Sociedade

Mafalda Horta posta em liberdade por falta de provas suficientes

O Juiz de instrução do caso da cidadã portuguesa Mafalda Horta, decidiu libertar a arguida e o processo devolvido ao Ministério Público para aprofundamento das investigações. Segundo José Carlos Barreiros, advogado da arguida, o Juiz Hilário Garrido, ordenou a libertação de Mafalda Horta, sob título de identidade e residência.

Inicialmente acusada pelo ministério público de prática de crime de subtracção fraudulenta de menores, Mafalda Horta, detida na última terça feira foi ouvida esta manhã no ministério público.

No final da tarde, foi conduzida ao Tribunal da Primeira Instância. Segundo o advogado José Carlos Barreiros, ao contrário da acusação inicial de subtracção fraudulenta de menores, o processo enviado pelo ministério público ao Tribunal da Primeira Instância, diz que a arguida é acusada de falsificação de documentos. Uma mudança do tipo de acusação ao que tudo indica por falta de provas.

Mesmo assim, o Juiz de instrução Hilário Garrido, que ouviu Mafalda Horta, da parte da tarde até esta noite, considerou insuficientes as provas apresentadas pelo Ministério Público, no âmbito da acusação de falsificação de documentos, tendo por isso ordenado a libertação da arguida, sob título de residência e identidade.

Mafalda Horta está proibida de sair do país, enquanto o processo é devolvido ao Ministério Público para ser sustentado com provas mais convincentes de falsificação de documentos.  

Abel Veiga

    30 comentários

30 comentários

  1. rapaz de riboque

    22 de Dezembro de 2011 as 22:16

    acredito que seje mentira e que tenha sido uma armadilha para tramar a senhora porque infelizmente nesta terra reina muito má fé e inveja quando alguém tenta fazer algo de bém os invejosos derrubam logo e se for mentira que se faça justiça

    • ATENCIOSO

      26 de Dezembro de 2011 as 11:20

      Meu, não é bem assim. Como habitualmente se diz “Não há fumo sem fogo”. Leia melhor o artigo. Repare na passagem: “Mesmo assim, o Juiz de instrução Hilário Garrido, que ouviu Mafalda Horta, da parte da tarde até esta noite, considerou insuficientes as provas apresentadas pelo Ministério Público, no âmbito da acusação de falsificação de documentos, tendo por isso ordenado a libertação da arguida, sob título de residência e identidade”

    • Sorriso

      1 de Janeiro de 2012 as 22:49

      Concordo consigo. Devía se levantar um processo contra a Celisa Lima por fazer falsas acusaçoes e difamaçao pública.

      É um perigo para os cidadaos de Sao Tomé e Príncipe que qualquer pessoa possa comparecer na TVS e destroçar a reputaçao e a vida de um cidadao baseandose em boberias e fofocas, sem ter informaçao veridica nem prova ninhuma.

      Nao se pode permitir.

  2. luisó

    23 de Dezembro de 2011 as 0:49

    Como se vê eu tinha razão.
    Presente ao Juiz até 48 horas e sem provas é libertada.
    Agora o que mais me surpreende, ou talvez não, é o Ministério Público deter uma pessoa e depois verificar-se que as duas acusações não tinham fundamento e daí a libertação.
    Mas afinal o que é que anda a fazer o MP?
    A brincar com as liberdades das pessoas e acusá-las de nada?
    O sr. procurador deste processo não percebeu que afinal o processo não tinha pernas para andar?
    Ou tinha que fazer este espectáculo para calar as bocas do mundo que acusam e delatam por não têm mais nada para fazer?
    A montanha pariu um rato…
    No fim quero ver se não arranjarem nada mais contra esta pessoa quem vai pagar os estragos desta detenção e do enxovalho público do nome dela…
    Mais do mesmo em STP…

    • Minu yéé

      23 de Dezembro de 2011 as 13:02

      Amigo realmente isto é um facto normal e aconteci em todos Estados da justiça.
      Quando se suspeita de algo normalmente é feita uma prisão preventiva. E a seguir verifica-se o caso e depois conclui. Se o tribunal deixa-se passar em branco o que vocês diriam?

      • Lima

        23 de Dezembro de 2011 as 22:09

        Não se pode deter as pessoas por ter suspeitas. Ou há provas ou não. Senão estávamos todos presos.

        • Linda

          27 de Dezembro de 2011 as 3:33

          Desculpe la querida mais não tas integrada no assunto. detenção é uma coisa , prisão é outra.
          Para si fazer uma detenção não é preciso provas , é apenas para averiguações , ou seja é uma diligência para colher elementos para esclarecer uma determinada situação.
          Prisão , advem de uma decisão condenatória transitada em julgado. ou através de flagrante delito. espero ter ajudado

      • Lima

        23 de Dezembro de 2011 as 22:15

        Tanto quanto se sabe (porque se diz mais do que sabe) não existe tráfego de nada. As crianças que foram adoptadas vivem em portugal com toda a documentação dos dois países em dia.

        • Digno de Respeito

          26 de Dezembro de 2011 as 3:23

          Pelo que transparece e casos visíveis de crianças (filhos) santomenses adotadas, vivem em perfeito estado de saúde com os respectivos pais (não biológicos). Algumas até fora de Lisboa vivendo em muuito melhor estado em relação aos que se deslocam de junta médica com toda proteção do estado em matéria de saúde. Entendo que , antes dequalquer acção de natureza juridica, deve-se investigar até a conclusão final. O processo apenas “morre” com a certeza dos factos.
          Nunca justiça pública mas justiça de direito. “Quem não sabe não inventa moda”, porque pode sair mal na invenção ou na imaginação do real…

      • luisó

        24 de Dezembro de 2011 as 0:34

        caro amigo:
        o que foi feito não foi uma detenção preventiva mas sim uma simples detenção para ser presente a juiz, o que é diferente, porque a prisão preventiva só pode ser dada por um magistrado e tem certas prerrogativas que agora não vou enunciar.
        A culpa neste processo é do MP porque quando se detém alguém para levar ao juiz tem que se ter a certeza de que as provas acarretadas para o processo não levantam dúvidas, porque se assim for o juiz de instrução só pode fazer o que este fez, em liberdade.
        Por ser assim é que o sr. PGR agora devia dar uma “paulada” nesse procurador que acusou em vão porque não se priva da liberdade uma pessoa por coisas que não se provam, e estou a falar conforme o que foi dito no artigo, nem de documentos falsos se provou e o que é facto é que a senhora foi detida 48 horas, privada da liberdade, por nada!!!
        Agora o processo voltou atrás e se não conseguirem arranjar mais nada fica tudo em águas de bacalhau, a senhor pode mover um processo crime contra o Estado pelos factos acusados e não provados e o Estado ainda vai pagar uma indemnização que no fundo quem paga são os cofres do Estado ou seja todos nós. Achas bem pagar indemnização por causa dos erros de um sr. procurador que leva uma pessoa a tribunal sem provas? Então o que é que ele anda lá a fazer? Ou agiu para calar bocas do mundo?
        Os erros ás vezes saem caros mas não vai ser ele a pagar do seu próprio bolso…

  3. Male

    23 de Dezembro de 2011 as 1:34

    Esta proibida enquanto nao houver voo da Tap

  4. Malébobo

    23 de Dezembro de 2011 as 7:57

    Só quem não tem visão que isto não dava em nada, voces precisam dos tugas, obrigado

  5. adi

    23 de Dezembro de 2011 as 8:04

    As autoridades nacionais nomeadamente o Serviço de Migração e Fronteiras penso que está equipado de meios que posso efectivamente impedir que a tal cidadã não tente uma fuga do país.

    • Fijaltao

      24 de Dezembro de 2011 as 23:31

      Adi, desculpa! Onde é que os serviços de fronteiras santomense tem meios para tal investigação, se o simples passaporte biométrico para facilitar a circulação dos seus nacionais no mundo, os santomenses na diáspora têm que deslocar ao país para o obter! por outro lado, não há tempestade sem vento! nada me admira que algo relaçionado com tráfico se passa aí! Aliás tu não imaginas a ideia que esses portuguesinhos t~em de africanos! A ideia de atrasadinhos, podemos dar-lhes a volta, ignorantes e muitos outros adjectivos! É pena que hoje com a crise que assola a europa, esses indivíduos já estão a saber estar, respeitando os outros! Há meia dezena de décadas , tu nem imagina como os africanos e brazileiros eram marginalizados em Portugal! Mas hoje o feitiço voltou contra o feiticeiro e são eles que também precisam de nós, a ponto de o primeiro ministro português públicamente ordená-los que emigrem porque o país está neste momento Hipotecao a Alemnha e França!

      • luisó

        27 de Dezembro de 2011 as 10:54

        caro amigo,
        voçê anda completamente á toa…
        diz que “…à meia dúzia de decadas…” sabe quantos anos são? são 6o anos…
        nessa altura meu amigo contavam-se pelos dedos da mão os africanos ou brasileiros em portugal.
        dizes que eram mal tratados… pois bem os ingleses faziam isso sim na india e na africa do sul e rodésia, os americanos enforcavam os negros em alguns dos Estados e o Martin Luther King fugia pela vida, os franceses dizimavam na argelia, etc.
        Eram os tempos da altura e são lamentáveis e não devem ser nunca mais repetidos mas não havia globalização, nem internet nem quase nada e o que se passava nesses locais morria lá, era um pouco como nas roças, nascia-se, vivia-se e morria-se lá sem nunca se ir á cidade capital, era assim nesses tempos, ainda hoje há gente em STP que nunca saiu do seu sitio e não conhece o sul ou o norte ou até a cidade capital.
        Agora resumir tudo aos portugueses !!!!
        Cadê os outros?
        E os russos com os gulags?
        e os chineses com o tibete?
        e os cubanos com os dissidentes?
        Que são gente da própria terra…
        E o que fazem certas gentes de STP ditos empresários e governantes que importam produtos estragados para o consumo, fazem desaparecer milhões do Estado e das ajudas externas, que não pagam os impostos ao Estado, que dão terras a si mesmo e oas amigos e depois dão tiro no tipo que tira um pinha de banana?
        Também são portugueses? não expoliam o povo através dos seus truques? são diferentes? Em quê? na cor da pele?
        “…Precisam de nós…” para quê? sabe que 70% do OGE de STP vem de doadores nomeadamente dos tugas e que nunca mais tem retorno?
        Tanta pergunta sem resposta….

  6. Espirito Santo

    23 de Dezembro de 2011 as 8:25

    Assim o ministerio publico esta a fazer um mao papel. deve investigar e so depois agir na detensao.

    • Mimi

      23 de Dezembro de 2011 as 9:32

      Era de esperar esta decisao do juiz uma vez q o ministerio publico só agiu para fazer o ingles ver, ja que o assunto se tornara publico!

  7. kim kim

    23 de Dezembro de 2011 as 8:45

    É nisso que dá termos instituições com pessoas que não querem trabalhar e agem conforme os interesses de grupo e com o que ouviram dos interessados.
    Porca miséria

  8. Indignado

    23 de Dezembro de 2011 as 9:49

    Se não ha provas, então porque tanto barulho? E se for inocente, então a Celiza Lima deveria investigada tambem por falsas acusações e difamação? Este caso é certamente um teste para a justiça santomense.

    • João

      4 de Janeiro de 2012 as 1:07

      A Cecilia fez falsas acusações para impedir a Mafalda de se inscrever na Ordem dos Advogados como é seu direito por lei. É uma criminosa.

  9. Madalena

    23 de Dezembro de 2011 as 12:50

    Alguma coisa ruim, deve estar a passar. Num país de pobreza, estas coisas podem acontecer. MP teve boa fé, em nome das nossas jovens e crianças. Elas não são mercadorias.

  10. The Economist

    23 de Dezembro de 2011 as 15:32

    Era sabido que ela seria posta em liberdade. Cuando é que a Justiça Sãotomense funciona? NUNCA!!! muito menos perante a uma cidadã Portuguesa. Posivelmente esta senhora sim esta envolvida no caso de trafico de crianças, como muitos Portugues conhecedores da inoperancia da Policia Nacional assim como a Justiça Santomense, então tiram vantagem disso para fazer o que em Portugal eles sabem que não pderiam fazer.
    São Tome não quando começará a funcinar as instituições públicas.
    Que pena!!!!

    • Truki Sun Dêçú

      25 de Dezembro de 2011 as 22:32

      The Economist diz: …..Pergunto:– Foi posta em liberdade por falta de provas ou por ser cidadã Portuguesa?? Cito:–Tráfico de crianças como muitos Portugueses conhecedores da inoperância da Polícia Nacional.?? Será que os Portugueses que estão em S.Tomé traficam mesmo crianças?? É preciso cuidado com determinadas afirmações feitas sem provas. A opinião neste espaço, deve ser livre, mas responsável e sem ofender outras pessoas.

  11. FalarVerdade

    23 de Dezembro de 2011 as 19:21

    ya bobo …. cada coisa

  12. Fijaltao

    24 de Dezembro de 2011 as 23:17

    Bom; O Juiz decidiu e está decidido! Casos como estes, muitos se passam em portugal. por isso não devemos considerar o nosso ministério público de incompet~encia ou coisa parecida!
    Agora cabe a arguida, levantar um processo crime por defamação contra a senhora portavoz da ordem dos advogados e solicitar a ordem e a sua portavoz quem são ou foram os dilatores espanhóis que denunciaram tal facto a ordem dos advogados. Por outro lado caso venha se provar que tudo passou de uma manobra de diversão da própria ordem ou de algum pessoal da ordem, a senhora lesada neste processo deve pedir uma imdemnização ao estado santomense por defamação.

  13. Male

    27 de Dezembro de 2011 as 1:18

    Coitada da Celisa que foi meter em camisa de onze varras,quando tiver na Europa que se cuida porque em geralmente esta equipa quando e denuciada tentar acabar com denuciante.Bo buia

  14. pinta cabra

    2 de Janeiro de 2012 as 10:47

    esse fijaltão mete-se por ai a fazer certos comentários ele já foi avisado para deixar disso mas continua o pai dele rapaz de riboque ja o avisou

  15. pinta cabra

    2 de Janeiro de 2012 as 15:35

    fijilatão você não gosta de portugueses porque? eu fosse voce estava calado não falava mal dos portugueses porque voce criou com dinheiro de um portugues para eu não dizer mais

  16. makoura reynolds

    8 de Fevereiro de 2012 as 9:50

    de certeza que as acusações são falsas???A EUROPOL tem outras versões e os Tugas são o que são :scum bags, in general!

  17. VIOGO

    4 de Outubro de 2013 as 16:39

    Celisa e Vera perseguiram a Mafalda demais por invesja, ciume etc etc que não se sabe ao certo.

    Isso foi uma cabala montada por Celiza e Vera. Elas combianram em que aquela denuncia na TVS e Vera como MP espreme lá. E o juiz não viu elementos suficientes para tanto alaqrido, bimba. Agiu bem.

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