O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe reconheceu o atual primeiro-ministro, Américo Ramos, como novo presidente do ADI, validando igualmente a eleição dos vice-presidentes e dos membros do Conselho Nacional.
O congresso extraordinário que elegeu Américo Ramos tinha sido contestado pela direção liderada por Patrice Trovoada, que se encontra à frente do partido há cerca de duas décadas.
“Estamos perante um tribunal que toma decisões completamente infundadas, sem enquadramento legal, e que decide em favor de quem não tem qualquer legitimidade”, afirmou Elísio Teixeira, porta-voz da ala liderada por Patrice Trovoada.
Apesar da decisão, a direção de Patrice Trovoada garante que não vai acatar o acórdão e insiste que o congresso que elegeu Américo Ramos foi ilegal.
“Nós não acatamos esta decisão porque, num Estado de direito, o que prevalece são as leis. O primado da lei deve sobrepor-se à vontade de grupos de pessoas, e não é admissível que esta se imponha à Constituição e às normas do país”, acrescentou.
Elísio Teixeira lamentou ainda o reforço policial junto à sede do partido após a decisão do Tribunal Constitucional.
“Temos aqui uma carga policial desnecessária. A sede pertence aos militantes do partido. A comissão eleitoral está próxima, mas em três semanas nunca houve qualquer ataque. A polícia veio cá fazer o quê?”
Com esta decisão, o Tribunal Constitucional passa a reconhecer Américo Ramos como presidente do maior partido político santomense. No entanto, o diferendo interno no ADI permanece longe de estar resolvido.
José Bouças
