Sociedade

A OFENSA ECOLÓGICA

No campo do litígio quando se fala em ofensa, a primeira ideia que ocorrerá à generalidade dos cidadãos será o caso de ofensas pessoais, mas não haverá também casos em que a ofensa seja ecológica? Segundo o artigo 62º da Lei de Bases do Ambiente, Lei Nº 10/1999, “considera-se ofensa ecológica todo acto ou facto humano, culposo ou não, que tenha como resultado a produção de um dano nos componentes ambientais protegidos pela presente lei”, que depois é discriminada segundo vários casos, como a poluição da água, do solo, a danificação da flora e fauna, entre outros.

Infelizmente são vários os casos de ofensas ecológicas no País e na passada semana, foi identificada uma situação na Praia das Conchas que além de outras considerações, será também um caso de ofensa ecológica e que se pode definir como uma deposição ilegal de resíduos.

Trata-se de um tipo de situação que tem sido regularmente apontada neste espaço e que será sem margem de dúvida, uma ofensa ecológica pelos vários danos reais e potenciais gerados, quer por efeitos de poluição e de danos na saúde das populações presentes e futuras, quer por danos na paisagem, e cujos efeitos negativos vão sendo subtraídos ao bem comum, resultando por isso na diminuição do bem-estar da sociedade. Ou seja, o ambiente sai prejudicado o que implica, que todos saem prejudicados, mesmo aquele que, por culpa ou não, tenha sido o responsável, uma vez que todos dependemos de um ambiente são e saudável para viver.

Outrora eram materiais para a construção de alguém, hoje são resíduos sem dono

Concretamente ao caso da Praia das Conchas no Distrito de Lobata, provavelmente quase todos os banhistas e frequentadores já encontraram pedaços de esferovite cinzenta no local. Esses pedaços provêm de uma zona mais no interior em que é possível observar uma quantidade considerável de moldes em esferovite, que nunca chegaram a ser utilizados, e que hoje transformaram negativamente a paisagem do local. Fora outras considerações, trata-se de uma ofensa ecológica.

Este caso de despejo ilegal de resíduos distingue-se dos restantes, dado que inicialmente não se tratavam de resíduos, uma vez que os materiais tinham uma utilização. De facto e se antes os proprietários zelavam por esses produtos, agora deverão assumir o correcto tratamento daquilo que agora serão resíduos ou resíduos potenciais. Com efeito, o tipo de material em causa será uma dor de cabeça para as entidades responsáveis resolverem por si só, uma vez que dada a sua natureza e a ausência de infra-estruturas no País capazes de poder receber essa quantidade e qualidade de resíduos, aliado ao facto da queima deste tipo de resíduos implicar efeitos negativos na saúde e ambiente, resulta num problema para o qual não existe solução local.

Por tudo isto é necessário que o País possa punir os infractores, uma vez que as entidades responsáveis pela gestão de resíduos, como as Câmaras Distritais, pouco podem fazer nestas situações, devendo as medidas ser tomadas via judicial se for o caso, uma vez que se trata de uma ofensa a todos os cidadãos nascidos ou por nascer, ou dito de outra forma trata-se de uma ofensa ecológica.

Artigo escrito no âmbito do projecto “Consolidação do apoio às Câmaras Distritais para a implementação de um sistema regular de recolha dos resíduos sólidos” financiado pela AECID executado pelas ONG’s, ADAPPA, ALISEI, Fundação da Criança e Juventude.

    3 comentários

3 comentários

  1. José Silva

    12 de Outubro de 2010 as 17:35

    Tão simples, o infractor tera de ser responsabilizado, não se produz esferovite em Sãotomé, de certo que não é Zépovinho o infractor, é um caso para tomarem medidas serias e estaremos atentos para o desenrolar desta situação.
    Que os orgãos competentes tomem medidas e haver vamos … …

  2. lino

    13 de Outubro de 2010 as 20:05

    tão simples!para mim que decide é que muitas vezes complica. situações desta natureza, basta identificar o infractor….processá-lo….julga-lo…definir a penalização e aplicar imediatamente de modo a servir de exemplo para eventuais prevericadores.Ou paga com dinheiro…ou vai preso. mais nada.
    obrigado.

  3. rapaz de riboque

    14 de Outubro de 2010 as 21:50

    isto é em toda parte do mundo pessoas sem consiencia uma terra tao linda que temos nao sabem conservar vejam so a situaçao das roças e das casas no centro da cidade

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