Sociedade

Como vai A Gestão de resíduos em São Tomé e PrÍncipe?

O seminário da semana passada inserido na elaboração do Plano Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PNGIRSU) de São Tomé e Príncipe, veio confirmar que uma parte da melhoria da gestão de resíduos, pode ser actualmente conseguida, bastando para isso, um maior envolvimento das instituições responsáveis.

Na semana passada foram discutidas as principais metas, objectivos e opções estratégicas entre os principais detentores de interesse no âmbito da elaboração do Plano Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PNGIRSU) de São Tomé e Príncipe, promovido pela Direcção Geral do Ambiente com o apoio da cooperação espanhola. A problemática associada à gestão de resíduos é grave pelo que a sua elaboração surge em boa hora.

No primeiro dia foi apresentado o diagnóstico da situação actual, sendo que um dos aspectos a reter é que, a ausência de uma estratégia para a área de resíduos trouxe consigo resultados extremamente negativos para o País, uma vez que, entre outros problemas, cada Câmara Distrital trabalha de forma isolada, quase sem ideia do que se passa no território vizinho, o que num cenário de poucos recursos e com escassos meios para os conseguir, dificulta o compromisso assumido por decreto, isto é, o da gestão de resíduos sólidos urbanos por parte das Câmaras Distritais.

A falta de meios é quase sempre o principal constrangimento apontado na gestão de resíduos, mas na maior parte das vezes é apenas da recolha que se fala. Talvez por ser o lado mais visível acaba por ser aquele mais debatido, muitas vezes em desfavor a outros, como é o exemplo da deposição final. Para reforçar essa ideia bastaria perguntar ao cidadão comum, o que acontece ao lixo que produz diariamente? Sabe para onde vai? A maior parte dos inquiridos não saberia responder e a generalidade talvez nunca tenha visitado o local, isto quando ele existe, o que pode (geralmente) não acontecer.

Mesmo com essa característica “invisível”, com o passar do tempo torna-se cada vez mais importante actuar ao nível da deposição de resíduos, isto é, em tudo o que tem a ver com focos de acumulação, despejos ilegais ou selvagens, lixeiras, vazadouros, aterros controlados, aterros convencionais, etc.

No cenário actual cabe a cada Câmara Distrital definir – quase sempre – no seu território, o local ou locais, para a deposição final de resíduos. As sinergias institucionais têm aqui um papel fundamental, uma vez que, a ausência da definição de espaços aliada à falta de terrenos públicos, torna necessária a colaboração entre as várias entidades do Estado, nomeadamente ao nível da gestão do território e da tutela.

Tomando como exemplo quatro distritos de São Tomé e Príncipe, a situação é ainda grave, pois considerando uma pirâmide de deposição adequada (apresentada na figura), em que na base se tem o pior dos casos e no topo a situação ideal, se observa que o cenário global não ultrapassa ainda o terceiro patamar. Em termos gerais, as consequências da proliferação de mini-lixeiras pelo país são a degradação do território, o surgimento de focos de vectores de doenças, poluição do solo e água, entre outros. A não actuação significará o aumento de um passivo ambiental que mais tarde terá de ser pago com juros, o que num país como São Tomé e Príncipe tem um significado ainda mais pesado, dados os esforços em marcha.

DistritoTipoLocalidadePrincipais ameaças
Água GrandeLixeiraPenhaQueima indiferenciada de resíduos;

Livre-trânsito de pessoas;

Proximidade de habitações e linha de água.

CantagaloLixeira e locais de despejo de difícil acessoSantana e Campo de MilhoQueima indiferenciada de resíduos;

Proximidade com linha de costa

Despejos directos na orla costeira.

LobataLixeiraLagoa AzulQueima indiferenciada de resíduos;

Expansão da área inicialmente utilizada;

Localizada dentro da área do parque natural.

Mé-ZochiLixeiraPenhaIdêntico a Água Grande.

Ainda sem o PNGIRSU, São Tomé e Príncipe pode melhorar a gestão de resíduos na base de uma sinergia entre instituições que possibilitem a definição dos locais de deposição, o que implica a localização dos focos em vez da sua dispersão, que depois poderão ser explorados de forma controlada, reduzindo as principais ameaças como a queima indiferenciada de materiais com consequência graves para a saúde e ambiente, nomeadamente pela libertação de compostos químicos tóxicos, alguns cancerígenos.

Artigo escrito no âmbito do projecto “Consolidação do apoio às Câmaras Distritais para a implementação de um sistema regular de recolha dos resíduos sólidos” financiado pela AECID e executado pelas ONG’s ADAPPA, ALISEI, Fundação da Criança e Juventude e MARAPA

    4 comentários

4 comentários

  1. A OUTRA VIA

    10 de Outubro de 2010 as 8:14

    E RESIDUOS LIQUIDOS, TAIS COMO OLEOS DOS MOTORES, ACIDOS DAS BATERIAS, ETC, ETC ???

  2. Eugénio Silva

    11 de Outubro de 2010 as 11:19

    O lixo deve ser encarado como um dos factores da actividade económica, enquadrado no Sistema de Gestão Integrada de Resíduos, englobando:
    – A recolha selectiva dos resíduos;
    – Tratamento;
    – Reciclagem e aproveitamento de matérias orgânicas e matérias não orgânicas, inclusive com potencial energético.

    Portanto, não devemos nos preocupar apenas com o lixo como uma matéria objecto de DEPOSIÇÃO, mas sim, uma actividade geradora de riqueza. O LIXO pode ser um negócio lucrativo, se quisermos!
    Bem-haja.

  3. Simao

    14 de Outubro de 2010 as 17:13

    Estou plenamente de acordo com o Sr Eugénio Silva mas o problema maior é que não existem ainda formas de financiar o sistema o que torna eventuais financiamentos de aproveitamento de resíduos muito complicados de realizar. A situação grave neste momento obriga a primeiro ter um local de deposição, que não existe para a maioria dos distritos. Com a organização, capacitação e financiamento das entidades gestoras de resíduos então poder-se-á pensar na sua valorização, mas penso que agora é complicado.

  4. Kleyda Rita

    14 de Fevereiro de 2011 as 9:09

    Também gostaria que tivesse Ecopontos para a separação dos lixos…seria uma mais valia para o país.

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