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Empresas petrolíferas que apresentam mais verba para formação de quadros nacionais podem ter vantagens no leilão dos blocos de petróleo

A formaçkapa.jpgão dos quadros nacionais é um dos itens importantes no concurso dos blocos de petróleo. A garantia é do Director da Agência Nacional de Petróleo. Segundo Luís dos Prazeres, a nova lei de petróleo prestes a entrar em vigor privilegia as empresas que disponibilizam verbas para a formação de quadros. São Tomé e Príncipe, que se prepara para vender blocos de petróleo na sua zona económica exclusiva, tem grande défice de quadros no domínio petrolífero. Parceiros internacionais como o Banco Mundial também têm contribuído para formação dos quadros e na estruturação do sector petrolífero nacional.  

Com 4 anos de existência a Agência Nacional de Petróleo que conta no seu efectivo com geofísicos, economistas, geólogos, juristas e outros quadros, tem beneficiado de várias acções de especialização do seu pessoal. Garantiu para o Téla Nón o director executivo, Luís dos Prazeres.

Segundo o Director Executivo da Agência Nacional de Petróleo, o Banco Mundial, tem sido um dos principais parceiros do país na especialização dos quadros e na estruturação do sector petrolífero. «Só em formação o banco mundial, já investiu mais de 1 milhão de dólares. Como sabe as formações na área do petróleo são extremamente caras», explicou Luís dos Prazeres.

A superação dos quadros da instituição que regula o sector petrolífero, é feita sobretudo no estrangeiro. O próprio edifício da Agência Nacional de Petróleo, foi construído com fundos do Banco Mundial. Segundo Luís dos Prazeres, o novo edifício polivalente e moderno, custou 480 mil dólares norte americanos. O banco mundial suportou 60% do valor e o estado são-tomense, os restantes 40%.

Mas o mundo do petróleo é complexo e exige maior número de pessoas formadas no sector. São Tomé e Príncipe que durante a era colonial e mesmo depois da independência nacional, sempre dependeu da monocultura do cacau e do café para sustentar a sua economia, não se preocupou em formar homens para lidar com o ouro negro.

A possibilidade da existência de petróleo na zona económica exclusiva do arquipélago e na fronteira marítima com a Nigéria, tornada pública, nos finais da década de 90, despertou a atenção do país para uma nova realidade.

Sem quadros especializados no domínio do petróleo, São Tomé e Príncipe, entrou no negócio do como cego. Assinou acordos prejudiciais como é o caso do contrato com a empresa ERHC. A equipa negocial são-tomense, era constituída essencialmente por engenheiros agrónomos, alguns economistas e juristas que ao que tudo indica não dominavam as leis que regulam o mundo do ouro negro.

Mais tarde para tentar reparar os erros cometidos que continuam a ter reflexos negativos no presente e para as futuras gerações, o país recorreu aos consultores internacionais, para conseguir caminhar nos vários processos negociais tanto com as companhias petrolíferas, como com a Nigéria.

A falta de quadros competentes na área, é um dos calcanhares de Aquiles, do país que já negociou alguns blocos de petróleo na zona comum com a Nigéria, e que se prepara para vender as jazidas de ouro negro no seu mar territorial.

A falta de recursos humanos, obriga despesas avultadas. Sem capacidade financeira para suportar os altos custos da formação no domínio do petróleo, o estado são-tomense decidiu criar leis que privilegiam as empresas petrolíferas que nas propostas para adjudicação dos blocos disponibilizam capital para formar quadros. «A própria lei de petróleo, obriga que as empresas que operam no país formem quadros nacionais. Mesmo no processo de concurso dos blocos, um dos itens importantes para a licitação é precisamente a formação. A empresa que disponibiliza mais verba para a formação dos quadros naturalmente que ela terá maior pontuação neste item. Portanto a formação é assumida como algo fundamental», declarou para o Téla Nón, o Director Executivo da Agência Nacional de Petróleo.

Segundo a lei petrolífera, a empresa que ganha concurso público para explorar petróleo na zona económica exclusiva são-tomense, deve começar a formar os quadros nacionais, antes da exploração propriamente dita. «Quando uma empresa assina o contrato de partilha de produção com o estado, imediatamente ela começa o processo de formação. Enquanto ela avança com a aquisição de meios de pesquisa e exploração, ela está também a formar quadros, esta nova lei em particular dá uma grande relevância a formação dos quadros», acrescentou Luís dos Prazeres.

Para além das oportunidades de formação de quadros, abertas pela nova lei das operações petrolíferas, o estado são-tomense, já começou a beneficiar de verbas para formação. Verbas concedidas pelas companhias que ganharam direito de explorar blocos nos dois concursos públicos realizados na zona conjunta com a Nigéria. «As companhias como a Addax, Sinopec, e Anadarco, que estão na zona conjunta com a Nigéria têm pago bolsas de estudo aos estudantes são-tomenses que estão a formar no estrangeiro, nomeadamente Brasil e Cuba, se bem que em outras áreas de actividade. Essas verbas não são aplicadas exclusivamente na formação na área do petróleo. Também a companhia norte americana Chevron Texaco, tem financiado bolsas para os estudantes nacionais, como resultado do contrato assinado com o estado são-tomense», explicou.

Segundo a direcção da Agência Nacional de Petróleo, o valor da verba destinada a formação de quadros, depende da capacidade negocial do governo com as empresas petrolíferas.

Por outro lado a parceria com alguns países da sub-região com experiência no dossier petrolífero, como Angola e Nigéria, ajudou a formar alguns quadros nacionais. «Temos 5 quadros superiores que foram formados na Nigéria, no Instituto de Petróleo da Nigéria. Temos 9 quadros de formação média formados no instituto de petróleo de Sumbe-Angola, na mesma escola angolana formamos mais 8 quadros», pontuou, Luís dos Prazeres.

No entanto a formação no domínio do petróleo não tem aberto imediatamente as portas do emprego. Muitos ficam sem trabalho, ou então têm que exercer outras actividades. Tudo porque o petróleo está longe de jorrar nas ilhas verdes «O problema é que podemos formar muita gente hoje, e não temos trabalho imediato para dar a essas pessoas», concluiu.

Por incapacidade técnica, financeira e profissional na área do petróleo, São Tomé e Príncipe, teve que endividar-se para dar início ao processo de pesquisa e de negociação.

Por exemplo o estado são-tomense deve 7,5 milhões de dólares a empresa norueguesa PGS, que foi contratada para realizar estudos sísmicos na zona económica exclusiva do arquipélago. De acordo a agência nacional de petróleo, a dívida contraída a partir de 2001, só deverá começar a ser paga este ano.

Abel Veiga

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