Sociedade

Silvestre Leite defende reformas do sistema judiciário

O novo Psilvestre-leite.jpgresidente do Supremo Tribunal de Justiça, no início desta semana, propõe reformas para que o sistema judiciário funcione melhor. O órgão de poder judicial que segundo a constituição da república, diz a justiça em nome do povo, pretende que sejam actualizados alguns diplomas legais caducos, que dificultam o funcionamento dos tribunais, nomeadamente o tribunal constitucional.  Note-se que apesar da nova constituição política são-tomense, definir claramente que o Tribunal Constitucional deve ser autónomo, ou seja, com o seu presidente eleito entre os 5 juízes conselheiros, o referido tribunal continua a ser liderado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, integrando no seu seio três juízes conselheiros do Supremo. Só dois outros juízes são nomeados respectivamente pela Assembleia Nacional e pelo Presidente da República. A nova constituição política também exige que o supremo tribunal de justiça seja composto por 5 juízes, todos nomeados pela Assembleia Nacional. Mas 4 anos depois da entrada em vigor do novo texto constitucional, o Supremo Tribunal de Justiça continua a ter apenas 3 juízes conselheiros. 

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