Opinião

A estabilidade política e o desenvolvimento económico

O processo de desenvolvimento económico e social do nosso país, foi abortado pelas sucessivas crises políticas, que levaram a demissão de vários governos nacionais. Seria hipócrita da minha parte, ao escrever este artigo, não reconhecer que os principais factores de entrave ao desenvolvimento são internos.

O facto de São Tomé e Príncipe, a semelhança de outros países da África sub-Saariana (AsS), ser pobre não por falta de recursos, mas sim por causa da instabilidade politica e por causa de falta de políticas e instituições capazes de levar a cabo essas políticas é de conhecimento de todos.

Com efeito, por mais incrível que pareça, é que desde do início da segunda República, a vida politica no país, foi marcada pela persistência da instabilidade política, fragilidade do Estado e não observância dos preceitos do Estado de Direito Democrático, particularmente no que se refere a demissão dos Governos. Desde 1991, os sucessíveis governos, duraram em média menos de dois anos evidenciando, a existência de um grave problema de instabilidade politica no país. Na década de 2000, nenhum governo com ou sem apoio maioritário no Parlamento, terminou uma legislatura. Por exemplo, desde das primeiras eleições multipartidárias de Janeiro de 1991, até Novembro de 1996, houve sete governos. De 2001 à 2005, o país conheceu quatro (4) primeiros-ministros todos demitidos pelo então Presidente da Republica. A persistente instabilidade política, criou um quadro de retracção ao investimento directo estrangeiro, crescimento económico, afectou o funcionamento da administração e prejudicou o desenvolvimento do país.

Quais são os motivos para esta persistência na instabilidade politica?

Quase todas as crises políticas vivenciadas pelo país tiveram como origem as relações entre o Presidente da Republica e o Governo. Contudo as obscuridades e a natureza de uma Constituição que estabelece um sistema político semi-presidencialista, constituíram a base legal para os vários conflitos entre estes dois órgãos de soberania, resultando em tensões e instabilidade política.

Os motivos para maioria dos conflitos foram a competição, a luta pelo poder e fundos financeiros, a ascensão social fundos financeiros, e o acesso a acordos comerciais. A título de exemplo posso citar as relações internacionais. No nosso país, a relação com os principais parceiros internacionais é partilhada entre o Chefe de Estado e o Governo. Em geral o Chefe de Estado representa o país junto da Organização das Nações Unidas, União Africa, e parceiros bilaterais, enquanto o Governo é representante no Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia, e etc. Esta divisão de poderes parece ser pouco transparente, implicando uma competição de poderes entre este dois órgãos de soberania.

De igual modo, os nossos dirigentes políticos dependem do Estado para seus próprios fins e para beneficiar seus familiares, amigos e clientes, o que representa uma razão de luta pelo poder político-institucional. Além disso, tornar ministro ou dirigir uma instituição pública é muitas vezes, do ponto de vista de alguns, o melhor caminho de ascensão social. As funções acima citadas dão direito a certas regalias, como viaturas, residências, e viagens para estrangeiro. As deslocações para o estrangeiro não são apenas atractivas por causa da própria viagem. O mais importante destas deslocações são os subsídios, “per diem”, em divisas que são acumulados, servindo depois para compra de artigos para uso pessoal, ou mesmo para comercialização no mercado domestico.

Caros leitores conhecendo, em parte os motivos que estão por detrás da persistência na instabilidade politica e tendo em conta o seu impacto no processo de desenvolvimento económico numa sociedade onde quase todos os políticos já foram funcionários públicos, ou ocuparam cargos na administração publica, não é pedir demais uma maior transparência na divisão de poderes, menor luta pelo poder, não personalização de conflitos políticos e não partidarização de debates sobre os problemas do país. Consequentemente é necessário rever as questões do sistema político estabelecido pela Lei Fundamental, em vigor no país, e da formação de partidos políticos.

Chiquinho Cabral

    5 comentários

5 comentários

  1. Arlindo

    13 de Junho de 2012 as 17:02

    Meu caro
    Considero que a instablidade politica afecta a economia, no entanto, o pior nao é isso. o pior é que actividade economica do pais pára por causa dos desentendimentos entre os politicos. ou seja, actividade economica nao devia depender da vontade politica.A Belgica por exemplo ficou sem governo ultimamente por algum tempo, mas actividade economica nao ficou paralizada. O maior problema do nosso país é que o estado é maior empregador. Temos que reverter esta situação.
    Deus abençoe o nosso povo e ajude a trabalhar mais para depender menos da vontade politica.

    • The Politics

      14 de Junho de 2012 as 14:46

      O Estado continuara a ser o maior empregador enquanto não houver investimento externo, porque “os empressarios” existentes no pais não pensam noutro tipo de actividade economica a não vender arros, feijão, etc. Este tipo de empresario não da para desenvolver o pais. O Pais necessita de grandes investimentos que traram consigo outros serviços. Por exemplo: ampliação o aeroporto, porto de agua profunda, fabricas para tirar proveito da nossa agricultura, ect. Ivestimento de verdade, porque o pais tem condições para isto, mais sucessivos governos nãi lhes importa para nada estes ivestimentos, porque não tras retorno imediato (4 anos) para seus bolsos.

  2. HLN

    13 de Junho de 2012 as 18:58

    Caro Chiquinho,
    o seu artigo, retrata um tema que é do conhecimento de todos inclusive dos nossos ditos políticos, e a causa desta situação é não saberem dividir as coisas: como ex politica aparte; desenvolvimento do país tem que ser.Eles não o fazem nem deixam fazer,o nosso políticos são movidos por rancores, sendo assim cá vamos andando nesse leve, leve desde 1975.

  3. ch

    14 de Junho de 2012 as 0:38

    num país que si preze o estado não pode ser maior empregador; o governo apenas cria condições, para que empresas possam gerar postos de trabalhos: está é tarefa de em empresário que diz ser, e não aquilo que vemos em stp são todos empresário, mas não geram postos de emprego,governo tem que interceder ao pé da banca,para que essa por sua vez finançei as empresas, e empresário,modo a criar e postos de emprego, e desenvolver o país, e não o governo meu caro… CH

  4. Truki Sun Dêçú

    14 de Junho de 2012 as 12:29

    Sr. Chiquinho Cabral:– Este artigo é o retrato fiel do que se passou e passa em S.Tomé e Principe, desde as primeiras eleições democráticas em 1991, e não só. Demasiado compadrio, muita corrupção, instabilidade política constante, com os interesses pessoais e partidários a sobreporem-se ao interesse colectivo e Nacional. Assim é difícil um País evoluir e o seu Povo, gozar de bem estar e desenvolvimento. Parabéns pelo seu artigo de opinião.

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