficar de fora. Para terem maior integração em São Tomé e no mundo. Esse documento é muito útil para a vossa mobilidade», afirmou Jorge Pedro dos Santos, o ministro das Comunidade de Cabo Verde.
Na reunião com a comunidade cabo-verdiana da Roça Água Izé, o ministro das comunidades de Cabo Verde chamou a atenção dos cabo-verdianos e seus descendentes para a vantagem que podem usufruir tendo a nacionalidade cabo-verdiana. Segundo o ministro, a nacionalidade cabo-verdiana significa «formação para os vossos filhos, facilidade para quem quer montar um negócio em Cabo verde, etc».
Um processo gratuito, e que segundo a ministra da justiça de Cabo Verde pretende cobrir os são-tomenses de ascendência cabo-verdiana. «Nós acabamos de aprovar uma nova lei de nacionalidade, em que vamos estender a nacionalidade cabo-verdiana para os bisnetos e tetranetos. Quer dizer que vamos apanhar o grosso da nossa comunidade aqui, em São Tomé até a quinta geração», frisou.
A regularização documental dos cabo-verdianos em São Tomé e Príncipe termina no dia 31 dezembro de 2023. Até lá, o Estado cabo-verdiano vai ajudar os caboverdianos da diáspora a conseguirem levantar os documentos de identificação através de buscas nos registos em Cabo Verde, e até mesmo nas igrejas.
«Vamos criar as condições técnicas para dar suporte a equipa que vira de Cabo Verde, para fazer o processamento da nacionalidade junto as comunidades», reforçou a ministra da justiça de Cabo Verde.
O governo cabo-verdiano pretende que a comunidade em São Tomé beneficie de isenção de e emolumentos nos processos de levantamento dos documentos de identificação.
Os dois ministros disseram à comunidade de Água Izé que vai ser assinado um protocolo com o Ministério da Justiça de São Tomé e Príncipe, para que os descendentes tenham isenção no levantamento das certidões de nascimento.
Abel Veiga
