É um dos temas do Boletim Informativo da Rússia.

• Rússia suspenderá em Maio exportação de gasolina para satisfazer mercado interno
• Mironov volta a propor que a presunção de inocência de funcionários públicos seja limitada
• Jirinovsky tem certeza que as eleições na Rússia serão “limpas”
• Mironov: operação da NATO na Líbia ultrapassou desde há muito o quadro do mandato da ONU
• Presidente da Rússia dará conferência de imprensa a 18 de Maio

·        Adeus, corruptos!

Rússia suspenderá em Maio exportação de gasolina para satisfazer mercado interno

Moscovo, 29 de Abril – RIA Novosti.

As companhias petrolíferas da Rússia suspenderão em Maio as exportações de derivados de petróleo para satisfazer o mercado interno, comunicou o vice-ministro da Energia da FR, Serguey Kudriachov. Mais tarde, o Ministério da Energia precisou que esta medida dirá respeito apenas à gasolina.

Ultimamente, muitas regiões russas depararam-se com o “problema da gasolina”: em algumas subiram significativamente os preços, em outras surgiu um défice de combustível, acompanhado de uma grande procura. A região de Altai foi a primeira em que se sentiu a falta de gasolina. Posteriormente, os problemas começaram em Tomsk, Novossibirsk, Irkutsk, Murmansk, São Petersburgo, Sacalina, Yaroslavl e Krasnodar. A Procuradoria-Geral anunciou haver indícios de cartelização, o Serviço Antimonopólio Federal começou uma nova inspecção de envergadura das companhias petrolíferas.

Para além disso, tornou-se conhecido que o Ministério da Energia espera uma subida dos preços da gasolina na Rússia em 5 por cento.

“Considero que em Maio devemos satisfazer a necessidade (em derivados de petróleo na Rússia) à conta da redução das exportações. Acordámos que as companhias petrolíferas fornecerão todos os volumes ao mercado interno”, disse Kudriachov aos jornalistas após uma reunião dedicada à situação no mercado petrolífero na Rússia. Na opinião do vice-ministro, tal medida permitirá em Maio satisfazer as necessidades do país em combustível.

Kudriachov comunicou que em quatro meses de 2011 a Rússia exportou cerca de 1 milhão de toneladas de derivados de petróleo. Em 2010, foram exportados 3 milhões de toneladas.

Nas palavras do vice-ministro, uma das causas principais da situação criada é o facto de os compradores independentes não terem sido preparados para trabalhar no terminal electrónico na bolsa. Neste contexto, entre os objectivos principais para os próximos dias, Kudriachov referiu a formação dos agentes independentes na bolsa e o aumento de reservas de combustível.

Conforme comunicou o serviço de imprensa do Ministério da Energia, em Maio não será exportada apenas a gasolina  (fica excluído todo o leque de derivados de petróleo produzidos pelas companhias russas).

Mironov volta a propor que a presunção de inocência de funcionários públicos seja limitada

Moscovo, 29 de Abril – RIA Novosti.

O dirigente do Conselho da Federação, Serguey Mironov, propõe novamente limitar a presunção de inocência dos funcionários públicos.

A 2 de Abril, num encontro com o chefe do Governo da FR, Vladimir Putin, Serguey Mironov propôs confiscar os bens aos funcionários corruptos e aos seus familiares. O senador propôs um esquema, segundo o qual “se um funcionário for envolvido na corrupção, serão confiscados todos os bens, devendo posteriormente os seus familiares provar que estes bens foram adquiridos legalmente”. Se a legalidade da aquisição for provada, os bens serão devolvidos, “se não – tudo ficará na posse do Estado”. Mais tarde, Mironov especificou que, “como legislador e como cidadão, não proponho abolir a presunção de inocência dos funcionários”.

“É necessário limitar a presunção de inocência – por outras palavras, o funcionário deve comprovar as suas despesas e rendimentos”, declarou quarta-feira Mironov aos jornalistas.

Na opinião de Mironov, para lutar contra a corrupção no país, os funcionários, se surgirem dúvidas, devem comprovar que os seus bens foram adquiridos legalmente.

“Se não conseguirem prová-lo, poderão ser presos, afastados do cargo, sendo confiscados os seus bens”, propôs o dirigente do Conselho da Federação.

Nas suas palavras, tal norma poderia ser estabelecida legislativamente se a Rússia ratificar na totalidade a Convenção da ONU sobre a luta contra a corrupção.

“Neste caso, poderíamos e deveríamos alterar adequadamente a nossa legislação nacional”, adiantou.

O senador propôs ainda confiscar os bens aos funcionários corruptos e aos seus familiares.

“Compreendemos perfeitamente o que acontece com as declarações (de rendimentos), quando as esposas dos funcionários são muito mais ricas do que os seus maridos. À primeira vista, tudo é limpo e transparente, mas na realidade trata-se de verdadeira corrupção e abuso de poder”, disse Mironov.

Jirinovsky tem certeza que as eleições na Rússia serão “limpas”

São Petersburgo, 29 de Abril – RIA Novosti.

O vice-dirigente da Duma de Estado e líder do Partido Social Democrata, Vladimir Jirinovsky, tem certeza que, até 2016, a Rússia saberá fazer com que o processo eleitoral seja “limpo”, de forma a que todos os partidos concordem com os resultados das eleições.

Actualmente, os partidos oposicionistas na FR declaram frequentemente violações no decorrer das eleições de diferente nível e o seu desacordo com os resultados da votação.

“Até 2016 , tal como na Europa, todos os partidos concordarão com os resultados das eleições”, disse Jirinovsky quarta-feira aos jornalistas em São Petersburgo.

Na sua opinião, o desenvolvimento da Internet e a instalação de urnas eleitorais electrónicas em toda a parte irão contribuir para a transparência das eleições.

Referindo-se às eleições para a Duma de Estado em Dezembro de 2011, Jirinovsky expressou a opinião de que elas serão “mais limpas” em comparação com as eleições precedentes.

Mironov: operação da NATO na Líbia ultrapassou desde há muito o quadro do mandato da ONU

Moscovo, 29 de Abril – RIA Novosti.

A operação da NATO na Líbia ultrapassou desde há muito o quadro do mandato da ONU, declarou aos jornalistas o dirigente do Conselho da Federação, Serguey Mironov.

“Actualmente, as forças da coligação resolvem as suas tarefas no país segundo uma lógica de guerra, sem solucionar os problemas humanitários e sem pensar na morte da população civil”, considera o senador.

Mironov não exclui que a coligação planeia uma operação terrestre na Líbia. “Conhecemos como isso acontece – primeiro, agarra-se a um ponto, depois começa uma operação terrestre de envergadura, muito perigosa, com todas as consequência que dai decorrem”, disse.

Neste contexto, Mironov considera necessário que o Conselho de Segurança da ONU intervenha na situação e “formule claramente” o quadro do seu mandato, para que as acções da coligação ocidental na Líbia não violem a legislação internacional.

Presidente da Rússia dará conferência de imprensa a 18 de Maio

Moscovo, 29 de Abril – RIA Novosti

O presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, dará uma conferência de imprensa a 18 de Maio próximo, comunicou hoje o serviço de imprensa do Kremlin.

Os pedidos de acreditação deverão ser apresentados através do site oficial do Presidente. Os jornalistas deverão preencher um formulário em russo e inglês e indicar o ser endereço electrónico.

“A apresentação do pedido não significa a obtenção automática da acreditação”, assinala o comunicado. A lista dos jornalistas acreditados para a conferência de imprensa será publicada no site www.kremlin.ru. Os jornalistas acreditados, para além disso, serão informados por e-mail.

Dmitry Medvedev concederá uma grande conferência de imprensa pela primeira vez desde que passou a ocupar o cargo, há três anos.

Ao contrário do seu antecessor, Vladimir Putin, que adoptou a prática de conferências de imprensa, Medvedev tem preferido o género de entrevistas e encontros com jornalistas. Todos os anos tem dado uma entrevista a três canais de televisão nacionais.

Putin, durante a sua presidência, realizou sete grandes conferências de imprensa no Kremlin, com a participação de cerca de mil jornalistas nacionais e estrangeiros, difundidas pela televisão para todo o país.

EM FOCO NA IMPRENSA RUSSA

Adeus, corruptos!

Vladímir Ruvínski, Rossyiskaya Gazeta

Estima-se que 10% das receitas das empresas é reservada a subornos às autoridades.

Em 2006, quando Iana Iakovleva era directora financeira da Sofeks, uma grande indústria química, foi incriminada por agentes da Polícia, que queriam extorquir-lhe dinheiro, aproveitando falhas na lei. Recusando-se a pagar, Iakovleva, hoje com 39 anos, acabou presa.

“Graças a campanhas por todo o país e ao apoio de especialistas, a lei foi alterada”, diz a empresária. Reconhecida a ilegitimidade, Iakovleva foi libertada. Depois disso, criou o movimento “Negócio Solidário”, que conta com apoio de outros empresários que também foram vítimas de actos ilegais de agentes públicos da lei.

Com os novos passos do governo para a luta contra a corrupção, Iakovleva tornou-se directora de um centro anticorrupção, pouco depois de entrar na maior associação empresarial do país, a “Rússia Empreendedora”. A proposta do centro é ajudar empresários na luta contra os abusos de poder. “É uma acção em duas frentes: o governo e as empresas”, afirma o presidente da “Rússia Empreendedora”, Boris Titov, um dos líderes do centro anticorrupção.

Caso Konovalov

Um dos primeiros casos que o centro defendeu foi o do casal de empresários Galina e Evgueni Konovalov, que tiveram sua empresa tomada pelas autoridades da cidade de Krasnodar. “Em 2008, ficamos a saber que a empresa havia mudado secretamente de dono e, quando abrimos um processo, o meu marido foi preso por inventar acusações criminais”, lembra Galina. Os advogados já não tinham esperanças, mas este ano o casal conquistou duas vitórias importantes: em Fevereiro, um tribunal constatou que o processo penal contra Evgueni havia sido uma violação dos seus direitos e,  em Março, Konovalov voltou à empresa. No entanto, o caso não está encerrado, já que durante o processo o edifício da companhia foi vendido. “Agora tentamos ajudá-los a reaver a propriedade”, afirma Iakovleva.

Cultura de corrupção

“Todos os anos, casos de corrupção atingem cerca de 70 mil empresas em todo o país. Cerca de 10% das receitas das empresas são gastas para atender às solicitações de funcionários públicos corruptos de todos os tipos. É um sistema realmente bem estabelecido, numa escala nacional de extorsão”, explica Titov.

Como resultado da prevaricação, o dinheiro foge da economia. De acordo com Titov, 17% dos empregadores querem emigrar e 50% não descartam essa possibilidade. Actualmente, a lei penal é o principal instrumento utilizado.

“Os tribunais costumavam ser arbitrários antes, mas a qualidade e a independência do julgamento aumentaram”, acredita Iakovleva. No ano passado, entraram em vigor alterações no Código do Processo Penal que proíbem a prisão preventiva de pessoas sob investigação por infracções menores e de carácter económico. Além disso, outras leis para reduzir as penas por crimes económicos começaram a vigorar em Março. “Mas ainda há problemas na implementação”, diz Iakovleva, dando como exemplo o caso Konovalov.

Deputado da Duma, o vice-presidente do Comité de Leis, Aleksei Nazarov, afirma que o problema está na aplicação da lei nos tribunais e no Supremo Tribunal. “As alterações são eficazes e criam condições para melhorar o clima de investimento, mas é necessário mais trabalho nos detalhes”, afirma o deputado.

O Ministério da Administração Interna relata que em 2010 o número de processos criminais de carácter económico caiu 35%, ou seja, a pressão sobre empresas privadas teria diminuído. Agora, o Kremlin prepara a terceira e mais radical fase de liberalização da legislação penal, em que propõe punir a maioria dos crimes económicos com multas em vez de prisão.

Perguntámos a Boris Titov, líder do Centro Anti-Corrupção

O que mais dificulta a gestão das pequenas e médias empresas na Rússia? Normalmente, por parte do Governo, diz-se que é a pressão das grandes empresas, a corrupção, os ataques de “raiders” e a excessiva regulação dos mercados.

Dos factores enumerados, o mais significativo é, claro, a corrupção. As grandes empresas não atrapalham as pequenas. Dos outros factores, os que interferem mais são, antes de tudo, as condições económicas. Em especial a carga fiscal. Altas tarifas de energia, altas taxas de juros bancários. O Estado não faz nada para regular esses processos e tornar a iniciativa privada mais rentável. Mas no Cazaquistão a taxa de impostos é 40% mais baixa e não há taxas aduaneiras, de modo que os seus produtos concorrem livremente na Rússia sem qualquer tipo de restrição. Por isso, os empresários que podem pegar em tudo e ir embora realmente pensam em deixar o país. As médias empresas dificilmente deslocam a sua produção, mas muitas já começaram a fazê-lo.