O Estado são-tomense decidiu pôr fim à lentidão, à papelada infindável e ao labirinto burocrático. Com o rótulo de ineficiente, desmotivada e atrasada, a Administração Pública nacional começa finalmente a dar sinais de vida – e de mudança real. A prova disso está na segunda fase da Estratégia de Reforma da Administração Pública 2023–2030, apresentada esta semana no Centro de Formação, no âmbito da Semana Africana da Administração Pública.
Com a casa ainda longe de estar arrumada, o Governo apresentou com orgulho os primeiros resultados e reafirmou o compromisso com um modelo de Administração Pública mais digital, mais transparente e centrada nas pessoas.
Três pilares para derrubar velhos vícios
A nova reforma não é só mais um plano bonito no papel. Ela assenta em três pilares que prometem mexer com estruturas acomodadas há décadas:
O primeiro pilar da reforma aposta na reestruturação das instituições do Estado, adequando as estruturas ao século XXI e eliminando órgãos obsoletos ou sobrepostos.
O Estado quer agora funcionar como um corpo único – com ministérios e direções que comunicam entre si, sem travões institucionais nem gabinetes-fantasma a consumir recursos públicos.
Basta de quadros estagnados sem formação e de funcionários públicos a fazer o mesmo há 20 anos sem atualização. O segundo pilar centra-se na valorização dos recursos humanos, com enfoque na formação contínua, meritocracia e responsabilização.
Está em curso a implementação do novo Sistema de Gestão de Recursos Humanos, que será o verdadeiro “raio-x” dos quadros do Estado. Quem trabalha bem será reconhecido. Quem não trabalha… talvez seja hora de pensar em outras funções.
O terceiro pilar foca na simplificação de procedimentos e transição digital.
O Serviço Público Integrado (SPI) – ainda em fase piloto – pretende ser o primeiro passo de um Estado “à distância de um clique”. A meta é clara: menos papel, mais portal. Menos filas, mais eficiência.
O evento, sob o lema provocador “Gestão eficiente da Administração Pública, com foco na Governação Eletrónica”, contou com oradores que não mediram palavras: ou São Tomé entra na era digital, ou continuará a afundar na morosidade e no desperdício.
Waley Quaresma
A Diretora Nacional da Administração Pública, Domitila de Sousa, foi firme ao afirmar que a mudança está em marcha:
“A Administração Pública precisa ser um motor de desenvolvimento e não um travão. Estamos a reformar com base em dados, pessoas e tecnologia.”
Esta segunda fase da estratégia é mais do que técnica — é política e cultural. Mudar o Estado significa, acima de tudo, mudar mentalidades. E nesse campo, o desafio é tão grande quanto urgente.
Waley Quaresma
Gimbôa
19 de Junho de 2025 at 20:37
Ao mesmo tempo que se leva a cabo estas reformas, é necessário olhar para o aprimoramento do INE-STP, das estatísticas nacionais e institucionais, aos desafios da imigração ao qual se combate com, centros de incubação de empresas, formação Tecno profissional, formação superior interna, captação de investimentos externos/internos, criação de emprego, políticas de rendimentos, atualizações salariais anuais mediante, evolução da inflação, crescimento desempenho da economia, do PIB, produção interna,…medidas de robustez económica criação de riqueza, robustez do sector bancário, das finanças internas, captação de poupanças internas, criação de fundo de garantia para emergências, reestruturação da forma como de faz o comércio, o combate a informalidade económica, implementação de fiscalidade social económica financeira….
Pois para os desafios da imigração jovem, há que olhar, querer a restruturação medidas progressos para a organização do sector da habitação, da urbanização, da saúde, saneamento do meio, infraestruturas, ordenamento do território, empreendedorismo, a educação/formação, cultura, empregos, educação para a cidania, liderança, ligação tecnológica das instituições da saúde, da educação/formação, essencialmente de formação superior, universidades, institutos, centro de formações para poder captar o melhor que se faz no exterior, seja em África, seja na Europa, na Ásia ou na América, descentralização, desconcentração do poder, desenvolvimento local e regional sustentável, inovação, transformação, investigação e desenvolvimento, criação de campo polos universitários distritais, consoante valências distritais/regional e necessidade nacional, parque industrial distritais/regionais, …
Ben como a urgência em medidas que possam incentivar aqueles que se viram obrigados a imigrar, mesmo estando hoje a viver( ou se pretenderem regresso definitivo) no exterior possam ter motivos e orgulho, vontade em regressar, em investir, nos diferentes vários sectores em crescimento e com possibilidades, economia do mar, serviços, agroindustrial, agricultura, comércio, tecnologias, infraestruturas, energias, banca, seguros, a construção civil, turismo, etc,..mediante experiência e conhecimento que têm, bem como criação de redes de contactos cooperativas, centros de apoio, ajuda fiáveis (garantias, segurança aos seus investimentos), no exterior, aqui no país, bem como captação de remessas quer financeiras, quer em géneros, quer em informações e conhecimentos