Sociedade

Condomínio Vila Maria Vilage do grupo Pestana construído em terreno alheio II

É o segundo capítulo que o Téla Nón escreve de uma novela judicial que começou no ano 2000. O Presidente da República Fradique de Menezes está envolvido no processo que inclui o grupo Pestana e o cidadão nacional António Santos.

Em Dezembro de 2008, o Tribunal da Primeira Instância tomou uma decisão clara em relação ao litígio do terreno onde foi construído o condomínio Vila Maria Vilage.  Desde o ano 2000, ou seja, antes do início das obras do condomínio, que o cidadão António Santos residente na zona de Amparro II, avançou com um processo judicial a reclamar direito sobre o terreno que o Presidente da República Fradique de Menezes estava a negociar com o grupo Pestana para construção do condomínio.

Apesar da demanda judicial, o cidadão Fradique de Menezes e o grupo Pestana avançaram com o negócio e a consequente construção do condomínio sobre terrenos em litígio. No início de Dezembro de 2008 o Tribunal da Primeira Instância, deu razão ao cidadão António Santos, tendo-lhe conferido todo direito sobre uma parte do terreno onde já estava erguido o condomínio de luxo.

Oficiais de justiça deslocaram-se até Vila Maria, tendo definido que o terreno de António Santos, compreendia 40 metros ao longo da estrada pública, e mais 35 metros para o interior do condomínio. Uma dimensão que coloca nas mãos do cidadão nacional, António Santos, grande parte das moradias de luxo construídas pelo grupo Pestana e já negociadas, por cerca de 400 mil euros cada uma.

No entanto a decisão do Tribunal da primeira instância acabou por não ser executada. A batalha judicial entrou por caminhos difíceis, apurou o Téla Nón, ao ponto de o processo relativo ao caso ter simplesmente desaparecido dos tribunais, segundo uma fonte ligada ao caso.

Talvez porque a justiça tarda mas não falha, talvez pelas graças de Deus em Setembro último, mais concretamente no dia 14, os Juízes do Supremo Tribunal de Justiça tomaram uma decisão definitiva em relação ao caso do terreno onde foi construído o condomínio Vila Maria Vilage.

No acórdão que o Téla Nón teve acesso, o colectivo de Juízes, rejeita o recurso de agravo apresentado pela defesa do cidadão Fradique de Menezes, e ordena a execução da sentença do Tribunal da Primeira Instância para “Entrega da Coisa Certa”. «Tudo visto e ponderado o colectivo de juízes que compõem o Supremo Tribunal de Justiça, nega provimento ao recurso de agravo interposto pelo agravante, confirmando na íntegra a decisão do Tribunal da Primeira Instância ora recorrida de fls 51 à 52 dos autos de acção de execução para entrega da coisa certa, no que concerne a condenação à “Entrega da Coisa Certa», lê-se no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.

10 anos depois de ter dado início a luta judicial pelo terreno de Vila Maria, o cidadão António dos Santos, agricultor na localidade de Amparro II, encontra luz para acreditar na justiça. O trespasse de terreno entre o cidadão Fradique de Menezes e o Grupo Pestana, e a consequente construção do condomínio milionário está agora envolto em sarilhos.

Um assunto que o Téla Nón vai detalhar nas próximas edições.

Abel Veiga

    18 comentários

18 comentários

  1. Chateado

    29 de Outubro de 2010 as 7:17

    K bom k a justiça funcionou.?!
    A ver vamos.
    Assim começaremos a acreditar nos magistrados deste nosso belo paraíso

  2. Matabala

    29 de Outubro de 2010 as 9:34

    O o Presidente da República hem…como é vergonhoso…vendo estas notícias como podemos ter orgulho de dizer que somos são-tomenses???
    Ainda bem que cada um vai pagar pelas suas facturas, mesmo que a justiça dos homens não as cobrar, estou certo que a justiça de Deus não falhará…

  3. DLima

    29 de Outubro de 2010 as 10:22

    São Tomé e Principe já está vendido e um dia este suposto presidente ainda nos vai vender a todos… Acreditem no que vos estou a dizer.

    Pôvô bili uê ô.

  4. Rocky

    29 de Outubro de 2010 as 11:38

    O Grupo Pestana devia ser expulso de STP. Um Hotel de mer…, pagam salários miseráveis apesar de não pagarem impostos. É uma vergonha! Isso foi um negócio da China. Venderam-nos por quase nada.
    Para uns ganharem, todos os outros perdem.

    • RS

      29 de Outubro de 2010 as 12:13

      Pelo que percebi da noticia, quem vendeu um bem que não era dele foi um cidadão Santomense, o senhor Fradique de Menezes, o que tem o grupo Pestana a ver com o caso?

  5. P.F.

    29 de Outubro de 2010 as 11:56

    Não se podia esperar outra coisa com todo o respeito que eu tenho pela classe “COMERCIANTE”,mas este nosso que até atingiu ao mais alto cargo da nação PR,a única coisa que sabe fazer é vender.Comprar quase nada.Refiro-me a trazer mais valor acrescentado para o nosso País.So longo destes dois mandatos soube é criar grandes impérios.É caso para se dizer:Que raio do Presidente! Mau caixeiro e mal empregado deste Presidente da República que veio lá do norte de Portugal, que vende tudo até a roça Raul? Mais mais uma vez, isto vem dar razão ao nosso querido Músico e compositor “Pepê Lima”,que a dada altura alertou os mais pacatos cidadãos da nossa terra sobre os factos na sua bela canção/intervenção critica e serve-nos de lição!(O Abum Tiberio). A Justiça tarda,mais não falha. Eu disse!…A ver vamos nos próximos episódios. Parabens aos nossos colectivos de juízes e obrigado Tela Non.

  6. Madalena

    29 de Outubro de 2010 as 14:44

    Colonato!!!
    É por esta razão que o tipo falava de colonato para os São tomenses viverem fora do país.
    Uma boa parte de gente não tinha entendido a macacada. As terras são vendidas aos estrangeiros e nós devemos sair de STP.
    Senhor Antonio Santos, Pai de Vava e Outros, finca Pé.
    Acto premeditado, ele tem ja uma quantia certa para negociar com o dono.
    Qua ça gelo eeee?
    Bolo Bolo.

    • Eu Mesmo

      29 de Outubro de 2010 as 23:14

      Colonatos?!

      Essa terra pertence a Portugal. Não devíamos ter saído dai, mas o FDP do velho soares, entregou tudo.

      • Zumbakuê

        1 de Novembro de 2010 as 10:42

        ” SR. MESMO”-Que conversa é essa de dizer que S.Tomé e Príncipe pertence a Portugal? Concordo com a frase que escreveu “não devíamos sair de lá” Devíam continuar aí como qualquer cidadão sãotomense, começando por baixo como todos nós e não com os direitos que a colonização vos atribuia e os filhos da terra sempre na miséria. E já agora, porque é que VOCÊS lutaram contra os vossos invasores e adquiriram a vossa independência. Podiam continuar sob alçada dos vossos vizinhos “ESPANHÓIS”. Pense antes de escrever…Conhece algum africano na europa (Portugal)que adquiriu algo de bandeja?Sempre e sempre com muito sacrifício.O seu esforço é a duplicar, para ser reconhecido. Qualquer povo merece a sua independência. Cabe depois cada um procurar o melhor rumo para servir o seu povo. Infelizmente continuamos a adoptar modelos e ainda não acertamos.

  7. sempre por STP melhor hi hi

    29 de Outubro de 2010 as 18:21

    Meus senhores e minhas senhoras, vocês sabem quem é o advogado que defendeu o velho Assunção neste processo? Dr. Filinto Costa Alegre, um advogado abnegado pela justiça social, foi defender um senhor sem condições económicas contra o Cidadão Fradique Menezes (Presidente da Republica) contra o Adelino Isidro que é Advogado do Pestana e do Fradique de Menezes neste processo. Bem-haja Dr. Filinto Costa Alegre ainda bem que existe cidadão como o senhor defensor da causa dos mais desfavorecidos.

    • lisa

      29 de Outubro de 2010 as 19:05

      concordo plenamente…

  8. N.C

    29 de Outubro de 2010 as 22:01

    Com que direito tinha esse senhor(vendedor)vender algo que nao era seu e a qual ja estava aconselhado pelo tribunal em nao faze-lo?Devido a prepotencia,arrogancia?Como se chama a quem vende o que nao tem ou que nao e seu?Como se chama a quem compra algo de origem duvidosa?

  9. COCO NZUCU

    30 de Outubro de 2010 as 14:08

    Nao sei como e’ possivel alguem vender o que nao e’ seu! Aonde arranjou o documento de posse? O empreendimento ja esta feito e so’ resta ao dito vendedor ceder a sua parte no negocio ao verdadeiro dono.

  10. Nome

    30 de Outubro de 2010 as 16:19

    Mas um caso nessa notícia chamou-me atenção, como é que um processo simplesmente da casa da Justiça!?!?!?
    Esse país está mergulhado em vícios feios que nem folhas de papeis nos tribuinais escapam…

  11. rapaz de riboque

    1 de Novembro de 2010 as 11:33

    vejo ja quem diz que o grupo pestana deve ser expulso pergunto a esse infeliz que escreveu esse comentario se ele chega a um pais e mete-se a fazer obras ou cultivar sem consentimento de alguénse o grupo pestana construiu as casas foi com consentimento das autoridades no poder mais umas casas nao se fazem em segundos e pergunto durante o tempo da construçao ninguém sabia que era em terreno alheio? agora que a noticia saiu ao publico é que nós todos comentamos até esse infeliz que disse que contruiram um hotel da …. porque que nao tomou iniciativa e contruiu um hotel melhor com bons ordenados falar nao custa excutar as coisas é que sao elas . só pesso que seje feito justiça em lugar certo nao ca com esses comentários e quem autorizou a construçao seje punido para que tal nao aconteça mais

  12. A razão

    1 de Novembro de 2010 as 15:17

    Vergonhoso, o cidadão Fradique de Menezes usurpar o bem alheio! Ao invés de dar exemplo, pelo cargo que oucupa, envolve-se em actos de burla!! Justiça jà!

  13. El Chicarito

    1 de Novembro de 2010 as 15:19

    Se fosse um cidadão comum, jà estaria condenado! Assim funciona a justiça em STP!!

  14. Ernestino

    1 de Novembro de 2010 as 19:51

    O povo Santomense deve abrir os olhos não deixar ser enganado pelo currupto caxeiro Fradique de Minezes nunca foi um político com classe desde era Dr. Manuel Pinto da Costa, em que o sr. Fradique era embaixador , nuca tive cargo tão relevante na altura, é triste que este povo tem sido engando sucessivamente por aqueles impúber utilizando a riqueza do páis para seus intereces pessoais.Chegou a hora para que a Justiça não seja dominada pela força de dinheiro alheios, mas sim, por na pratica as Leis que está consagrado na nossa Constitução protegendo o património dos Santomenses e do Estado.principalmente santomenses genuínos.Abrem os olhos.

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