“Não pergunte o que o país pode fazer por você, mas o que você pode fazer para o país”.
Em 2010, ano que ficou para trás, a Procuradoria Geral da República (PGR) de STP avançou com a idéia de se criar no país legislação específica sobre a quebra de sigilo. Se esta lei vier a ser aprovada, seria um avanço democrático para o combate ao crime, principalmente os de “colarinho branco”, incluindo obviamente, a corrupção, o terrorismo, etc. Os crimes contra a ordem financeira e a formação de cartéis, poderiam reduzir significativamente.
A lei sobre quebra de sigilo, que já existe em vários países do mundo, inclusive da África, é o meio pelo qual, o estado através de uma autorização judicial, obtém permissão para escutar conversas telefônicas, ter acesso aos extractos bancários, fiscal etc, de qualquer cidadão, sem que ele mesmo saiba que suas conversas ao telefone são ouvidas por terceiros. Ou que toda a movimentação da sua conta bancária passa a ser do conhecimento de terceiros.
Neste sentido seriamos todos vigiados. Alguns até arriscariam em dizer que suas privacidades serão evadidas, suas vidas bisbilhotadas. Mas não é isso. Ninguém será bisbilhotado, e muito menos terá sua privacidade evadida. “Sigilo” como o próprio termo sugere, todas as informações adquiridas por meios sigilosos serão tratadas pelos órgãos policiais e judiciais com absoluto segredo. As informações serão usadas somente para fins de investigações criminais e judiciais. Tais informações servirão de peças ou provas em processos em que haja dificuldades de colheita de provas no terreno, ou ausência de testemunhas.
Aqueles cidadãos que despertarem qualquer suspeita de envolvimento em atos ilícitos, indícios de enriquecimento fácil, patrimônio incompatível com o salário ou rendimentos auferidos etc, serão os primeiros a terem seus sigilos quebrados.
Quebra de sigilo é um processo delicado e complexo, que deve merecer todo cuidado. Pode envolver ao mesmo tempo questões éticas, segredos de estado, segurança, vida pessoal e assuntos privados dos cidadãos. Por isso, quem vai trabalhar com a quebra de sigilo, deve ser tecnicamente bem qualificado e humanamente equilibrado, em suma, deve ter formação técnica e condições psicológicas comprovadas.
Uma vez que informações adquiridas por meio do sigilo vazem para a imprensa, ou para outros setores alheios a missão, muitas pessoas inocentes poderão ver suas vidas destruídas, suas carreiras anuladas e de suas famílias também. A mesma informação, que se bem tratada, poderá ajudar o estado a resolver certos crimes, é a mesma informação que se não for manuseada com cuidado e descrição, poderá destruir definitivamente a vida de inocentes.
Neste aspecto, será que já paramos para perguntarmo-nos se temos quadros em quantidade e qualidade para lidarem com informações tão sérias sobre a vida de todos os santomenses? Os parlamentares, muitos deles, em situação de inquérito com a justiça terão vontade política para serem a favor da quebra de sigilo?
Será que todo mundo seria investigado de forma igualitária, ou haveria tratamentos e privilégios diferenciados segundo certos critérios? O volume das informações obtidas, por exemplo, em escutas telefônicas, de que jeito serão protegidas contra eventuais encomendas para nunca caírem em mãos e ouvidos errados, que nada têm a ver com o assunto?
A imprensa geralmente procura manter informantes em todos os setores, como prevenir que os agentes do estado que trabalharão na quebra de sigilo não repassem informações “secretas” para a imprensa, em troca de recompensas?
Enfim, são estas as perguntas que devem ser antecipadamente respondidas, para ter-se certeza, de no caso de alguém ser investigado, as informações que dizem respeito a si, serão protegidas com ética e responsabilidade pelos agentes do estado, que vão operar a máquina de “bisbilhotice geral”: a quebra de sigilo de qualquer cidadão.
De resto, a iniciativa da procuradoria merece ser apoiada. Cada cidadão deve fazer a sua parte, lançando-se a campanha “ Para o bem da nação, lei da quebra de sigilo já”.
Disse certa vez, o político americano John F. Kennedy: “Não pergunte o que o país pode fazer por você, mas o que você pode fazer por seu país”. E a lei da quebra de sigilo é algo que podemos fazer por STP para o bem de todos.
Carllile Alegre
Bom português
6 de Janeiro de 2011 at 10:02
Como se escreve o acto de entrar como que por direito próprio em algo?
A. Invadir
B. Evadir
Colomba
6 de Janeiro de 2011 at 18:58
“Entrar como que por direito próprio em algo”???
INVADIR: Entrar à força em;conquistar; difundir-se em.
EVADIR: Escapar; evitar.
eu
7 de Janeiro de 2011 at 9:17
va ao dicionario
London
6 de Janeiro de 2011 at 10:18
Ai esta uma boa solucao, apoio 100%, pois quem nao deve nao teme, alhias temos que fazer alguma coisa para o futuro dos nossos filhos, porque o nosso, ja nos foi roubado.
Desgraçado
6 de Janeiro de 2011 at 15:13
Na verdade, eu concordo consigo plenamente e, acho também muito importante tribunal de especialidade com infraestrutura própria.
suspeito de sempre
6 de Janeiro de 2011 at 20:42
é todos são terrorista contra o povo, fazem fé k de certo proposta nao é má,
suspeito de sempre
6 de Janeiro de 2011 at 21:00
há os deputados santomense …
E.Santos
6 de Janeiro de 2011 at 22:33
“Se esta lei vier a ser aprovada, seria um avanço democrático para o combate ao crime, principalmente os de “colarinho branco”, incluindo obviamente, a corrupção, o terrorismo, etc. Os crimes contra a ordem financeira e a formação de cartéis, poderiam reduzir significativamente.”
Esta ideia neste texto está um bocado baralhada cara Carllile. Primeiro porque nem o terrorismo e nem a corrupção estão incluídos nos crimes de colarinho branco.
Depois porque os crimes contra a ordem financeira e formação de cartéis não me parece que sejam aplicáveis a STP (neste momento), logo não me parece relevante vir dizer que esta lei vai reduzir significativamente um crime que basicamente não existe num país.
De qualquer forma, a lei sobre a quebra do sigilo de dados é importante, e no caso de STP com enfoque particular para os dados bancários.
Mas lidar com estes dados de forma correcta já é uma questão de profissionalismo.
E a única forma que se tem para obrigar as pessoas a serem profissionais naquilo que fazem é criar outra lei que pune quem não o é. E mesmo assim há sempre quem possa na hora fazer uma análise custo benefício e optar na mesma por dar com a língua nos dentes.
Mas não deixa de ser uma boa ideia.
budy
7 de Janeiro de 2011 at 7:48
muito bem, aprovo a ideia…
nelson pontes
7 de Janeiro de 2011 at 12:27
Muito bem, vamos aprovar isso já.
temos de acabar com o abuso de poder e o descalabro dos bens do estado orquestrado pelos políticos delinquentes que temos.
Força.
GG
7 de Janeiro de 2011 at 12:57
RSRSRRSRS Leiam esse excerto capturado no texto :Aqueles cidadãos que despertarem qualquer suspeita de envolvimento em atos ilícitos, indícios de enriquecimento fácil, patrimônio incompatível com o salário ou rendimentos auferidos etc, serão os primeiros a terem seus sigilos quebrados.
Se FORMOS por esse lado com o que está acima escrito ..99% de santomenses que vivem com dinheiro e luxo iriam para cadeia ou perdia tudo ..se ES Santomense sabes porque que digo isto !
GG
7 de Janeiro de 2011 at 12:58
Vou proclamar para Deus para que essa Leí seja promulgada !! Bela iniciativa vamos ver se tem pernas para andar .. nessa terra de Pedintes chulos
A cunha
8 de Janeiro de 2011 at 8:44
Senhor Presidente da República,será que o senhor,ainda se lembra,do Morro da trindade?Conhece o istorial deste emblemático,edificio?Então só lhe pesso um favor:Não faça com este edificio, o mesmo que ja fizeram, com outros edificios emblemáticos deste País.Este bem é nosso.Não podemos danifica-lo.
Awa mato
8 de Janeiro de 2011 at 9:54
A mente fechada dos santomenses e a busca o enriquecimento fácil nunca deixaram uma ideia altamente encorajadora em que o pais será o maior beneficiário a ir adiante…Mas venho por este meio t dar forças nesta luta..
O pais agradece.
OME'
9 de Janeiro de 2011 at 9:01
Ja nao era sem tempo, mas, so que, conhencendo bem os Santomenses meus conteraneos, muito poucos estarao em condicoes de lidar com informacoes tao milindrosas sem cair na tentacao de cometer ilegalidades, tais como:
-fuga de informacao para terceiros, inlusive a imprensa;
-escutas arbritarias por simples bisbilhotices e fofoquices.
ETC, ETC…
Temos que amadurecer, moral e civicamente mais. Ha outros metodos para apanhar criminosos e corruptos se houver vontade para trabalhar a serio. So nao apanham porque nao querem e os que ja foram apanhados nunca foram devidamente condenados. Adeus.
Jonas Ventura - AO MANO
9 de Janeiro de 2011 at 17:31
Muitos cornos saberão que são cornos por causa das escutas telefonicas…
"Nós por cá e a nossa maneira"
13 de Janeiro de 2011 at 8:58
…pergunto, porquê tudo isso, se os tribunais não funcionam????
…..de boas intenções o infermo esta cheio….
zé ninguem
18 de Janeiro de 2011 at 16:23
Sou claramente a favor desta proposta, desde que bem enquadrada a realidade do nosso país e no momento certo.
Acho, no entanto, que estamos a colocar a “carruagem a frente dos bois”…
Sem resolver primeiro os graves problemas dos tribunais e da justiça em geral não faz sentido nenhum avançar com esta proposta.
É muito bom saber que existem pessoas com ideias inovadoras e que funcionaram bem em certos países desenvolvidos (onde os tribunais funcionam), mas é preciso não esquecer que mesmo as ideias excepcionais quando mal aplicadas ou implementadas em momentos errados podem produzir efeitos desastrosos.