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Presidente do Supremo Tribunal de justiça promete pôr os juízes a trabalhar mais para resolver libertar mais de 100 reclusos da situação de prisão preventiva

Silvesilvestre-na-cadeia.jpgstre Leite, visitou uma das unidades que demonstra o deficiente funcionamento do sistema de justiça, a cadeia central. Acompanhado pelos magistrados judiciais, o Presidente do Supremo Tribunal de justiça, ouviu muitas reclamações. Reclusos que roubaram coisas de pouco valor, como matabala, banana, galinhas ou patos, aguardam há mais de 2 anos pelo julgamento. Silvestre Leite prometeu resolver o problema o mais rápido possível.O estabelecimento prisional de São Tomé e Príncipe, o único no país, tem capacidade para um pouco mais de 100 reclusos, mas actualmente abriga 280 pessoas. Um número exagerado garante o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

No total dos detidos cerca de 150, estão em regime de prisão preventiva, ou seja, ainda não foram julgados pelos crimes cometidos. A lei diz que o tempo máximo de prisão preventiva não pode ultrapassar 90 dias. Mas João Miranda, jovem de 36 anos da região natural da região de Neves, norte de São Tomé, diz que está preso há 1 ano e 3 meses, sem julgamento. Reconhece que errou, roubando 6 sacos de matabala, mas sente-se que está a ser alvo de grande injustiça.

Cada saco de matabala é vendido no mercado a cerca de 150 mil dobras. Um crime que para muita gente que visitou a cadeia central, não justifica uma prisão a margem da lei que já demora mais de 1 ano.

Silvestre Leite, ouviu muitas reclamações como a de João Miranda. Há reclusos que estão nesta situação há mais tempo, 2 a 3 anos. No entanto o Téla Nón apurou que muitos dos detidos envolvidos no roubo de galinha etc, são multi-reincidentes. Alguns antes mesmo dos juízes tomaram a decisão de os levar para o julgamento, evadem da penitenciária e cometem mais roubos, por isso o processo torna-se mais complicado.

Mesmo assim, na defesa da legalidade, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, garantiu que os magistrados judiciais vão trabalhar duramente para o mais breve possível, resolver a situação dos reclusos que vivem na cadeia a espera do julgamento.

A comitiva do Tribunal, entrou também na caserna número 4 da ala esquerda do estabelecimento prisional. Ali estão detidos os membros do partido FDC, alegadamente implicados numa tentativa de subversão da ordem constitucional. A semelhança dos outros reclusos os membros do partido FDC dormem num saco cama, estendido no chão.

No fecho da visita, Silvestre Leite, deslocou-se a cadeia da Administração Interna, onde estão 3 elementos do partido FDC, considerados como líderes do grupo, com destaque para Arlécio Costa. Os três estavam a tomar sol, e a jogar uma partida de bisca 61.

Pediram que o caso fosse esclarecido o mais breve possível, e que o país avance no rumo da paz, da concórdia e da unidade.

O Presidente do Supremo Tribunal de justiça, por sua vez, reconheceu que o tempo de prisão preventiva dos 28 homens da FDC, já expirou. Não avançou datas, mas deu a sua palavra de honra de que o Tribunal tudo vai fazer para realizar o julgamento. Silvestre Leite, anunciou que o Tribunal já está a trabalhar nesse sentido.

Abel Veiga

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