Custou mas foi. O Supremo Tribunal de Justiça entregou ao cidadão António Santos parte do terreno da zona de Vila Maria, onde o grupo hoteleiro português Pestana, construiu um condomínio de luxo. Oficiais de justiça acompanhados por agentes da polícia, entraram no condomínio onde demarcaram o terreno que pertence ao cidadão António Santos. O cidadão ganhou uma batalha judicial que demorou 10 anos. Algumas moradias do condomínio estão dentro do terreno pertencente ao cidadão nacional. Cabe agora ao grupo Pestana negociar uma solução com António Santos, que já se manifestou aberto a negociações. Ou pagam-no uma renda pelo terreno, ou segundo ele assumirá imediatamente a posse das moradias que estão no seu terreno. É um caso com muitos episódios que o Téla Nón foi acompanhando nos últimos anos. Agora que chegou ao fim, o jornal digital promete para os próximos dias dar todos os detalhes relacionados com o terreno alheio onde o grupo Pestana construiu o condomínio Vila Maria.
jaka doxi
6 de Maio de 2011 at 22:52
Bem de agua,agua leva.
Fui
jaka doxi
6 de Maio de 2011 at 22:53
Cá se faz,cá se paga.
dos santos
7 de Maio de 2011 at 5:26
Parabens Assuncao
Bodoh-Bodoh
7 de Maio de 2011 at 8:38
Este julgamento mostra que a nossa justica nao eh tao ma como pensamos. Mas tudo eh graca a corragem do queixoso conseguir evitar que o agente do reu roubasse os documentos nos tribunais. Finalmente o agente do reu perdeu uma batalha judicial perante o tribual de STP. Custou mais foi. Parabens senhores juizes pela conviccao e determinacao demonstrada neste julgamento. Claro, tb estendo meus parabens ao senhor Antonio dos Santos pela victoria tao suada.
Mas os tribunais a exemplo disso, deviam tb atacar os casos da GGA, Doca, EMAE, EMOLVE, ENCO, ENAPORT, CORREIOS, 35,000 Barris de petroleo, etc… tudo isso cheira currupcao e os saquiadores deviam a margem da lei serem severamente punidos como forma de evitar a repeticao dos atos semilares pelos os mesmos.
stp para todos
7 de Maio de 2011 at 18:53
os meus parabens ao advogado pelo seu trabalho incassavel contra a corrupção
MM Deus Afonso
9 de Maio de 2011 at 11:14
permita-me! Eu nao acho q advogado trabalha contra a corrupção, mas sim por interesse!so para dares entrada num processo ja pagas uma fortuna!
pois é, Parabéns ao Sr Assunção!
Original
9 de Maio de 2011 at 7:37
Já agora Como Tribunal está embalado tem oportunidade única da esvsziar todos assuntos polémicos que estão no arquivo e melhorar a sua imagem em vez de parar por aí.Concordo com Bodoh-Bodoh
manuel sousa
7 de Maio de 2011 at 9:32
fico entusiasmado, por saber que, nao vingou a lei do mais forte, mt embora eu nao conhecer o requrente.
bravo!!!!! isso dignifica a nossa justiça
San cajamanga
7 de Maio de 2011 at 10:53
Cléendeçu padê cluçu, ça mo tela bilaô?
Futa cu ça mon zentche cé, credo!!
o estado que o Estado chegou
7 de Maio de 2011 at 11:48
Meus senhores, com todo o respeito, o mal de quem quer mudar STP é analisar as coisas com emoção, e menos, racionalmente. Quem quiser mudar alguma coisa unicamente com a emoção e empolgação, perderá pela falta de preparação (tornar-se-á incapaz perante os problemas). Todos olham para os problemas e analisam com um “sentimento de justiça e bondade abstractos”, e não percebem que há coisas técnicas (nesse caso, só um jurista sabe), e até, de bom senso. Mas, sem saber Direito, vocês acham que uma empresa acrescenta um valor (com condomínios) que o terreno não tinha, e entregam o homem tudo assim do nada? Vocês acham que há proporcionalidade entre os interesses do homenzinho (que em principio, não tinha condições para aproveitar o terreno no valor do Hotel Pestana, e somente, reclama um “suposto direito” seu) e os interesses de um Hotel que já gastou imenso dinheiro no terreno? É manifestamente desproporcional. Sinceramente, pela emoção e pela “justiça social”, se o terreno fosse do homem, eu também gostaria que ele o tivesse de volta, mas desculpem lá, segundo o Direito e um juízo racional de ponderação (e económico), não faz sentido esta sentença, no minimo o Hotel Pestana deveria ficar obrigado a pagar uma indemnização ao homen no valor inicial do terreno (sem o valor acrescentado pelos condomínios como é óbvio), e não a restituição total do terreno mais os condomínios (isso é que era bom não era?). Mais um argumrnto: durante esse tempo, o homem pagou algum imposto pelo terreno? Não, em principio, foi o Hotel Pestana. Obteve alguma licença de construção para dizer que “se o Hotel Pestana não tivesse construido os condomínios, eu teria construido a minha casa, logo, os condomínios devem ser meus, porque estão no lugar de uma construção minha!”, Não, não há garantias que ele pudesse construir, e o terreno poderia ficar inutilizado, quando há um Hotel que já construiu sobre ele. Além do mais (e esse é o argumento mais importante, embora os outros bastam para ium juízo de equidade e ponderação do juíz, mas este a seguir, é uma “ordem do Direito” e não depende de juíz nenhum), alguém disse-me que Fradique de Menezes afirmou ontem que houve duas vendas (não sei se é verdade), isto é, alguém lhe vendeu à ele e ao homem ao mesmo tempo, mas Fradique registou o terreno primeiro (escritura pública em principio), o que quer dizer que o homem que reclama, juridicamente, não tem terreno nenhum! Porque no Direito, quem regista o terreno primeiro (ainda que tenha comprado o terreno depois, e haja má fé de quem vendeu, pois vendeu a duas pessoas) é que é o dono do terreno, e o outro que não registou, deve ser restituido o valor que pagou pela coisa, mais uma indemnização pela má fé na celebração do negócio jurídico (isso é que devia ter sido feito)! Como o advogado daquele homem que ficou com o terreno não sabe isso! Como os Tribunais não sabem isso? É com a emoção que os juízes de São Tomé e Príncipe querem elevar a qualidade da justiça? Que empresa vai investir num país onde não há segurança jurídica? “Eu compro isto, mas há o risco de alguém aparecer e dizer é meu, e fica com tudo!” Por favor, eu sei que o homenzinho tem o seu direito de reclamar e gostaria de lhe dar razão, mas com todo o respeito, não tem direito sobre o terreno pelo que já disse,e sim, teria que ter o seu dinheiro de volta, mas dar-lhe tudo, é desonesto e desproporcional, e ilegal segundo as regras do registo. Este é a minha observação, não estou a desqualificar ninguém.
Virtual
7 de Maio de 2011 at 18:49
Antes de levantares esse monte de suposições deverias ao menos consultar o processo, não achas? O vosso mal é esse, qualquer eventualidade arrumam-se em carapau de corrida a dizer coisas que não se sabe. O caso foi até ao Supremo Tribunal e deu-se razão ao actor do processo. E tu vens questionar a decisão sem conheceres todo caso, francamente! Melhor, seria ficares no anonimato mas sem escrever nada! Porque reclamas sobre emoção aparente do juízes e lendo o teu texto vê-se que és contraditório!
Vugu vugu
10 de Maio de 2011 at 12:33
E você, consultou o processo para estar a questionar o outro?
O texto levanta questões pertinentes reveladoras do caos que se instalou na Justiça.
Manga pada
8 de Maio de 2011 at 6:27
Caro amigo! Na minha modesta opinião embora o senhor tivesse razão, não devia ser o grupo pestana a pagar com as facturas. A questão devia ser tratada com a pessoa que negociou o terreno com o grupo pestana. A tal pessoa que usou a força de poder e se apropriou indevidamente daquilo que não lhe pertence é que devia estar á braços com a justiça.O facto de ser o primeiro a registar o terreno é td treta ou como quem diga , malabarismo da justiça. O primeiro dono que vendeu o terreno(o ganancioso) a duas pessoas , tb devia de estar a braços com a justiça. Só assim é que esse caso teria um desfecho justo.O grupo pestana não é parvo para entregar as vivendas assim de mãos beijadas.Há instâncias internacionais.fui.
Fijaltao
8 de Maio de 2011 at 13:52
Com todo respeito que tenho pelo sua opinião, devo lhe dizer par deixar de ser escravo dos que têm e usam a força do dinheiro e do poder para humilhar os mais fracos. Porém também lhe digo que o senhor e quem o senhor defende porquê não sei, deve respeitar a nossa Justiça e os seus técnicos porque foi para isso que o país gastou milhões com eles em formações! Por outro lado, se isto fosse no país dos Pestanas, a lei entregaa o terreno ao dono e destruia pura e simplesmente os imóveis alegando muitos factos, tais como abuso do poder do capitalismo selvagem que se quer ou se pretende implantar em S.Tomé e Príncipe.Louvo à Deus todos os dias para que a nossa Justiça funcione em pleno, defendendo sobretudo a nossa soberania que talvez devido a pobreza dos homens e dos nossos dirigentes, o capitalismo tenta invadir e desrespeitar sobretudo o seu povo!
Um bem haja aos técnicos de Justiça.
rapaz de riboque
7 de Maio de 2011 at 11:51
so palhaçada nesta terra que jamais sera uma naçao desenvolvida com tanta gente ignorate e invejosa
Pumbu
7 de Maio de 2011 at 17:52
Calma amigo!!! Felizmente, Sao Tome tem muita gente sabia!!! Existem SANTOMENSES que sanbem trabalhar e fazer trabalher bem!!! Viva o OPTIMISMO!!!
RS
7 de Maio de 2011 at 14:04
Ainda bem que a Justiça funcionou neste caso. Agora é esperar para que funcione também contra a pessoa que vendeu os terrenos ao grupo Pestana como sendo seus.
Ectivaldo Fernandes
7 de Maio de 2011 at 17:15
A justiça dever ser Impessoal e imparcial estando ao serviço do homem e consequentemente da sociedade e está acção revela a mudança em que o sistema judicial de stp
boca calada
7 de Maio de 2011 at 20:19
cumaê cómpamu dique ?
Santa Margarida
9 de Maio de 2011 at 10:48
Justiça foi feita!
E agora?
Anca
9 de Maio de 2011 at 11:02
Estas situações,infelizmente,na era ou no tempo em que estamos,para São Tomé e Príncipe e para os Sãotomenses não é de dignificar.
Isto resumi-se a falta de um Plano de Ordenamento do Território, falta de um Plano Director Municipal e falta de um Plano de pormenor, que deve ser traduzido num plano de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
Se perguntamos aos Sãotomenses e dirigentes do País,o que País tem tanto no seu solo,no seu sob-solo(excepto o ouro negro,que agora está na moda e tanto se fala como se isso fosse a verdadeira riqueza da nação),no mar e no espaço aéreo,certamente, não saberiam responder, com agravante de nenhuma força política,esclarecer esses assuntos.
O que São Tomé e Príncipe tem no seu solo e sob-solo?
O que São Tomé e Príncipe tem no seu Mar?
Que beneficio pode São Tomé e Príncipe obter, através do seu espaço aéreo, em termos comercias e defesa?
Que recursos além do ouro negro tem no sob-solo de São Tomé e Príncipe?
Onde é permitido construir,onde não é?
Qual o espaço permitido a agricultura, para que ela possa ser mais rentável,onde se pode permitir a pratica da agricultura,onde situa os espaços verdes?
Que terrenos pertencem ao estado, que terrenos pertencem aos privados?
Qual a porção do mar Sãotomenses, onde se pode obter mais proveito para a pesca, qual onde se pode obter outros benefícios, como medicina, comercial e investigação para além do Ouro Negro?
A falta dessas, respostas e muitos outras a faz os Sãotomenses ainda continuam assistir a estas situações, não consentânea com um Estado de Direito Democrático.
Na nossa casa devemos saber, contabilizar o que temos, se não corremos o risco de outros contabilizarem e usurparem, já é altura de os Sãotomenses exigirem daqueles que os governam, e aqueles que os governam prestarem contas ao Povo, ao Pais.Já somos adultos temos trinta anos de Democracia.
Assuncao
9 de Maio de 2011 at 13:21
Da uma certa seguranca ver desfechos destes.Ha bons juizes e maus profissionais,e estes ultimos, pouco a pouco ja lhes vai caindo a ficha…Ja nao era sem tempo! Assim espera-se k como neste caso,os restantes com alguma relevancia na vida nacional, o jornal continue a acompanhar e nos d>e a conhecer,deixando desde ja os nossos agradecimentos. viva os graus de jurisdicao “de verdade” e nao de fachada.
Com cumprimentos.
blala
9 de Maio de 2011 at 16:28
isto é uma parvoice seus preguicooso vão trabalhar gabr~ejxsbcjsbc
Original
9 de Maio de 2011 at 17:42
O presidente pediu tanto que tribunal assumisse a sua responsabilidade como Orgão de Justiça no pais, pensando que estava fora.Por cúmulo de destino,a justiça chegou a bater a sua porta num assunto polémico e dependeu muito do advogado que tinha em mãos o referido processo.
d´Aprentação
10 de Maio de 2011 at 10:10
meus parabens minha familia…
por fim a justiça foi feita..
Afro
10 de Maio de 2011 at 18:23
Pessoal, menos especulação.
Parabéns ao senhor que finalmente vai ter o que provou lhe pertencer.