Sociedade

Perigo na orla marítima

Linpraia-morro-peixe.jpgda de areia bronzeada, mar azul e coberta por vegetação densa , a orla marítima são-tomense com um cenário paradisíaco, está a se transformar em propriedade privada. Um processo que evoluiu ao longo dos anos e que está a assumir proporção escandalosa. Numa incursão feita da zona da praia de Morro Peixe até as proximidades de Fernão Dias, o Téla Nón registou que toda a orla marítima já tem dono. Vedações e caboucos estão a ser erguidos para construção de mansões e palácios privados. A praia que até agora é pública poderá no futuro breve ser quintal das mansões e consequentemente propriedade privada. No entanto sob impulso da ministra da defesa nacional, Elsa Pinto, o governo decidiu em conselho de ministros suspender as autorizações para construções na orla marítima.

As forças armadas, com destaque para a guarda costeira que exerce jurisdição sobre a orla marítima, pode ter influenciado o impulso que a Ministra da Defesa Nacional, Elsa Pinto, deu ao conselho de ministros no sentido de suspender as autorizações para construção na orla marítima.

Segundo a lei o espaço de 80 metros que vai da praia para a terra firme, está sob jurisdição da guarda costeira. No entanto pelo que o Téla Nón apurou a distribuição das terras para construção civil e não só, é feita por várias instituições do estado, demonstrando assim a desorganização total.

Os departamentos do ministério das obras públicas e urbanismo, mais concretamente o cadastro, distribuem terras para construção e se for na orla marítima não consultam nem pedem autorização ou parecer da guarda costeira. O mesmo acontece com o ministério da agricultura que retalha terra sem também pedir parecer do sector que tem jurisdição sobre a orla costeira.

Com vários pólos de distribuição de terras que funcionam autonomamente, o país de 1001 quilómetros quadrados já está totalmente retalhado. A orla marítima também já está ocupada. Numa incursão pela zona de Morro Peixe até as proximidades de Fernão Dias, o Téla Nón pôde constatar a realidade.  Toda orla marítima está dividida em grandes talhões para construção de residências de luxo.

Nalguns casos os donos da orla marítima já deram início as obras, e noutros casos os talhões estão a ser vedados com muros de betão. A zona em causa é uma das mais lindas de São Tomé não só pela vegetação parecida com a savana, mas também pelas praias de coqueiros. Por isso, é uma das mais escolhidas pelos banhistas de fim-de-semana.

Quando as mansões e palácios privados, tomarem conta da zona, não restará caminho para as populações chegaram as praias. Mais ainda, a proximidade das residências com as praias vai fazer com que a areia seja o quintal das mansões. Então o acesso a água morna do mar azul poderá ser interdito aos nacionais,( correcção : também aos estrangeiros ou turistas que desfrutam da beleza de Sao Tomé e Príncipe).

Um autêntico perigo, um verdadeiro barril de pólvora, segundo alguns comentários que o Téla Nón recolheu no local.

Talvez por isso, as forças armadas defensoras da integridade territorial do país, através da sua representante política, a ministra da defesa nacional, chamaram a atenção do governo para o problema que está a ser criado. «Suspender todas as autorizações de construção na orla marítima, submetendo a reapreciação das mesmas a comissão criada pelos ministros da defesa nacional, agricultura, obras públicas, e do turismo. C omissão que deverá preparar legislação que discipline a construção na orla marítima e analisar todos os processos e pedidos existentes, capacitando o governo futuramente a decidir correcta e correctivamente nesse sector», deliberou o conselho de ministros.

O avanço do poder capitalista para a orla marítima são-tomense, começou a ser visível há alguns anos atrás na zona da Praia das Conchas. Algumas quintas de luxo começaram a ocupar o espaço da praia, antes muito visitada pelo público. A zona de savana, singular em São Tomé e Príncipe passou a ser zona residencial de elite.

Agora o capital está concentrado nas praias seguintes, ou seja, de Morro Peixe até Fernão Dias. No entanto o ministério da agricultura também distribuiu muitos terrenos que confinam com a orla marítima. Homens de capital, sobretudo estrangeiros têm comprado tais terrenos para realizar os seus sonhos de quinta, mansões ou palácios, no meio da vegetação exuberante, banhada por praia deserta ou melhor ainda privada.

Abel Veiga

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