Sociedade

Tribunal absolve jornalista Ambrósio Quaresma

Julgado sexta- feira por crime de difamação contra o Banco Central na pessoa do governador Luís de Sousa, o jornalista Ambrósio Quaresma foi absolvido pelo Tribunal da Primeira Instância.

“Confidências do Banco Central no Ministério Público” é a manchete do Jornal o Parvo datada de 17 de Novembro de 2009, e que provocou o processo-crime do Banco Central contra o jornalista.

No artigo o Director do Jornal o Parvo, realça o escândalo relacionado com a reutilização por técnicos do banco central de notas da moeda nacional que tinham sido retiradas do mercado financeiro. Notas que poderiam ser utilizadas para financiar a compra de consciências nas eleições, o chamado banho.

Também como resultado do artigo do Jornal do Parvo o técnico do banco central envolvido no escândalo acabou por ser condenado a prisão.

Diante do Tribunal Ambrósio Quaresma, garantiu que tais informações sobre o escândalo no banco central, foram-lhe fornecidas pelo próprio governador do Banco central.

Os factos apurados em julgamento, levaram o Juiz Alberto Monteiro, a tomar apenas uma decisão. Absolvição do Jornalista. Adelino Pereira antigo procurador-geral da república, actualmente advogado, garantiu a defesa de Ambrósio Quaresma. «Acho que fez-se justiça. E tendo feito a justiça não é o senhor Ambrósio Quaresma ou eu que tem que estar feliz, mas sim o próprio país. Conseguiu-se provar em tribunal que não houve difamação por parte do meu constituinte. Simplesmente aquilo que aconteceu foi que no exercício do direito constitucionalmente consagrado de informar, ele informou sobre as notícias de que teve conhecimento, simplesmente isso», referiu o advogado de defesa.

Há 25 anos que Ambrósio Quaresma exerce as funções de jornalista. Trabalhou na Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe e na Agência de Notícias STP-Press. Há dezasseis anos atrás criou o jornal O Parvo. Enquanto director e jornalista do Parvo, já sentou no banco de réu por 4 vezes, acusado de crime de difamação e injúria. Foi sempre absolvido. «O que deduzo disso é seguinte, que as instituições não são democráticas. Não gostam do jornalismo de investigação, de denúncias. Isso é uma perseguição. Uma forma de tentar calar o jornalista Ambrósio Quaresma, que jamais enquanto profissional vai estar calado», desabafou o jornalista.

No entanto a defesa do Banco Central, personalizada pelo advogado Gabriel Costa, recorreu da sentença. «O direito de recurso é um direito que assiste a todos aqueles que estimarem que a decisão não satisfaz. O banco Central vai fazê-lo porque o Banco Central estima que há difamação apesar da sentença ter sido no sentido contrário», assegurou o advogado do Banco Central.

Para já o jornal O Parvo, volta as bancas na próxima semana e também na Internet, e ao que tudo indica Ambrósio Quaresma vai continuar a denunciar casos que ocorrem em São Tomé e Príncipe.

Abel Veiga

    19 comentários

19 comentários

  1. COCO NZUCU

    30 de Outubro de 2010 as 13:57

    Quando se acusa injustamente alguem, essa pessoa tem o direito a exigir uma indemnizacao. Assim sendo,o sr. governador do Banco Central, se tem algum caracter, deveria compensar o jornalista pelos danos causados ao mesmo.

  2. Matabala

    30 de Outubro de 2010 as 17:05

    PARABÉNS A Justiça de STP

    • Tomé Nado

      31 de Outubro de 2010 as 14:47

      Assim mesmo, Ambrósio Quaresma! O sr. sim é um lutador pela liberdade de expressão, democracia (…) em STP. Espero que isso não termine só nos tribunais, a não ser que esse governo de Patrice Trovoada já tenha mudado a sua propaganda de campanha contra o combate a corrupção. Mas temos que credibilizar pelo menos o Banco Centra de stp. Será que o ser Luis de Sousa ainda continua com condicões para ser governador do banco central? Por que é que esse senhor não coloca o seu lugar a disposição? Depois é facil dizer que o governo está preseguindo pessoas.

  3. P.F.

    30 de Outubro de 2010 as 19:13

    Gostaria de congratular-me com o desfecho desta novela e dizer que desta vez a montanhha pariu um rato e, é a prova cabal que nunca devemos achar que somos o dono da razão.Os defensores das causas perdidas têm que apreender que os tempos são outros e em Democracia todos os cenários são possíveis e o jornalista limitou-se a fazer o seu trabalho, o de informar com a insenção. Acabou-se a brincadeira.Para já a atitude do srº. Governador do Banco Central de STP não foi a mais ccorreta quando o mesmo não deu a oprtunidade tempo arguido para preparar atempadamente a sua defesa. As elites socias devem deixar d dcontinuar a manipular o nosso sisteema de justiça a seu belo prazer para fazer vingar a sua prepotencia.Só que a justiça não é cega e os ruins ainda não perceberam isso.Os meus parabens ao Jornalista Ambrósio Quaresma, na certeza de que a nossa confiança nosso jornalismo e na nossa justiça sai mais reforçada.Espero que o actaul Governo mande o MP investigar este caso de retirada das notas antigas em circulação no nosso sistema monetário por que, efectivamente o srº.Governador do Banco Central é uma pessoa duvidosa e a transparencia não abona nada ao seu favor.Sinceramente dou os meus parabens e fica aquí a nota:BOM ao Ambrósio Quaresma e a nossa justiça e nota Ruim ao queixoso, uma vez que o País só tem a ganhar com isso.P.F.

  4. Voz do Povo (Num Estado democratico, a voz do Povo eh a vontade e palavra de Deus)

    31 de Outubro de 2010 as 4:26

    Oh sr. Gabriel Costa!!!?? Quem eh o sr.?

    O seu truque de advogacia eh sinonimo de corrupcao. O sr. em condicoes legais juntamente com seu caro amigo(CUNHADO) GuilhermA P. Costa deviam estar ate esta altura presos, por sr. ter esbofoteado o cidadao(o Alejado) e o sr. Guilherme da Costa por ter agredido o ex-procurador da Republica Adelino Perreira. O sr. nao tem moral pra falar de justica, de recurso a resultado final do julgamento do teu constituiente. Devia ta os senhores na cadeia. Isso eh que eh justica.

    O senhores sao um bando de preguicosos que andam ali em Sao Tome que nao gostam de ler, de actualizar. O Adelino Perreira deixou de ser Procurador Geral e foi fazer seu mestrado no EUA e regressou. O sr. Gabriel Costa o que fez esse tempo todo? Andou a enganar maze os teus constituintes. Vida facil o sr.!!!
    Justica e Cadeia pra senhor por ter esbofeteado o coitado Alejado por lhe encontrado a mijar na praca publica. Pegunto o senhor quantos balnearios publico o sr. mandou construir quando era P.M.? Cadeia o sr.!!!
    A nossa democracia eh inegociavel porque ela inspira mundanca e esperanca e deve servir de instrumento de uniao do nosso povo mas entre aquele que ama, gosta e pratica justica, Socrates – Platao.

    Que Deus esteja sempre consigo, sr. Ambrosio Quaresma.

    Aquele abraco a partir de EUA!

  5. Digno de Respeito

    31 de Outubro de 2010 as 5:18

    Se cada um de nós desempenhar com dedicação, zelo e responsabilidade o seu papel na sociedade, estaremos seguramente a contribuir de maneira diversa para o desenvolvimento da sociedade. E o desenvolvimento resulta da contradição, sendo que o princípio da negação é uma das referências e tem o seu lado nefasto. Cabe a cada um zelar pelo que é seu pensando no “bem comum” com serenidade e transparência. Um bem haja …

  6. A razão

    31 de Outubro de 2010 as 11:04

    Concordo com a decisão do tribunal! Pelo que sei e conheço do caso, o jornalistaa em causa sò fez o que lhe competia, ou seja denunciar actos de corrupação protagonizados pelo Banco Central!

  7. caboverdiano

    31 de Outubro de 2010 as 11:38

    qualquer dia é que se diz SAO essa vai ser engaiolada

  8. Viriato

    31 de Outubro de 2010 as 14:46

    Assim seja, força caro Ambrósio

  9. Fernanda Alegre

    31 de Outubro de 2010 as 19:22

    Infelizmente ainda há muito k fzer e dzer acerca das coisas k são feitas no nosso lindo País…é de lovar a coragem k teve
    já deu pah perceber k o sr.Ambrosio n é fraco n…lol
    Enfim pelo menos por agora tou satisfeita
    acredito k muitas coisas ainda vão sair de mala…juntos mudaremos o nosso País.

  10. P.F.

    31 de Outubro de 2010 as 22:20

    Concordo plenamente connvosco meus caros comentadores do jornal Tela Non e não só e acrescento nas interlinhas: Só para rematar o assunto que mais destaque fez nas manchetes dos nossos jornais e outros meios de comunicação de STP. Acho que o descontrolo de alguns gestores públicos e homens com alguma responsabilidade no nosso País, é aparentemente total, de tal forma que o Srº. Governador do Banco Central meteu a pata e se ele fosse uma pessoa com alguma integridade moral punha o lugar a disposição pelo menos para salvar a sua dignidade com alguma honra.Se é que ela ainda existe. Quanto ao seu mandatário, o Drº.gabriel Costa,figura essa, que muito honestamente, sou de opinião que deveria é mudar de profissão. O homem não acerta em nenhuma.Falhou na frente diplomática,na Política e mesmo como advogado só faz asneiras.O seu desespero é de tal ordem que até um deficiente físico que lhe apareceu a frente não espacou. Num País a sério a Ordem dos Advogado já o deveria sancionar e este srº. tinha que responder num Tribunal do País pela prática de um crime de agressão e ofensa corporal sobre o referido cidadão e ainda por cima um diminuido físico!Fraco e cobarde.Termino desejando-vos votos sinceros de uma boa semana.Mãos a obra Sao Tomé e Principe, que o País precisava de um jornalismo assim.P.F.

  11. Ildo

    1 de Novembro de 2010 as 9:29

    Parabéns Sr Ambrósio. Mas, saiba que o senhor saíu dessa porque o MLSTP foi afastado do poder. Caros leitores não se iludam com a justiça de stp, ela está doente e precisa rapidamente de propostas concretas do governo à Assembleia Nacional para a curar. Existem juízes que põem em causa o estado de direito, garantias e liberdades dos cidadãos de stp. Veja por exemplo, os casos do NATIONAL INVESTMENT BANK, PADARIA MIGUEL BERNARDO (aconteceu na última semana, até os funcionários judiciais são corruptos), TERRENOS PESTANA VILA MARIA, CONSTANTES AGRESSÕES DO ADELINO IZIDRO, e muitas outras decisões em acordãos que em nada prova a autoria dos crimes acusados aos réus.
    Existem pelo menos 3 juízes que devem ser urgentemente banidos do tribunal; Sr. Frederique da Glória, Sr. Monteiro e Sra Hirondina Xavier. Pois, estes juízes são avençados do advogado Adelino Izidro (em vias de extinção), formam um conluio para produzir decisões falsas.
    O juíz Garrido é o maior preguiçoso do tribunal, ainda assim foi contemplado pelo ESTADO com uma viatura de mais de €30.000.

    Bem haja São Tomé & Principe.

  12. Ze Maria

    1 de Novembro de 2010 as 10:00

    Parabéns sr. Juiz de Direito pela sua seriedade, pela seriedade da decisão proferida nesse caso.

    Continue dando a lição de democracia a essa corja de ditadores que acreditam estarem ainda na I República onde todos os Juizes analfabetos [sem formação em Direito]só estavam lá obdecer ordens de superiores, amigos ou parentes.

    Sr. Gabriel Costa,
    Seja sincero para com seu cliente. Faça-o entender que difamação conforme os manuais de direito penal consiste em atribuir [imputar] à alguém fato ofensivo a sua reputação.

    Obviamente, mesmo sem ter acesso aos autos, pela absolvição do réu[arguido] deduz-se que não foi isso que ocorreu. Como falar em difamação se não houve ação de manchar a imagem do seu cliente? Se os fatos relatados por ele são verdadeiros.

    Sr. Gabriel, seja honesto com seu cliente. Não o faça acreditar que pode ganhar o recurso perante o Tribunal se não há tipificação do fato como crime que ele acredita ter.

    Não queira tirar do seu cliente dinheiro em vão. Sabemos todos que não há essa possibilidade.

    Sr. Ambrósio,
    A Justiça foi feita. Acredite em Deus. Ele o guiará hoje e sempre. Faça valer seu direito impetrando uma ação de indenização [por danos morais]contra o governador do Banco Central para ele aprender a lição de honestidade. Que não coloca alguém na condição de réu[arguido] em vão, sem provar a sua culpa.

    Faça isso pelo amor de Deus.

  13. Zidane

    1 de Novembro de 2010 as 10:25

    Meus caros,

    Quem é esse técnico do Banco Central que foi preso?? Alguém sabe? Precisa-se conhecer esses malfeitores.

  14. Venâncio

    1 de Novembro de 2010 as 12:58

    Solidariso-me com o Jornalista Ambrósio Quaresma pela sua coragem e seu trabalho.

    É pena que temos poucos profissionais que dão a sua cara sem medo de represália.

    É pena que as gerações pós-independência não se inspiram neste senhor, para ganharem coragem de assinar seus nomes (ter a sua identidade) nos comentários que fazem neste espaço.

    Como Jornalista Lima falou da máscaras, essas geração é muito mais mascarada e “infeliz”, na medida que, só estão felizes com erros e fracasso dos outros.

    Não sabem separar o que ser contrario a idéia dos outro não significa ser seu inimigo.

    Não sabem ajudar uns aos outros, exemplo disso foi o colega que colocou o artigo sobre Coimbra sem colocar a autoria.

    Outro em vez de ajudar mandando uma mensagem alertando do esquecido, não fez isso. Fez pior foi buscar o Sit onde estava a notícia somente para ver o outro lá em baixo. Pergunto que esse senhor ganhou a fazer isso? Acredito de seja nada. A não ser satisfação em deixar o outro lá em baixo em vez de ajudar.

    Vamos mudar essa forma de ser que não contribui para nada.

    Toda regra tem exceção.

    Obrigado

  15. Fia Luxinga

    1 de Novembro de 2010 as 20:18

    Primeiramente, os meus parabens ao sr. jornalistas Ambrosio quaresma por mais batalha ganha,espero que isto lhe dei mais força para continuar a informar este povo pequeno que é dever de cada um dos jornalistas.
    Por outro lado parabens a justiça de São Tomé por ter feito a justiça com Equidade,isto porque para esta informação chegar a qualquer jornalista tinha que sair de alguém que trabalha dentro, porque quem esta fora não sabe do que se passa dentro das quatro paredes neste cxaso com muito respeito foi sr Governador que bateu com língua no dente.
    Quanto ao Advogado do banco, tinha que tirar as tais palavras que é normal dos derrotados, nenhum derrotado aceita na primeira, por outro lado terão de pagar indemização ao jornalista uma vez que tudo foi mentira.

  16. Laura

    1 de Novembro de 2010 as 23:47

    Ordem dos Advogados nasceu para satisfazer os caprichos de alguns senhores da advogacia de STP, nomeadamente o senhor Gabriel, o senhor Valdemar e outros, resto dos advogados são ignorados por este senhores donos da ordem, pesnsei que o papel da ordem passa-se tambem pelo apelo a justiça para toda a sociedade em vez de defender o interece dos senhores que roubam a nossa sociedade. Quanto ao senhor Luís Sousa ele tem que párar de beber em Publico porque anda dar muito má imagem em relação ao cargo que ocupa.

  17. DÁ e DÓI

    2 de Novembro de 2010 as 7:55

    Meus senhores,

    Deixam os jornalistas trabalhar em pas nesta terra. Já que mais ninguem faz justiça, pelo menos eles fazem a sua parte que é chamada de atenção aos maus actos praticados no país…

    E como a verdade doi, é nisso que dá.

    Bem haja.

  18. Digno de respeito

    2 de Novembro de 2010 as 20:52

    Tudo quanto seja caso considerado de esfera pública, é pública. Salve excepção “off”. Contudo o jornalista desempenhou o seu papel na qualidade de profissional. Caso, tivesse miscuido entre a esfera intima ou privada, ai sim no meu entender, motivaria qualquer acção movida pela parte compotente.

    Contudo questiono: será que o Banco Central não dispõe de Gabinete juridico afim de tratar de assuntos/questões relacionadas com Instituição?!!

    Dou mérito a quem merece pelo seu empenho, profissionalismo e muito particularmente brio pessoal. Bem haja…

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