Carlos Vila Nova e Américo Ramos posicionam-se perante nova maioria parlamentar

É a primeira reação do Presidente da República à crise política que tem como epicentro a Assembleia Nacional, onde um grupo de deputados de diferentes bancadas decidiu formar uma maioria que, em sessão realizada fora da sede parlamentar, destituiu a Presidente da Assembleia Nacional e revogou a lei interpretativa que afasta os cinco juízes do Tribunal Constitucional.

“Isto não é novo em São Tomé e Príncipe nem noutras paragens. A minha vontade é que, respeitando a separação de poderes, isso sirva para aprendermos e possa nos fortalecer no exercício da nossa democracia”, afirmou Carlos Vila Nova.

Relativamente à promulgação das leis aprovadas nas sessões conduzidas por este grupo de deputados, o Presidente da República adotou uma postura prudente: “Quando as receber, agirei em consciência.”

Já o Primeiro-Ministro assegurou que irá cumprir as deliberações aprovadas pela nova maioria parlamentar. “O que nos resta é acatar essa decisão, uma vez que ela foi tomada pela maioria dos deputados”, declarou Américo Ramos.

O Presidente da República reagiu igualmente à decisão do Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucional a convocatória da referida sessão plenária e considerou nulas todas as deliberações então aprovadas. ‘O Tribunal Constitucional, através desse ato, a mim me parece que é uma fuga perdida, ou seja, em perdição’, destacou Carlos Vila Nova.

As declarações foram proferidas à margem das celebrações do ato central de 3 de fevereiro, Dia dos Mártires da Liberdade.

José Bouças