Rússia – África: novos horizontes para velhos amigos

Artigo do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov

Rússia – África: novos horizontes para velhos amigos

Um importante evento político terá lugar, muito em breve, no Cairo: os chefes e membros de direcção dos ministérios dos negócios estrangeiros da Rússia e dos países africanos reunir-se-ão na hospitaleira capital egípcia para avaliar o estado das relações russo-africanas e definir caminhos para o seu desenvolvimento.

Pela primeira vez, a Conferência Ministerial do Fórum de Parceria Rússia-África, que é o nome oficial do nosso encontro, será realizada no continente africano. Estamos felizes de os nossos parceiros, há um ano, na primeira conferência realizada na cidade russa de Sochi, terem aceitado a proposta de sediar a conferência ministerial em 2025.

O Fórum de Parceria, recorde-se, foi criado ainda em 2019. Já foram realizadas com sucesso duas cimeiras russo-africanas – em Sochi, em 2019, e noutra cidade russa, São Petersburgo, em 2023. São realizadas regularmente reuniões sectoriais dedicadas às áreas específicas de cooperação.

O trabalho do Fórum é importante para promover todo o complexo dos laços russo-africanos, complementa e enriquece organicamente as relações da Rússia com os países africanos, que se desenvolvem dinamicamente também a nível bilateral.

Há muitas razões para a aproximação entre a Rússia e África. Os amigos africanos se lembram, e nós valorizamos isso, que o nosso país, na época a União Soviética, apoiou o seu desejo de se libertar das amarras da dependência colonial. Temos orgulho de que os nossos antecessores tenham prestado essa ajuda duma forma abnegada e altruísta. Foi a União Soviética que desempenhou o papel central na adopção, há exatamente 65 anos, da Declaração da ONU sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais. Posteriormente, Moscovo promovia duma forma consistente o estabelecimento dos jovens Estados africanos, das suas economias nacionais e a criação de sistemas de educação e de saúde.

A dissolução da União Soviética em 1991 foi, nas palavras do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, a maior catástrofe geopolítica do século XX. As suas consequências tristes foram sentidas pelos nossos amigos no continente africano. Na viragem do milénio, as relações abrandaram visivelmente. No entanto, o “fim da história” não aconteceu, e hoje chegou uma nova era de florescimento da amizade russo-africana.

A Rússia está feliz que África está a passar por uma espécie de segundo despertar. Se em meados do século passado o ponte culminante foi a descolonização, agora os africanos lutam pela soberanização de todos os aspectos da sua vida. Apoiamos plenamente essa luta. É simbólico que a Rússia se manifeste activamente na ONU e em outros fóruns internacionais a favor da ampliação dos esforços para erradicar as práticas modernas do neocolonialismo. Muitos países africanos enviam representantes dos seus partidos progressistas para participar no movimento internacional “Pela Liberdade das Nações!”, criado por iniciativa do partido político “Rússia Unida”.

É importante para nós que África se esforce por falar a uma só voz na arena internacional. A diplomacia russa vai contribuir para a consolidação do continente africano como um centro influente do mundo multipolar. Esta prioridade está consagrada no Conceito da Política Externa da Federação da Rússia. Consideramos inalienável o direito dos africanos de determinarem duma forma independente os caminhos e modelos do seu desenvolvimento, de escolherem os seus parceiros internacionais.

Como uma vez observou o Presidente Vladimir Putin, “não temos contradições com praticamente nenhum país africano, e o nível de confiança, de simpatia mútua é muito alto. Acima de tudo, porque na história das nossas relações com o continente africano não houve qualquer sombra – nunca, nós nunca nos dedicámos à exploração dos povos africanos”.

A Rússia e África são aliados naturais na democratização das relações internacionais com base nos princípios da Carta das Nações Unidas em toda a sua plenitude, totalidade e interligação.

Defendemos consistentemente a correcção das injustiças históricas e a obrigatoriedade de levar em conta os interesses de África no trabalho sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Saudamos o maior envolvimento dos países africanos nas actividades dos BRICS que desempenham o papel cada vez mais importante na promoção das aspirações colectivas do Sul Global e da Maioria Mundial.

Enquanto membro permanente do CSNU, a Rússia presta especial atenção à manutenção da paz e da segurança em África como condição necessária para o seu progresso sócio-económico. No espírito do conceito “soluções africanas para problemas africanos”, contribuímos para a resolução de conflitos regionais e para o aumento do potencial dos Estados do continente no combate contra o terrorismo, outras ameaças e desafios.

As principais áreas da cooperação russo-africana estão definidas pelo plano de acção do Fórum de Parceria para os anos 2023-2026. Abrangem, entre outras, a segurança, energia, comércio, educação, ciência e a cultura. É de agradar que o plano se encaixa organicamente na estratégia formulada pela União Africana em 2015 no documento “Agenda 2063: A África Que Queremos”.

A importância de África para nós é evidenciada pela expansão da presença diplomática russa no continente. No ano que termina, entraram em funcionamento as embaixadas no Níger, na Serra Leoa e no Sudão do Sul. A seguir, serão as embaixadas na Gâmbia, na Libéria, no Togo e nas Ilhas Comores. Saudamos os planos do Botswana e do Togo de abrir as suas representações diplomáticas em Moscovo.

Atribuímos grande importância à cooperação comercial, económica e de investimento. Ficamos contentes por ver que o comércio com África está a crescer duma forma constante: em comparação com 2019, aumentou mais de uma vez e meia, ultrapassando a marca de 27 mil milhões de dólares no ano passado. Estamos convencidos de que isto está longe do limite. Aсtualmente, a agenda inclui o aumento do comércio com os países da África Subsaariana, a expansão das exportações de produtos africanos para o mercado russo e a introdução de mecanismos fiáveis de liquidação financeira mútua como o uso de moedas nacionais.

As comissões intergovernamentais para a cooperação económico-comercial e técnico-científica com os países africanos desempenham um papel importante no fortalecimento dos laços entre os círculos empresariais. Já existem 19 comissões deste tipo. Estamos a trabalhar para aumentar este número. O estabelecimento da Zona de Comércio Livre Continental Africana cria novas oportunidades, com a perspetiva de ser um mercado comum com o PIB agregado superior a 3 biliões de dólares.

A Rússia nunca considerou África uma base de matérias-primas – temos própios recursos naturais suficientes. Damos prioridade à implementação de projectos de investimento que ajudem os países africanos a explorar os seus próprios recursos, aumentar a sua capacidade industrial e melhorar a qualidade de vida da população. Temos muito a oferecer aos parceiros nas áreas da energia, exploração de recursos naturais, logística e transportes, criação de infraestruturas, bem como nas áreas da alta tecnologia, inclusive as tecnologias digitais e a inteligência artificial.

Tais iniciativas são projectadas para décadas à frente, e é difícil de superestimar a sua importância sócio-económica. Temos exemplos a seguir. Com o apoio da URSS, mais de 300 instalações industriais e de infraestrutura foram construídas no continente africano, que continuam a funcionar com sucesso até hoje.

No ano passado, 200 mil toneladas de trigo russo foram enviadas aos países africanos em maior necessidade. Além do fornecimento humanitário de cereais e fertilizantes, ajudamos os africanos a desenvolver o seu próprio sector agrícola. Estamos prontos para partilhar tecnologias e experiência em agronomia e selecção, produção de fertilizantes, irrigação e pesca.

Estamos abertos à cooperação não só na base bilateral, mas também com os mecanismos multilaterais africanos, nomeadamente, com a União Africana. Estamos interessados em atrair para o nosso trabalho comum parceiros com ideias semelhantes nas estruturas euroasiáticas, em particular, na União Económica Euroasiática.

Continuamos a reforçar a cooperação russo-africana nas áreas como a prevenção e eliminação de situações de emergência, saúde pública e combate a epidemias. Os laboratórios móveis e os meios de diagnóstico de doenças infecciosas russos são muito procurados em África.

É durante muitas décadas que o nosso país tem contribuido para a formação de quadros profissionais para África, principalmente nas áreas da agricultura, engenharia, medicina e pedagogia. Hoje, mais de 32 mil africanos estudam em universidades russas. A partir de 2020, a cota de bolsas de estudo russas para o continente aumentou quase três vezes, ultrapassando 5,3 mil vagas.

A simplificação gradual do regime de viagens mútuas poderia ser um bom motivo para a expansão dos intercâmbios educacionais, culturais, humanitários e turísticos.

Para concluir, gostaria de salientar mais uma vez: a Rússia é uma amiga comprovada de longa data de África. No cerne do código cultural russo estão valores do colectivismo, da solidariedade e da ajuda mútua, o que, em geral, está em sintonia com a filosofia africana Ubuntu – “eu existo porque nós existimos”. Com base nesta fundação sólida, continuaremos a desenvolver a nossa amizade e cooperação, respeitando as características civilizacionais uns dos outros.

Uma parceria constructiva e voltada para o futuro é necessária para o bem-estar dos nossos povos. Estou seguro que a reunião ministerial no Cairo lhe dará um novo impulso, abrindo o caminho para a realização da terceira cimeira russo-africana em 2026.

FONTE : Embaixada da Rússia em São Tomé e Príncipe