O Presidente da República, Carlos Vila Nova, anunciou na sexta-feira a convocação de um Conselho de Estado extraordinário para a próxima semana, com o objetivo de discutir a grave crise de confiança que abala o sistema judicial do país. Crise agravada pelas recentes alegações de abuso sexual de menor envolvendo o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Gomes Cravid.
A convocatória, segundo Vila Nova, surge num momento de “profunda inquietação social” e tem como propósito ouvir os conselheiros de Estado sobre o estado geral da Justiça em São Tomé e Príncipe, e refletir sobre os mecanismos de responsabilização nas mais altas esferas do poder judicial. “Não podemos viver de casos em casos, de bloqueios e silêncios que corroem a credibilidade das instituições”, afirmou o Chefe de Estado.
Carlos Vila Nova acrescentou que o país precisa urgentemente de “limpar as zonas cinzentas” que dificultam a transparência e o funcionamento das instituições.
Durante uma visita à cidade capital, Carlos Vila Nova reagiu com firmeza aos rumores que circulam nas redes sociais envolvendo o juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Embora o Presidente tenha sublinhado que as acusações ainda precisam ser verificadas, reconheceu que o impacto social já é significativo. “É uma situação extremamente delicada. As informações que chegam ao meu gabinete mostram uma sociedade agitada, a exigir respostas claras”, declarou.
O Presidente destacou que o actual modelo de organização do sistema judicial tem fragilidades graves. Um dos principais impasses apontado é o facto de o próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça também presidir o Conselho Superior de Magistratura – órgão que, teoricamente, seria responsável por investigar os juízes. “Estamos num verdadeiro embaraço institucional. Se o órgão competente para investigar é o Conselho Superior de Magistratura, e este é presidido justamente pela figura acusada, então temos um problema sério. Precisamos reflectir se esse modelo ainda serve ao país”, alertou.
Carlos Vila Nova defende uma revisão profunda do sistema, inclusive com possíveis alterações legislativas e constitucionais. “Não estou a dizer que o sistema está errado. Estou a dizer que precisamos parar, pensar e melhorar. O parlamento tem essa responsabilidade. Trabalhemos um bocadinho e tornemos a nossa democracia mais saudável e mais transparente.”
O Chefe de Estado foi ainda mais direto ao admitir que, ao longo dos seus três anos e meio de mandato, tem evitado interferir diretamente na Justiça, mas considera que a situação atual exige uma nova postura. “O quadro de justiça tornou-se muito mais complicado. Há uma sensação de impunidade que começa a ser insustentável.”
A suspeita que recai sobre o presidente do Supremo Tribunal de Justiça gerou uma onda de indignação pública e reacendeu o debate sobre a fragilidade das instituições são-tomenses. Organizações da sociedade civil e especialistas exigem investigações sérias e independentes, sem interferências ou jogos de bastidores.
Ao convocar o Conselho de Estado, Vila Nova espera abrir caminho para uma discussão nacional mais profunda sobre o futuro da Justiça no país. E deixou um recado claro: “Não podemos continuar a fingir que está tudo bem. É hora de agir, de decidir e de se responsabilizar. São Tomé e Príncipe merece instituições à altura da sua democracia.”
Waley Quaresma
Sofia
12 de Abril de 2025 at 12:41
Nao vejo nenhum caso. Isto td é treta e fantasia. A própria mulher veio a internet desmentir esses rumores. Então se a própria vítima ja disse k quando estava a namorar com o senhor presidente Doutor Silva, ela ja tinha 18 anos, nao vejo, aonde esta problemas. Que eu saiba 18 anos no nosso pais é considerado maior de idade.
Históriador
14 de Abril de 2025 at 18:12
Deixa a justiça investigar. Também sabemos que o nosso país é do suborno. Quanto é que pagaram a suposta vítima pra vir aqui falar?
A Noemi Medina já tinha feito tais acusações, e ninguém veio defender o juíz pedófilo…nem a suposta vítima..
Deixa a justiça fazer o seu trabalho.
Claudia
12 de Abril de 2025 at 12:59
Minha gente nao estou a perceber nada,não existe vítimas nem ofendidas, a opinião de um indivíduo é suficiente para ferir imagem do estado? Deixem de truques. Se nao existe nenhuma papagaia da ilha do Príncipe, nem uma periquita de Cantagalo, como pode haver crime. Então quem é ofendido é um gajo de 96 anos…kkkk brincadeira tem hora. So em são Tomé e Príncipe. K isto é um caso. Não ouvi nenhuma senhora a dizer o tal indivíduo fez isso ou acula. Vamos ser serios.
Silva Santor
15 de Abril de 2025 at 2:35
Sofia, Tatiana e Claudia são as mesmas pessoas que publicaram a defesa do desgraçado acusado sexual Cravid que abusou de uma menor e que 2° dizem tem um filho a sua jovem cunhada ( será que era menor no momento do facto?). Este senhor já devia ter demitido até que este assunto seja esclarecido, pois que não seria justo o cantor ter sido preso e ele o CRAVID que trabalha com a LEI não seja ainda ouvido.
Quem é esta “comentárista” que publicou com 3 nomes diferentes ? Será alguém da família dele? Ela ou ele podia ser mais inteligente utilizando um estilo e modo linguístico de escrever…assim disfaçaria e até suscitaria dúvidas,caso alguém desconfiasse. Sou linguísta de formação e captei logo.
Tatiana
12 de Abril de 2025 at 13:05
Vamos trabalhar. Deixem Doutor Silva e Doutor Américo trabalhar. Reunir Conselho de Estado para falar de buatos. Disse cu disse. É brincadeira. Vamos analisar, aonde esta a vítima. Aonde esta a ofendida. Nao me diga k é um gajo de 200 anos. Kkkk… brincadeira tem hora. Vamos Doutor Silva, nao tenha medo, aplica martelo nos processos de 28 de outubro.
Marta
13 de Abril de 2025 at 21:18
Presidente Carlos Vilanova, queremos vê-lo terminar RÁPIDAMENTE o seu mandato.
Tornou-se um grande desejo de todos os bons filhos e bons patriotas são-tomenses.
Queremos é vê-lo de costas…faltam-lhe força, carisma, dinamismo, caráter, personalidade…para ser um homem de Estado que se precisa em STP. Admita esta verdade, ou seja, esta constatação.
mezedo
14 de Abril de 2025 at 20:04
O caso mesmo esta por resolver e nem se fala do tal caso que é a pior vergonha do São Tomé.
25 de Novembro de 2022
Os assassinos estão soltos e o mandante foragido e onde está a justiça
Onde está senhor Presidente a chamar conselho de Estado
Renato Cardoso
15 de Abril de 2025 at 15:00
Ilhas sequestradas e fracassadas só devido a incapacidade dos politiqueiros!