Estantes com processos de registo degradados e mal cheirosos, foi a imagem de marca do serviço de registo e notariado de São Tomé e Príncipe. Acervo deteriorado que fez desaparecer os registos de nascimento de muitos são-tomenses. Finalmente a informática chegou ao sector. Os dados de registo estão a ser informatizados, conferindo maior segurança e fiabilidade.
Desde 1 de Janeiro que o registo dos são-tomenses passou a ser feito por via digital. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é o principal parceiro do ministério da justiça no processo de informatização do serviço de registo e notariado.
Mais de 110 mil euros, foram investidos na modernização do sector. «Vai-nos garantir uma melhor segurança dos dados. Até o momento os dados são registados em suporte papel. Tendo em conta a pouca fiabilidade e possibilidade de conservação, temos documentos que estão a deteriorar. Assim a informatização dos serviços permite uma maior fiabilidade e a segurança no que concerte a protecção doas documentos», explicou Elísio Texeira Director dos serviços de registo e notariado(na foto).
Para já só a base de dados informática tem apenas registo dos são-tomenses que nasceram a partir de 1 de Janeiro. A direcção do serviço de registo e notariado, garante que todo o acervo deteriorado, vai ser digitalizado. «Este processo de informatização começou com o registo de crianças a partir de 1 de Janeiro de 2010, Isto que quer dizer quem nasceu até 31 de Dezembro de 2009, está fora do sistema. O objectivo fundamental é recuperar toda a população viva nos próximos tempos», enfatizou.
Elísio Teixeira, anunciou que o governo vai prosseguir contactos com o PNUD para conseguir financiamentos no sentido de executar a segunda fase do projecto. A fase que vai permitir a transição dos registos de todos os são-tomenses do papel para o formato digital. «Se nos próximos tempos recuperarmos toda a população viva, teremos condições de fornecer dados da população viva, caso concreto dos cidadãos eleitores para a comissão eleitoral nacional, estaremos em condições de fornecer dados as forças armadas para os mancebos que devem prestar o serviço militar, para o instituto nacional de estatística no que concerne a dados fiáveis da população viva», explicou.
Capacitação contínua dos agentes e a extensão do processo para os postos distritais, é outra prioridade do serviço de registo e notariado.
Outra valência importante da informatização dos registos e notariado, é a possibilidade que pode ser aberta aos emigrantes para requererem directamente os documentos de identificação, através da Internet. O director Elísio Teixeira, assegurou que o projecto para este fim já está elaborado. O que falta é o financiamento.
Abel Veiga
