Quem cala, consente (I)

Passaram quatro meses desde a queda do Governo liderado por Patrice Trovoada – queda provocada pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova. É essencial denunciar as causas que conduziram a essa decisão e quais as consequências presentes e futuras em São Tomé e Príncipe. Não devo continuar em silêncio – porque quem cala, consente! O futuro do nosso país não pode estar refém de jogos de poder, nem ser adiado por interesses pessoais.

Falo com a legitimidade de quem conhece o país, não apenas dos corredores do poder, mas sobretudo do contacto permanente com o povo. Sou agricultor, luto diariamente pela subsistência e pela dignidade. Candidatei-me à Presidência da República com a convicção de que era possível fazer a diferença. Sonhei com as estrelas e alcancei a lua: fui Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, e assumi a responsabilidade de defender o nosso sector produtivo com coragem e visão.

Durante a minha campanha presidencial, em 2021, onde fui o quarto mais votado entre 19 candidatos, ouvi esmagadoramente do nosso povo: “Abel, nós gostamos de ti, mas vamos votar no Vila Nova para termos Patrice Trovoada de volta”. Foi naquele momento que eu percebi que o povo continuava a querer o Patrice Trovoada e que a eleição de Carlos Vila Nova era apenas um meio para atingir esse fim.

E hoje reafirmo, com convicção, que não conheço nenhum líder político que tenha abraçado a causa dos desfavorecidos como Patrice Trovoada. Celebro-o como o Chefe do Governo sob o qual testemunhámos as transformações mais estruturantes que continuam a impactar positivamente a vida do nosso povo – o acesso a água, energia elétrica e estradas nas comunidades rurais, a construção de liceus e a formação dos filhos dos mais desfavorecidos. Destaco também o gesto inédito de levar um agricultor a ser Ministro e uma vendedora de frutas e legumes para a Assembleia Nacional, representando a sua classe, ações que, embora desagradem aos interesses instalados, representam passos históricos na construção de um São Tomé e Príncipe mais inclusivo e justo.

Há quem diga que Patrice Trovoada é um Primeiro-Ministro repetente – e têm razão, pois, sempre que começa a organizar o país, aqueles que dependem do poder para sobreviver fazem de tudo para interromper o seu trabalho, e o povo coloca-o lá de novo. Prova disto aconteceu em 2018, quando, confrontados com resultados que davam vantagem ao ADI de Patrice Trovoada nas eleições, um grupo de indivíduos com interesses obscuros colocou o país a ferro e fogo, gerando o caos (ninguém se esquece que incendiaram carros, cortaram estradas, usaram armas de fogo…) com o intuito de, nesse assalto ao poder, formarem governo a qualquer custo, o que acabou desgovernando o país. E as consequências desse desgoverno são visíveis até hoje.

A morte do último Governo liderado por Patrice Trovoada estava premeditada há muito tempo, ainda antes de ele ser eleito – quando fui candidato presidencial, fui abordado por um grupo de altas figuras do ADI que, conhecendo o meu potencial político, tentaram arrastar-me para criar um movimento que retirasse a maioria absoluta a Patrice Trovoada. Alegaram que ele iria controlar tudo e todos, não os deixando fazer negócios para ganharem dinheiro. Alertei Patrice Trovoada sobre o que estava a ser orquestrado contra ele – mas Patrice Trovoada, por ser alguém que acredita genuinamente em dar oportunidades às pessoas, confiou que não aconteceria e, hoje, os resultados falam tristemente por si.

Como se não bastasse o que sucedeu em 2018, em 2025, com um Governo de maioria absoluta de Patrice Trovoada, legitimado e desejado pelo povo, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, através do Decreto Presidencial n.º 1/2025, de 6 de janeiro, demitiu o Governo, alegando “incapacidade do Governo em aportar soluções atendíveis e comportáveis com o grau de problemas existentes no país”, “frequentes e prolongadas ausências de Trovoada do território nacional” e uma “manifesta deslealdade institucional” que prejudicaria a relação entre a Presidência e o Governo.

Patrice Trovoada não se calou. Contestou a decisão, que chamou de “ilegal” e “inconstitucional” – e disse mais: não havia disfuncionalidade institucional que a pudesse justificar. Ouvimos a mágoa nas suas declarações. Denunciou a ausência de “auscultação prévia do Conselho de Estado”, omissão violadora da própria democracia. E foi então que lançou, sem hesitações, a acusação: tratava-se de um “golpe palaciano”, um “golpe com muita traição e muita ingratidão”. Mas, mesmo ferido, escolheu não acender o rastilho. Disse que os motivos por detrás da decisão eram pessoais – e optou, apesar de tudo, pela paz social. Um gesto nobre de quem compreende que há momentos em que a verdadeira coragem se revela não no embate, mas na renúncia serena, e que, por vezes, se serve melhor a pátria com a dignidade da ausência do que com o estrondo do confronto.

Patrice Trovoada tem razão em sentir-se traído. O percurso político de Carlos Vila Nova está longamente ligado a Patrice Trovoada. Ora vejamos: Carlos Vila Nova foi eleito Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe em 2021, graças a Patrice Trovoada; entre 2010 e 2012, foi Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais; e entre 2014 e 2018, assumiu a pasta das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente – sempre em governos liderados por Patrice Trovoada.

A decisão de Carlos Vila Nova de demitir o Governo é uma decisão que cheira a voluntarismo pessoal, rompendo com os princípios de coesão, responsabilidade, estabilidade e lealdade. Não houve aqui partidarismo. Houve algo pior. O gesto do Presidente, ao demitir o Governo liderado por Patrice Trovoada – presidente do partido que o levou à vitória nas eleições presidenciais –, não se reveste da coragem dos estadistas, mas do isolamento de quem prefere rasgar pontes do que construir soluções.

O povo assistiu, mais uma vez, à decomposição dos laços políticos em público, como se o Estado fosse palco de disputas privadas. A divergência entre Carlos Vila Nova e Patrice Trovoada, que cabia ao Presidente conter e resolver com reserva e respeito pelas instituições, foi por ele projetada sobre o país inteiro, com um custo que está a ser pago pelos mais vulneráveis: instabilidade, paralisia governativa, e o desgaste de um sistema que luta pela sobrevivência democrática.

Carlos Vila Nova não agiu como Presidente da República. Agiu como um homem em guerra com o seu aparelho político, disposto a sacrificar a governação do país para afirmar a sua posição pessoal. E essa escolha, que poderia ser apenas uma disputa interna no seio do ADI, transformou-se num ato de destruição institucional.

Não se derruba um Governo por capricho ou por desentendimento interno. Derruba-se um Governo quando falha o país, não quando falha o ego. A história há de lembrar que, em vez de um gesto de coragem, esta demissão foi um passo em falso – dado não pelo interesse do povo, mas pelo egoísmo de quem confundiu o cargo com o palco.

A Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe prevê, no seu artigo 117.º, as circunstâncias que determinam a demissão do Governo. Nos termos do seu n.º 1, constituem causas objetivas de demissão o pedido apresentado pelo Primeiro-Ministro, a morte ou incapacidade deste, a rejeição do Programa do Governo, a não aprovação de uma moção de confiança ou a aprovação de uma moção de censura. O n.º 2 estabelece que a demissão pode ainda ocorrer quando se revele necessária para garantir o regular funcionamento das instituições democráticas, exigindo, para tal, a audição prévia do Conselho de Estado. E, no caso, nenhuma destas condições se verificou.

O argumento de que as “frequentes e prolongadas ausências de Trovoada do território nacional” prejudicariam o país, revela uma visão tacanha e carece de fundamento, ignorando que, num mundo globalizado, a diplomacia ativa, a celebração de acordos e a captação de investimento internacional só se concretizam com presença e articulação fora do território nacional.

Ficar em São Tomé e Príncipe à espera que o investimento bata à porta é negar a própria dinâmica das relações internacionais e comprometer o desenvolvimento do país. Estar fora é, muitas vezes, a forma mais eficaz de estar dentro – dentro das soluções, dentro do futuro, dentro do que verdadeiramente importa para São Tomé e Príncipe. E afirmo mais: Patrice Trovoada, como líder nato, pela confiança que depositava no seu elenco governativo, sentia que não era necessário estar permanentemente no país.

Carlos Vila Nova não escreveu uma página de liderança – deixou um vestígio sombrio do que sucede quando o poder se afasta do seu centro ético. Transformou a Presidência em palco de ressentimentos e ambições veladas, transfigurou a democracia em espelho partido da vontade de um só, ou de um grupo na sombra. E nesse espelho, onde se perdeu a imagem do bem comum, aquele que devia proteger o povo traiu o seu mandato com gestos mascarados de autoridade. Mas o povo, ainda que silencioso, tem memória – e não esquecerá a traição feita à esperança coletiva.

Foi a audácia de Patrice Trovoada e outros santomenses que sonham com um país melhor para todos que trouxe os projetos estruturantes que hoje beneficiam o nosso povo. E o povo estará sempre aqui para apoiá-los!

06/05/2025

Abel Bom Jesus, Agricultor, Ativista, ex-Ministro.