Sociedade

MP contesta decisão do Tribunal da Primeira Instância em libertar cidadão francês indiciado em vários casos de violação sexual de menores

O cidadão francês Louis Henzy, foi detido pela Polícia, por abuso sexual de 3 menores. Tendo em conta o historial do cidadão em causa, o Ministério Público, diz que pediu que o arguido fosse mantido em prisão preventiva, até ao julgamento. Mas, o Juiz de Instrução Hilário Garrido ordenou a libertação do mesmo, sob medidas de coação, nomeadamente impedido de se ausentar do país.

Descontente com a decisão do Juiz de Direito do Tribunal de Instrução Hilário Garrido, o Ministério Público decidiu recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, exigindo a substituição da decisão do Juiz de Instrução, pelo recolhimento do cidadão francês para o estabelecimento, para aguardar julgamento em regime de prisão preventiva.

No recurso de agravo, o Ministério Público, explica que o cidadão francês Louis Henry Henzy, maior de 60 anos de idade, foi detido pela polícia de investigação criminal, «porquanto este abusava sexualmente de menores. Durante o interrogatório este confirmou parcialmente, que manteve relações sexuais com pelo menos 3 crianças, as vítimas menores de 12 anos», refere o Ministério Publico.

A decisão do Juiz de Instrução Hilário Garrido em libertar o arguido, ganha maior contestação por parte do Ministério Público, quando segundo o recurso, «o mesmo arguido confessou que pretendia deixar o país».

No entanto na sua decisão o Juiz de Direito Hilário Garrido, impôs como medidas de coação contra o arguido, a interdição de sair do país e a proibição ao mesmo de se aproximar ou encontrar com menores.
Duas medidas de coação que não satisfazem, segundo o Ministério Público. «A Polícia de Investigação criminal juntou, aos autos várias provas, conforme consta pelo menos 3 processos que provam factualmente que o arguido vem de algum tempo a esta parte, molestando crianças abusando sexualmente delas. Ora em liberdade o mesmo vai continuar a praticar novos crimes e a molestar crianças inofensivas», sublinha a contestação do ministério público

Segundo o recurso de agravo, os factos apurados «são susceptíveis de enquadrar o comportamento do arguido como tendencialmente pedófilo».

O Ministério Público, fundamenta a sua contestação com o facto de o cidadão francês, ser «um homem com idade para ter juízo e vem tendo comportamento que deve ser rigorosamente censurado pelo tribunal, estando ele em liberdade é no nosso entender, tratar-se de um prémio dado pelo juiz a este arguido, uma carta-branca que seguramente permitirá a continuidade das actividades criminosas, isto abusando sexualmente de menores».

Acusado de prática de crimes de violação e de estupro puníveis com pena superior a 3 anos de prisão efectiva, Louis Henzy, deve segundo o Ministério Público, ser conduzido a cadeia central.

Posição que sustenta no recurso feito ao Supremo Tribunal de Justiça. Por isso pede ao Supremo que a decisão do Juiz de Instrução Hilário Garrido, seja substituída por outra que «mande recolher o arguido Louis Henry Henzy ao estabelecimento prisional mediante a aplicação da prisão preventiva».

Abel Veiga

    28 comentários

28 comentários

  1. Helder Pinto

    26 de Março de 2012 as 9:35

    São esses os juizes que temos, acelerem a reforma deste homem, por favor

  2. Leopaldo

    26 de Março de 2012 as 9:40

    Concordo com o Procurador da República….esse Hilário Garrido anda a criar instabilidade nos Tribunais….

    • Maiker

      27 de Março de 2012 as 16:54

      Este juiz não tem competência, em todos os processos tem demonstrado a sua incompetencia.Tem que se fazer alguma coisa, este juiz anda a brincar. Este Hilario garrido é um corrupto, deve ser demitido das suas funções.

  3. rapaze riboque

    26 de Março de 2012 as 9:53

    investigem casa a casa quantos casos de violação hã em s.tomé ? sera que este é o unico : Pois se pensam assim estão totalmente enganados até havia quem passa-se cheques sem coberturas para obterem proveitos sexuais e não só por favor investigem bém todos senhores da alta patente.

  4. rochinha

    26 de Março de 2012 as 10:07

    Quero deixar aqui uma pergunta.Quem este senhor Hilário Garrido pensa que é?
    Até quando vamos ficar nisto?
    Se fosse um Santomense pobre a cometer este crime, de certo iria receber um monte de porrada no pic e mais, numa altura que todo mundo fala de pedofilia este senhor solta um deles grande justiça é feita em São Tomé, esta na altura de esquecer um pouco a justiça do tribunal e usar as proprias mãos……

  5. Baga Tela

    26 de Março de 2012 as 10:08

    Noutros países como os europeus ou ainda o brasil, este individuo seria menina nas mãos dos presos. Nem os grandes criminosos aceita este tipo que crime. Como é que este juiz pode tomar tamanha decisão? Pergunto…

    • Maria Ricardo

      29 de Março de 2012 as 8:19

      Também acho. O chamado juiz Hilário Garrido, tem razão. Claro está, que o Tribunal não funciona. Precisa de uma reforma urgente.

  6. deixa governo trabalhar

    26 de Março de 2012 as 10:09

    O Roberto até é parecido com o Garrido nos olhos. O governo mantém ainda essa gente no ministerio público, pra quê? Quando é que Manuel Vaz será nomeado procurador geral?

    • Deus tem poder

      26 de Março de 2012 as 11:56

      Não me leves a mal, mas esta sua afirmação é extremamente despropositada e descontextualizada. Nem sequer estás preocupado com a situação das vítimas. Francamente que Deus tenha pena dessa atitude.

    • penisdrive

      28 de Março de 2012 as 15:08

      Meu caro,Manuel Vaz já não vai à Ministerio Público.Patrice não aceitou e propôs Levy Nazaré.Muito embora o Raposo tornou RAPOSA e entrou em ADI agora.

  7. Falsa justiça

    26 de Março de 2012 as 11:42

    o senhor juiz Garrido faz o que lhe apetece porque sabe que não lhe acontece nada. Aliais só em S.Tomé que estas coisas acontecem. Tenho quase a certeza que este Senhor com os seus despachos está ganhando muito dinheiro.

  8. José de Sousa

    26 de Março de 2012 as 11:53

    Bom dia, meu caro Abel. saúdo-te, pois, por dar sequência a este caso. Eu, primeiramente, tomei conhecimento do caso através da Agência de Notícias do País, STP-Press. Só é pena, que, não deu sequência ao caso. Não sei porquê, e creio que a emissão da STP-Press tem qualquer problema técnico. Pois, continua sem actualizar há alguns dias. Mas dizia, sinceramente, esta gente da justiça brinca com a dignidade das pessoas. Trata – se de um caso que, a meu ver, o M. Público tem toda razão para protestar ao supremo. São, de facto, suspeitas de crimes muito, muito graves e que , eu pelo andar das coisas, lá em São Tomé, o Franês ainda vai beneficiar de cumplicidade sde alguém para saír de São Tomé e Príncipe. E perpectuar danos pscologico em crianças e jovens meninas do meu país. Siceramente, só não sei até quando vamos, sujeitar, tais humilhações.
    Um abraço e continuação de bom trabalho.
    Sucessos

  9. Encanto

    26 de Março de 2012 as 13:31

    Si as autoridades santomenses sao imcapazes de resolver esta situaçao, existem associaçoes françesas disponiveis para tratar casos “graves” deste genero, mesmo no estrangeiro.Esse individuo deve ser castigado em STP e posto na lista international de delinquentes sexuais de menores.

  10. Santosku

    26 de Março de 2012 as 13:44

    Francaamente, um pedofilo solto é um perigo para sociedade. De novo juíz HG, já que o juíz não deve ser exonerado das suas funções no exercicio das mesmasa funções mais ele pode ser transferido. Porque aqui já não está sendo justiça mais sim corrupção.
    Onde é que se viu que um senhor que se declara pedofilo abusa das nossas criança~é posto em liberdade sobre caução só no país de HG. Dinheiro está a fazer o homem perder a cabeça.Investiguem este senhor.

  11. MÉ SOLO

    26 de Março de 2012 as 15:47

    Este é mais um caso de justiça feita por conviniência. O povo de STP não pode continuar a ficar refêm das decisões deste juíz. A este juíz devia ser retirado a carteira profissional ele é mais corrupto que juíz. Acham que este senhor viabiliza estes casos(Adelino Izidro, Mafalda e o francês) sem receber algo em troca.
    Se as crianças fossem parentes deste juíz, a decisão seria a mesma?

    Quem convive ou dá cobertura á ladrões tb é ladrão.

  12. estudante de turismo atento

    26 de Março de 2012 as 15:57

    Até quando vai haver justiça nesse país? é uma vergonha ler tais noticias de um país com tudo para dar certo menos algumas pessoas.
    a maior vergonha desse pais são alguns cidadão sem duvida. Fiquei desolado quando um colega mandou-me uma mensagem para ver que juiz temos num país que defendo orgulhosamente
    Eu me rendo a vontade de Deus mas podem crer que a vergonha que sentimos quando estamos fora do país por culpa de alguns que foram postos nos lugares onde estão para deteorar a imagem do país um dia acabaram por engolir seu proprio veneno
    Eu aposto que esse cidadão Francês em breve estara viajando e rindo principalmente do juiz que o ofereceu liberdade.
    eu mesmo tenho um amigo em frança que so pelo facto do seu passaporte caducar foi preso com cão e atirado no carro de policias algemado pés e mãos indo pra cadeia ficando invisivel por 2 meses nem queiram imaginar o que ele passou na cadeia.
    pois bem me rendo com a qualidade da justiça desse país

    Quanto as crianças teram um trauma para o resto da vida se não forem bem acompanhadas, sera que estão tendo acompanhamento psicológico devido
    palmas a esse juiz pela imagem que ele esta transmitindo ao seu filho ele pode crer que se tiver um filho formando em direito vai ser o crasco dele
    queria ver se fosse a filha dele se haveria caução
    os pobres nesse país estão mal e esse mal jamais acabara cada um que procure formas de emigrar e deixar o país aos seus donos
    esse sera sem duvida mais um caso que não sera resolvido

  13. Frank

    26 de Março de 2012 as 16:27

    O povo tem que recorrer a justiça pelas próprias nãos, antes que o caso chegue a justiça.
    Temos que recorrer ao pau, gancho, machim, etc em defesa da nossa integridade. Ainda que o infrator não mora, este ficará com a marca para o resto da vida. Quem não aprova é porque a desgraça ainda não lhe bateu a porta.

  14. Jo do riboque

    26 de Março de 2012 as 17:36

    Meus senhores , visto do exterior isto até mete nojo. Para a boa imagem deste Pais que é o nosso ,por favor deixemos de ser egoistas e contribuamos modestamente cada um, à sua maneira para que possamos sentir o orgulho de ser Santomense.Isto mais parece a republica das Bananas. Estamos no século XXI e em qualquer parte deste planeta a pedofilia deve ser severemente punida. O facto de que o indivuduo é acusado pode ser punido em frança até a idade legal da maioridade em frança que é de 18 anos . Obrigado

  15. gualter almeida

    26 de Março de 2012 as 17:49

    pois meus senhores e minhas senhoras este caso não é unico na nossa terra tive um professor até é da nossa terra que fazia isso com as alunas esteve em Portugal a dar aulas não sei se lá também tinha o mesmo comportamento, e anda por cá na boa ninguém fala nele ainda sentam ao lado dele a comer e beber sera que também não devia ser denunciado o senhor L-U-C-I-O A-M-A-D-O é pena que a justiça não seje igual para todos

    • rapaz de riboque

      27 de Março de 2012 as 14:15

      credo o Lúcio Amado fazia isso? bém desconfiava

      • cacau da ribeira

        27 de Março de 2012 as 23:04

        Mas conta lá o que se passa com o Lucio Amado??
        Já que atiras o barro à parede ficas a ver se pega??
        È por acaso o prof. Lucio que deu aulas de educação fisica no Liceu?e que esta a dar aulas no ISP?
        O que é que ele fez?
        Todos queremos saber.

        • rapaz do riboque

          28 de Março de 2012 as 19:05

          tantas crianças que sáo violadas nesta terra e que andam na prustituição pobre frances que agora vai ser o mau da fita embora condeno o que ele fez mas não é um caso isolado nesta terra por favor meus senhores não crucifiquem o homem porque temos muitos patricios pedófilos cá a começar por algus que se dizem senhor que o francês seje punido e que comecem a investigar mais casos destes que é uma doença nesta terra por favor quem souber desses casos não tenham vergonha nem medo denunciem para certos senhores serem desmascarados

  16. N.C

    26 de Março de 2012 as 18:04

    Dois pesos duas medidas.Nao que esteja a favor do crime cometido por esse sr.A verdade e que a nossa justica funciona de acordo a “cara das notas”E sabido que na nossa praca sempre existiu crime de pedofolia,de violacao de menores.Quando sao os sr fulanos e tal a violarem,basta pagar um dinheirinho a familia,ou cosntruir um vam plega que o assunto esta arrumado.Nao e em vao que saiu a historia de 14zinha.Todos os srs de bem e que tem dinheiro em s.tome ja cometeram crimes de violacaoes de menores,e nunca vi um que foi preso.mas como disse nao ha mal que nao acabe e o bem que dure para sempre.Esse exemplo de demonstracao de justica deveria comecar em nossos concidadaos,assim os estrangeiros ao entrarem no pais,saberiam que tem que respeitar as leis vigentes na republica

    • rapaz do riboque

      29 de Março de 2012 as 10:01

      é verdade muito se comenta cá contra o frances mas esquecem de que há muitos patricios que fazem o mesmo ou pior cá isto é que me revolta com tanta podridão nes?ta terra em casos identicos sera que alguns que estão ai a julgar o bandido frances já não tera feito o mesmo? ou sera que o frances pagou melhor e ficaram com inveja porque o cheque dele tinha cobertura e de alguns não tem

  17. FEXA PATA

    26 de Março de 2012 as 18:24

    Sera que nao se pode tirar esse senhora Garido, nao faz nada tem regalias todas do povo e para trabalhar so faz coisas tristes

  18. Wilstar

    26 de Março de 2012 as 19:05

    O Juiz, Cita Artigo.170ºdo CPP como sua desculpa para devolver o Processo como Falso, Mais ele se Calhar não leu todos os parágrafos do Artigo 170.º do CPP, Diz que o Juiz Pode. Mais Tem que mandar proceder às diligências e admitir a produção da prova necessárias…ele tinha que mandar fazer uma investigação, ou solicitar MP mais provas para que esta Arguida, permanece-se na Prisão preventiva.
    Ele aqui, comente um Crime… Não queria Falar mais já Falei.

  19. Kofi

    27 de Março de 2012 as 9:39

    Este Sr Garrido, é muito incompetente. Este é homem sò pode ser corrupto. Nao hà outra explicação. Ele sò “exprime” direito de maneira sempre errada. Como é possivél, deixar um pédophile em liberdade? Esses incompetentes nao viram o que aconteceu com Dominique Strauss-Khan (DSK ex-director do FMI) nos USA?
    Tanta corruption, mas que pays é este? Uma verdadeira république BANANEIRA.
    Porquê que o governo nao suspende este individo que se pretende Juiz? Certamente, se fosse filha ou neta deste Pseudo-Juiz, ele nao daria a mesma décision. Que hipòcritas !

  20. Francisco Castanheira

    27 de Março de 2012 as 10:40

    Ate quando a medida de mandar vir ewspecialistas estrangeiros no dominio da Justica para avaliar e ajudar este Pais?
    Agora perceboi porque estao com medo?
    Assembleia e Pinto da costa nao podem ajudar este Pais?
    Adelino Izidro, Gege Amado Vaz, Garriido, Alice Carvalho e ….. todos. Que prestacoes?

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