Política

MLSTP desistiu da Mesa da Assembleia Nacional, e apoiou todos os nomes propostos pela ADI e pelo MCI/PS-PUN

O MLSTP/PSD recuou na disputa pelos cargos eletivos da Mesa da Assembleia Nacional e do Conselho de Administração, retirando as candidaturas que havia apresentado para esses órgãos parlamentares. A decisão, comunicada esta terça-feira, 10 de novembro, pelo vice-presidente do partido, Conceição Moreno, após a eleição da Mesa da Assembleia Nacional, foi justificada como uma opção política consciente, assente na interpretação dos resultados eleitorais e na necessidade de garantir o equilíbrio de poder entre as diferentes forças políticas representadas no Parlamento.

Numa declaração de esclarecimento dirigida à imprensa, Conceição Moreno procurou afastar qualquer interpretação de que a retirada das candidaturas represente uma desistência das responsabilidades parlamentares ou um afastamento da vida política nacional. Segundo afirmou, o partido pretende continuar a participar ativamente nos trabalhos da Assembleia Nacional, mantendo o compromisso com a fiscalização da ação governativa e a defesa dos interesses dos cidadãos.

«Importa esclarecer que a decisão do MLSTP de retirar as suas candidaturas aos cargos elegíveis da Mesa da Assembleia Nacional não significa, em circunstância alguma, uma renúncia às suas responsabilidades institucionais ou um afastamento do Parlamento», declarou o vice-presidente do partido.

A justificação apresentada pelo MLSTP assenta também na leitura política dos resultados das últimas eleições legislativas. O partido considera que, tendo recebido dos eleitores a responsabilidade de liderar a formação do próximo Governo, essa legitimidade deve coexistir com uma distribuição equilibrada de responsabilidades nos órgãos parlamentares.

Nesse sentido, Conceição Moreno explicou que a decisão de não disputar os cargos eletivos da Mesa, particularmente a Presidência da Assembleia Nacional, pretendeu permitir que outras forças políticas, com destaque para o segundo partido mais votado, tivessem prioridade na apresentação de candidaturas e na composição dos órgãos parlamentares.

«Entendemos, contudo, que essa legitimidade deve coexistir com um equilíbrio institucional e uma representação plural na condução dos trabalhos parlamentares», sustentou.

Apesar da retirada das candidaturas, o MLSTP anunciou que não ficará afastado da composição institucional da Assembleia Nacional. Conceição Moreno adiantou que o partido apresentará, na próxima sessão parlamentar, a sua lista para os cargos que lhe são atribuídos por lei.

Na declaração, o vice-presidente do MLSTP reforçou que a retirada das candidaturas não altera a posição do partido enquanto força política representada no Parlamento. Pelo contrário, garantiu que a formação política pretende exercer integralmente o mandato que lhe foi confiado pelos eleitores.

«Reafirmamos a nossa determinação em exercer plenamente o mandato que nos foi confiado pelos cidadãos, participando ativamente nos trabalhos parlamentares, fiscalizando a ação governativa, apresentando propostas, defendendo os interesses do povo santomense e colocando o país em primeiro lugar», afirmou Conceição Moreno.

O posicionamento do MLSTP surge num momento de reorganização dos órgãos de direção parlamentar, após as eleições legislativas, e num contexto em que a distribuição dos cargos na Assembleia Nacional assume particular importância para a definição dos equilíbrios políticos e institucionais da nova legislatura.

Um dos aspectos politicamente mais relevantes desta decisão foi o posicionamento do MLSTP durante a votação dos órgãos parlamentares. Apesar de ter retirado as suas próprias candidaturas, o partido votou favoravelmente em todos os nomes propostos pela ADI e pelo MCI/PS-PUN para os cargos de presidente, vice-presidente, secretários e membros do Conselho de Administração da Assembleia Nacional.

A convergência de votos levantou questões sobre a possibilidade de um entendimento político entre as forças partidárias envolvidas. Confrontado com essa interpretação, o presidente da ADI, Américo Ramos, negou que o posicionamento do MLSTP resulte de um acordo entre os dois partidos.

A declaração de Américo Ramos procura, assim, afastar a leitura de que o apoio parlamentar demonstrado durante a votação representa necessariamente a existência de um entendimento político formal entre a ADI e o MLSTP.

Waley Quaresma

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