A ministr
a dos recursos naturais, Cristina Dias, anunciou que a Autoridade Geral de Regulação(AGER), já tem um esboço da legislação que vai regrar o mercado livre de produção de electricidade. O documento está na fase conclusiva, mas a intenção do governo de liberalizar o sector, vai merecer ainda alguns estudos. Recentemente o Ministério dos Recursos Naturais, organizou um atelier de sensibilização dos parceiros e de recolha de subsídios com vista a abertura do mercado de electricidade.
O governo já decidiu em conselho de ministros pela alteração do estatuto da EMAE(empresa de água e electricidade). Uma empresa estatal que o próprio governo reconhece não estar a cumprir com o seu papel. A situação é tão crítica que o público consumidor, já não quer ouvir falar da EMAE.
Nenhum sector de actividade económica e social, consegue trabalhar com regularidade por falta de electricidade. A crise agudizou-se muito mais nos últimos tempos. A ministra Cristina Dias, reconhece que o cenário é negro. «Realmente a situação é extremamente má. Os últimos investimentos têm sido para tapar furos. Temos uma situação tapamos esse buraco hoje, amanhã abre-se outro maior. Nós estamos neste momento a precisar de cerca de 20 mega watts e estamos a produzir 9 da para ver a diferença», afirmou a ministra dos recursos naturais.
As autoridades acreditam que a solução para o problema passa pela liberalização do mercado de energia. Mas antes de abrir o mercado o ministério dos recursos naturais, está a analisar com os doadores internacionais e outros parceiros de desenvolvimento, a melhor via para liberalização do mercado.
A EMAE tem o monopólio do mercado, produz e garante a distribuição da electricidade. «A EMAE não está a conseguir prestar esses serviços todos com boa qualidade. Nos últimos tem-se investido na EMAE mas sem sucesso. Se privatizarmos por exemplo a produção, a EMAE pode se calhar ficar com o transporte e a distribuição, ou ficar só com a distribuição. Mas isso vai ser objecto de uma discussão mais ampla», precisou a ministra.
A nível da produção de electricidade a ministra explicou que já existem algumas intervenções privadas.
No entanto é preciso dotar o sector de uma legislação que defina a regra do jogo. Cristina Dias, garantiu que a Autoridade Geral de Regulação(AGER), já está a trabalhar sobre o assunto.
Para atenuar a crise de electricidade, dentro de 11 meses o governo de Taiwan vai instalar uma central térmica na localidade de Santo Amaro, que vai produzir 12 mega watts de corrente eléctrica.
Abel Veiga
