Sociedade

STJ confirma sentença do Tribunal da Primeira Instância no caso dos barcos

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a sentença do Tribunal da Primeira Instância, que ordenou a confiscação a favor do Estado são-tomense dos dois barcos petroleiros, apreendidos pela guarda costeira em Março passado. Os comandantes já foram conduzidos à cadeia central.

Pascoal Daio, um dos advogados de defesa dos comandantes dos navios petroleiros “Marida Melissa” e “Duzgit Integriy “que foram julgados pelo Tribunal da primeira instância no dia 29 de Março passado, confirmou para o Téla Nón a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

A setença lida pelo Juiz do Tribunal da Primeira Instância Alberto Monteiro, em 29 de Março, obriga os proprietários dos barcos e os comandantes a pagarem indeminizações ao Estado são-tomense na ordem de 5 milhões de euros.

Os comandantes foram condenados a 3 anos de prisão, pena suspensa caso pagassem a indeminização num espaço temporal de 2 meses. 3 meses depois o Supremo Tribunal de Justiça faz sair o acórdão que confirma a sentença do Juiz da primeira instância. Segundo o advogado Pascoal Daio, os dois comandates das embarcações foram conduzidos a cadeia central na tarde de terça – feira, após mandado de detenção emitido pelo tribunal.

Os dois comandantes foram condenados por crime de contrabando nas águas territoriais são-tomenses, e  por danos patrimoniais e não patrimoniais ao Estado são-tomense.

Na sessão de julgamento em Março passado, um dos comandantes havia dito ao juiz que tem muitos anos de experiência na navegação marítima e que nunca iria entrar no espaço marítimo de um país sem autorização das autoridades competentes. Disse que recebeu orientação de um alto dirigente são-tomense para operar nas águas nacionais, contrariando os depoimentos dos responsáveis das instituições nacionais que autorizam a entrada e saída de navios no espaço maritimo nacional.

Questionado pelo Juiz sobre que individualidade tinha dado tal orientação, sem o conhecimento dos serviços competentes, o comandante recusou em identificar o alto dirigente. No julgamento em Março, ficou provado em tribunal que os dois navios operavam ilegalmente nas águas territoriais são-tomenses.

Abel Veiga

23 Comments

23 Comments

  1. barbaro

    25 de Junho de 2013 at 22:51

    quando é que condenam os políticos da nossa terra?

    • lupuye

      26 de Junho de 2013 at 3:20

      Esses infelizmente nunca serao condenados. E que eles se protegem uns aos outros porque todos tem o rabo na estrada. E essa a verdade crua e nua. Mas tenho esperancas que um dia venha a aparecer por ai algum juiz com as “bolas” no lugar para faze-los comer o pao que o diabo amassou.

    • "Nós por cá e a nossa maneira"

      26 de Junho de 2013 at 12:52

      …ninguém os vai condenar porque são todos cúmplices uns dos outros…..políticos VS juízes……os juízes podem prevaricar a vontade que não sofrem qualquer sanção e os políticos podem corromper a vontade que não vai haver um julgamento com uma decisão final transitada…..

      ….haver vamos…..

  2. zeme Almeida

    26 de Junho de 2013 at 1:20

    Vamos esperar mais uma vez que a montanha vai parir o Rato.

    • Arlindo Ferrado

      26 de Junho de 2013 at 12:28

      Meu caro, mais facil tu paris o rato do que a montanha….

  3. António Silva

    26 de Junho de 2013 at 6:42

    Não sei se o estado irá a receber este valor! Ou alguém será corrompido. Estes navios ficarão ali até se enferrujarem, os comandantes ali na prisão por alguns “mesitos” e nada mais
    Parece-me que ninguém nos (O ESTADO)leva à sério. Somos um estado frágil. Estou aqui p’ra ver o que dá.

  4. branco

    26 de Junho de 2013 at 7:24

    Erro judiciario grave. A sentenca do tribunal nao esta fundamentada. Sobre que base juridica os condenados devem pagar 5 milhoes de euros. Quais sao os danos sofridos pelo estado? Sentenca arbitraria do senhor monteiro e posser. Os homens deveriam pagar um multa que esta fixada na lei e os barco sairiam imediatamente de sao tome. Gente, estamos a correr perigo tremendo com esses barcos aqui. Se hover um acidente stp acabou, nem voador vamos comer. Senhor pinto da costa a decisao do seu tribunal e ridicula e absurda.

  5. MÉ SOLO

    26 de Junho de 2013 at 9:02

    Pelo que li, o tribunal fez o seu papel, não havendo pagamento como manda as leis, a cadeia central é a solução. Agora é preciso que se acaute-le para que os comandantes não desapareçam como aconteceu no passado com o comandante que esteve preso e fugiu com o seu avião.

    Caros, não se esqueçam que a justiça é para todos, é preciso que os tribunais também sejam implacáveis com os Santomenses que têm ROUBADO o país,têm ATENTADO contra a saúde do povo e continuam a circular nas nossas praças como se fossem os donos do país.

    Srº PM, o srº disse que um dos grandes objectivos do seu governo é COMBATE A CORRUPÇÃO E MUDAR ESTADO DE JUSTIÇA em STP, faça algo digno das suas palavras.

    O povo de STP, quer saber a verdade sobre o negócio da empresa de pesca, do arroz comprado pela firma DNEVES,dos negócios do petróleo, etc.

    No dia que este POVO acordar, os governantes não conseguirão dormir.

    • Téla Nón

      26 de Junho de 2013 at 9:06

      A norma dos comentários não aceita letras maiúsculas. Faça atenção a isso. Última excepção para si.

  6. vida de surpresa

    26 de Junho de 2013 at 9:24

    Meus Deus sinceramente eu não consigo perceber as tais coisas que acontecem na nossa Nação!
    Os nossos dirigente fazem coisas como se fosse uma brincadeira do 1ª de Junho, e temos que lutar para acabar com estas coisas com ajuda de Deus.
    Uma coisa eu tenho a certeza…. não há nada oculto aos olhos de Deus… falta pouco se preparem.

  7. adriano rosamonte vaz da conceição

    26 de Junho de 2013 at 9:42

    Quem trabalha diz minha gente eu já fui tripulante e com navio preso em Angola. Os tripulantes ficando muito tempo a bordo sobretudo sem descer para terra transformam-se em criminosos e até suicidas. Um navio por si só é quase como que se fosse uma bomba , muito pior os petrolheiros

  8. feira ponto

    26 de Junho de 2013 at 12:26

    “Disse que recebeu orientação de um alto dirigente são-tomense para operar nas águas nacionais, contrariando os depoimentos dos responsáveis das instituições nacionais que autorizam a entrada e saída de navios no espaço maritimo nacional”. Meus Senhores tenho afirmado que quem deu ordem de entrada foi o Director Comercial da bluesky STP Salvador dos Ramos. Ele tem que abrir a boca ou os comandantes vão falar. Haver vamos.

  9. povo poe

    26 de Junho de 2013 at 13:21

    Senhores/as
    Esta cadeia não tem condições para presos. Será que os governantes dessa terra sabem que segundo a lei os licenciados têm mais conforto ou seja não pode estar na mesma cela dos não licenciados? É bom que analisam bem esta situação. Não sei qual é o grau de formação desses arguidos.
    Podiam se chamar responsabilidade a empresa que tem barcos não os funcionários que são muitas das vezes inocentes dessas ilegalidades.
    Podiam é chamar a responsabilidade esses nossos governantes e esses deputados que só fazem barbaridades.
    Essa cadeia é contra a lei dos direitos humanos.

  10. nilton carvalho

    26 de Junho de 2013 at 13:24

    pelos vistos nao a lei mesmo neste pais,os politicos fazem trinta e uma letra e ficam ali mesmo na beira a ver vavios passer sem ninguem para lhes incomodar,agora os dois comandantes do navio aprendido vao parar a cadeia,desde quando um comandante de barco vai parar na cadeia por causa de fraude que a sua companinha fez?ainda mais os navios foram aprendidos.se fosse uma politica de verdade!! tudo bem,mas daqui a pouco esses navios vao estar ali a deriva como aconteceu com os outros que desapareceram nas nossas aguas e ninguem soube explicar ate hoje.

  11. nilton carvalho

    26 de Junho de 2013 at 13:26

    navios passar,quiz eu dizer(perdao)

  12. Santomé Plodôsu

    26 de Junho de 2013 at 14:49

    Clemência para os dois comandantes que se calhar não têm culpa de nada.
    Não podemos continuar com a lógica de olho por olho e dente por dente.
    Perdão para eles.

    • Songul Gulsen

      19 de Julho de 2013 at 10:32

      Eu sei que um dos comandantes de muito perto. Ele é meu marido. Ele é a pessoa mais honesta que eu já conheci. Ele não tem sequer uma multa de trânsito em nosso país. Os tribunais de São Tomé não ter sido justo.

  13. O Ditador

    26 de Junho de 2013 at 19:34

    Escrever e mostrar descontentamento neste forum é bonito. Digam me onde esta a mesma coragem que têm os povos de Brasil, os da Turquia, Grecian, espanha.? Povo deve se mostrar seu desagrado manifestando. Santomenses sao medrosos e traidores por isso politicos e Juizes abusam do poder que lhes foi concedido.

    • Songul Gulsen

      19 de Julho de 2013 at 10:35

      Obrigado a todas as pessoas de São Tomé. Por favor, continue falando. Isso não é justo ….

  14. edy

    26 de Junho de 2013 at 20:27

    acho que os comandantes deveriam ser solto basiando no caso do navio russo que caregava emigrante ilegal o comandante defendeu qui estava comprindo uma ordem, e essa empre pelo o que eu pode ler no tela non e’ uma grande empresa entao os trabalhadores estao protegido pelo evil of incorporation, o que quer dizer que a empresa deve responsabilizar pela iregularidade cometida pelo seus trabalhadores e eles os trabalhadores serem sansionados pela empresa.

  15. atento ao dossier

    26 de Junho de 2013 at 21:01

    Meus caros,estão a brincar com o fogo,esses navios têm muita materia combustivel nos seus tanques ao mais pequeno deslise adeus cidade de s.tome.
    senão houver manutenção ao nivel das vavulas de pressão de gases,isso tornam-se bombas atomicas,muito cuidado….

  16. alvaro lopes

    27 de Junho de 2013 at 9:26

    Bom dia caros leitores e comentadores o tela non ,já temos dois barcos petroleiros e esperemos ter mais 5 milhões de euros, vamos arranjar baldes para metermos os combustíveis,tudo bonito e se não chegar o dinheiro vamos deixar ficar na cadeia os comandantes, pronto! Acabou tudo , viva a justiça em STP

  17. Santomé Plodôsu

    27 de Junho de 2013 at 15:09

    Senhores responsaveis de STP, atenção ao comentário do “atento ao dossier”: os navios necessitam de vigilância constante ao nível das válvulas de pressão dos tanques de combustível, senão…
    Quem melhor para tal do que os comandantes que estão agora detidos?

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