O PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS (PARTE 1)

A direcção geral do ambiente com o apoio da cooperação espanhola, promoveu um encontro entre os principais detentores de interesse com vista a finalização do plano nacional de resíduos.

Melhorar a qualidade de vida do país, criar riqueza e emprego, e dinamizar alguns sectores económicos depende também da implementação de uma boa política de gestão de recursos. Os resíduos quando separados, recolhidos selectivamente são recursos que contribuem para a prosperidade de um país. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos de São Tomé e Príncipe está em fase final de elaboração, e pelas apresentações realizadas, sabe-se que exigirá dos cidadãos, comércio e empresas uma contribuição activa, além do empenhamento dos decisores políticos.

Actualmente a produção anual de RSU em São Tomé e Príncipe está estimada em cerca de 27.101 toneladas, valor que deve aumentar para 38.208 em 2025. Em termos geográficos a produção concentra-se nos Distritos de Água Grande e Mé-Zóchi com cerca 63% do total. Do total de resíduos produzidos, cerca de 50% são biodegradáveis (restos de comida e jardins), representando o papel e o vidro cerca de 5% cada um. Verifica-se assim que cerca de 1.500 toneladas de vidro são perdidas nas várias lixeiras do país, um desperdício económico considerável.

Segundo a versão preliminar do Plano Nacional de Gestão de Resíduos, a organização do sistema deverá assentar no conceito de responsabilidade partilhada, segundo o qual todos os agentes (privados, comércio, serviços, industria) são parte do problema e da sua solução devendo participar em todo o processo.

No que diz respeito à Recolha, uma estratégia de resíduos eficiente contempla a recolha selectiva de materiais com valor, podendo ser feita através da separação na fonte (domicílios, comércio, serviços, etc.) ou da separação (tratamento) dos resíduos misturados na fonte (recolha indiferenciada). A recolha selectiva com separação na fonte – quando a deposição é feita de forma separada pelo próprio produtor – responsabiliza mais os cidadãos e as autoridades pelos custos e viabilidade económica do sistema. Assinale-se que o esforço da separação na fonte é largamente recompensado pelo aumento de salubridade do sistema, e pelos menores custos económicos e ambientais. Favorece ainda os processos de Tratamento e Valorização dos resíduos. Já a recolha indiferenciada – mistura de resíduos num único contentor – apesar de ser um sistema mais simples de implementar, tem como consequência a baixa qualidade da valorização dos resíduos.

O Plano indica que a reciclagem material dos materiais importados (plásticos, metais e outros materiais não biodegradáveis) está condicionada pela insularidade do território e quase ausência de indústria transformadora local. Contudo, será útil separar parte destes materiais e tentar que pequenas e médias empresas locais possam ocupar-se da sua transformação ou valorização. Não faltam oportunidades a quem quiser transformar os “resíduos”, i.e. recursos, em produtos úteis à economia.

De uma forma objectiva o Plano enfatiza o facto da maior fracção de resíduos, os biodegradáveis terem um enorme potencial de transformação em produtos com valor acrescentado, por exemplo o adubo ou fertilizante natural, que tem sido desconsiderado até ao momento. Felizmente surgiram no último ano alguns projectos e iniciativas que visam efectivamente aproveitar este resíduos através da compostagem, processo natural, e que esperamos tenham aceitação e difusão em São Tomé e Príncipe.

(continua)

Consolidação do apoio às Câmaras Distritais para a implementação de um sistema regular de recolha dos resíduos sólidos