Sociedade

Direcção de Regulação e Controlo das Actividades Económicas vai ser apoiada pela ASAE

vendas-na-rua.jpgUma equipa da Autoridades de Segurança Alimentar e Controlo das Actividades Económicas de Portugal  (ASAE), está de visita ao país para ajudar o governo na área de formação, de apoio jurídico na elaboração de diplomas e também na própria instauração da nova direcção de Regulação e controlo das actividades económicas que foi recentemente criado pelo governo são-tomense em substituição da Inspecção das Actividades Económicas. No quadro da visita, a delegação da ASAE, realizou no Centro Cultural Português uma palestra de sensibilização e informação sobre ” a segurança alimentar e livre concorrência e especulação de preços”.  Uma actividade de extrema importância segundo Celestino Andrade «esta palestra e de outras acções previstas no programa de visita da delegação da ASAE, marcam o inicio de um novo  processo que deverá culminar com a edificação de uma instituição de fiscalização forte e eficiente capaz de realizar convenientemente as acções de fiscalização das actividades económicas; promover a segurança alimentar e contribuir para reprimir os crimes contra a economia e contra a saúde pública», declarou.

No entanto o caminho a percorrer além de longo é difícil «pois que para além de exigir recursos torna-se necessário dotar este novo serviço de instrumentos legais e regulamentais bem como de formação especifica dos quais pela sua natureza exigem tempo e desenvolvimento de parcerias adequadas para a sua implementação. O governo, em particular o ministério de comercio está determinado em cumprir com a sua quota parte. Porém tratando-se de matérias transversais o envolvimento de outros departamentos de estado é fundamental para que os objectivos preconizados com a criação da nova instituição possam ser alcançados de forma satisfatória». pontuou.

A transformação a prazo de S.T.P. num centro de prestação de serviço obriga o país no domínio da concorrência, a adopção de um diploma sobre a política de defesa e promoção da concorrência. Para isso a construção de parcerias adequadas é um dos maiores desafios que o governo tem pela frente «precisamos cada vez nas instituições, nas organizações de homens e mulheres que assumam cada vez mais posições importantes. O governo ira empenhar-se para que esta instituição se instale, se concretize e faça o seu papel», disse o primeiro-ministro que presidiu a cerimonia.

O inspector-geral da ASAE António Nunes enalteceu a iniciativa do governo santomense e prometeu tudo fazer face a sua larga experiencia para ajudar a nova direcção de inspecção económica «gostaria de saudar a iniciativa do governo de são Tomé no sentido que todos os países necessitam de  dispor de uma estrutura semelhante a aquela que criaram se seja actuante para que os consumidores, os cidadãos tenham confiança no mercado. Isto é fundamental para que nós possamos estar mais tranquilos e os cidadãos reconheçam que existe autoridade que os defende. O governo português e a ASAE está na disponibilidade de poder ajudar a construir esta entidade respondendo a aquilo que são as solicitações do governo de S.Tomé. »

A ASAE dispõe-se a ajudar o país na área de formação, de apoio Jurídico para a elaboração de diplomas e também na instauração de novos serviços que serão prestados pela nova direcção de Regulação e controlo das actividades económicas.

Ectylsa Bastos

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