Capacitar jornalistas e representantes da sociedade civil para uma observação eleitoral mais informada, responsável e alinhada com os princípios democráticos é o principal objectivo da acção de formação promovida pela União Africana, que decorre durante dois dias no Hotel Pestana. A iniciativa reúne actores considerados fundamentais para a credibilidade e transparência do processo eleitoral no país.
Num momento em que São Tomé e Príncipe se prepara para mais um importante exercício democrático, a União Africana aposta no reforço das capacidades dos profissionais da comunicação social e dos representantes da sociedade civil organizada, promovendo uma formação centrada na observação eleitoral, na democracia e nos desafios que marcam os processos eleitorais contemporâneos.
A iniciativa, iniciada esta terça-feira no Hotel Pestana, integra as acções de acompanhamento da União Africana aos seus Estados-membros e resulta das recomendações identificadas durante a missão realizada pela organização ao país, em abril deste ano. Durante essa visita, diferentes intervenientes nacionais defenderam a necessidade de se criar mais espaços de formação, intercâmbio de experiências e fortalecimento institucional.
A Chefe da Unidade de Democracia e Eleições da União Africana e Chefe da Missão, Karine Kakapi Siabe, explicou que a formação responde diretamente às preocupações manifestadas pelos atores nacionais e visa criar condições para uma participação mais qualificada da sociedade civil e dos órgãos de comunicação social no acompanhamento dos processos eleitorais.
“A formação decorre num momento particularmente importante, tendo em conta a proximidade da eleição presidencial em São Tomé e Príncipe, contribuindo para fortalecer o diálogo, a participação cívica e a preparação dos diferentes atores envolvidos no processo democrático”, afirmou.
Segundo Karine Kakapi Siabe, para além de reforçar conhecimentos sobre observação eleitoral, a iniciativa pretende estimular a troca de experiências entre São Tomé e Príncipe e os restantes países africanos, permitindo aos participantes conhecer boas práticas desenvolvidas no continente e, simultaneamente, partilhar as experiências santomenses.
“Esta iniciativa responde a uma solicitação apresentada pelos próprios atores santomenses, que manifestaram interesse em reforçar o diálogo entre si e ampliar a cooperação com parceiros africanos”, apontou a Karine Kakapi Siabe.
Entre os temas em debate destacam-se os princípios da observação eleitoral, o papel da comunicação social na consolidação da democracia, a participação da sociedade civil e o impacto das novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, na integridade e transparência dos processos eleitorais.
Para a representante da Sociedade Civil Organizada, Célia Pósser, esta formação representa uma oportunidade para fortalecer os conhecimentos dos participantes.
“E é preciso impulsionar a reflexão sobre a necessidade de institucionalizar a figura do observador eleitoral doméstico em São Tomé e Príncipe, uma prática já prevista em diversos países africanos”, apontou Célia Pósser.
Célia Pósser defende que a participação organizada da sociedade civil na observação eleitoral poderá contribuir para o reforço da confiança dos cidadãos nas eleições.
“A atual ausência dessa figura na legislação nacional constitui uma lacuna que poderá vir a ser ultrapassada no futuro“, disse esta terça-feira, a representante da Sociedade Civil Organizada aos órgãos de comunicação social.
Depois das sessões dirigidas aos jornalistas e às organizações da sociedade civil, a programação prosseguirá com formações destinadas a especialistas da área eleitoral e aos representantes dos candidatos às eleições presidenciais.
A iniciativa da União Africana representa um investimento na qualidade da democracia, na promoção de eleições credíveis e no fortalecimento da participação cívica. Num contexto em que a informação rigorosa, a transparência e a confiança pública assumem um papel decisivo, a formação procura dotar os diferentes intervenientes de conhecimentos e ferramentas que contribuam para um processo eleitoral cada vez mais íntegro, participativo e alinhado com os princípios democráticos defendidos pelo continente africano.
Waley Quaresma
