O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, manifestou estranheza perante o acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional a sua decisão de demitir o 18.º Governo Constitucional, então liderado por Patrice Trovoada.
Recordou que, há um ano, os mesmos juízes haviam decidido pela inconstitucionalidade do ato, não admitindo o processo e declarando-se incompetentes para apreciar qualquer decisão política do Chefe de Estado.
“Estranha-nos que, um ano depois, os mesmos juízes do mesmo tribunal, sobre a mesma matéria, procedam de forma contrária”, afirmou.
Para Carlos Vila Nova, a atuação dos juízes compromete a credibilidade do Tribunal Constitucional.
“Quando isso acontece num Estado de direito democrático, mina a confiança neste tribunal. Como pode haver confiança perante tanta incoerência e incerteza no pronunciamento e na ação dos juízes, quando o tribunal deve exercer justiça em nome do povo?”, questionou.
O Presidente reagiu igualmente à moção de censura contra o Governo de Américo Ramos, apresentada pela direção do partido ADI e cuja votação está marcada para esta terça-feira no Parlamento.
“É um instrumento previsto na lei. Deve ser exercido de forma responsável e no quadro da separação de poderes por um outro órgão. Aguardemos os resultados que daí advirão”, declarou.
As afirmações do Chefe de Estado foram proferidas à margem da nona cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), realizada em formato virtual, este fim de semana, na qual foi aprovada a nomeação dos comissários que irão integrar a equipa diretiva da organização.
José Bouças
Sotavento
27 de Janeiro de 2026 at 11:02
Deprimente o que passa em STP.
maria ines
27 de Janeiro de 2026 at 12:36
tds essas manobras é para impedir o governo de resolver o problema de energia, os pintacabras estão com jogadas.
catarina
27 de Janeiro de 2026 at 12:44
como diss um comentador de RSTP, os juisees k não debelar, k concordaram com o acordão, devem serm sancionados.
GANDU@STP
27 de Janeiro de 2026 at 14:45
Boa tarde STP
A situacção em que nosso “GOLPISTA INCOMPETENTE” se encontra é complicada!
Lembra-me quando o “GUARDA-REDES” deixa-se emocionar, e sai da Baliza para tentar marcar golo.
E perde a bola em Meio-Campo!!!???
Jorge Trabulo Marques
28 de Janeiro de 2026 at 2:02
Estou inteiramente de acordo com as palavras de Carlos Vila Nova. A decisão do Tribunal Constitucional é manifestamente sectária, fazendo o jogo a maior desestabilizador e golpista em S.Tomé. E os juízes deixaram-se corromper por esse ditador. Jamais voltarei a S. Tomé e Príncipe, se esse manobrador ali vier a ocupar algum cargo político.
GANDU@STP
28 de Janeiro de 2026 at 12:37
Bom dia STP
Quanto a importancia, ou não, da decisão do Tribunal Constitucional:
– O nosso “GOLPISTA INCOMPETENTE” não conhece a nossa Constituicção!
– Como pode ele demitir um “GOVERNO eleito com maioria ABSOLUTA”, sem que o PODER tivesse sido devolvido ao POVO?
– Em DEMOCRACIA, a Vontade Popular É Soberana. Como pode um homem anular a escolha popular???
Lucas
28 de Janeiro de 2026 at 12:20
Que falta que fazes !!!