Sociedade

ROSEMA :  CSMJ pôs fim ao mandato do Juiz Bonfim

No dia 7 de maio de 2018, António Bonfim Gentil Dias, Juiz do Tribunal Distrital de Lembá, onde se localiza a cervejeira Rosema, emitiu uma sentença que devolveu a fábrica de cervejas, aos Irmãos Monteiros.

Uma sentença de um Tribunal Distrital que anulou o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, emitido no dia 7 de Abril de 2018, que retirou a Rosema das mãos dos Irmãos Monteiros e entregou ao proprietário original, o empresário angolano Melo Xavier.

Na sua sentença do mês de Maio, que deu razão a uma providência cautelar, apresentada pela defesa dos Irmãos Monteiros ao Tribunal Distrital, o juiz António Bonfim Gentil Dias, exigiu que os representantes do grupo privado angolano RIDUX, propriedade de Melo Xavier, devolvessem as chaves da fábrica e todos os outros bens que estavam na sua posse, como resultado da execução do acórdão do supremo tribunal de justiça.

Por força da sentença do Juiz Bonfim, e com apoio dos Ninjas enviados pelo então Governo de Patrice Trovoada, a fábrica regressou para os irmãos Monteiros.

De seguida o então governo  da ADI, sustentado pela sua maioria parlamentar de 33 deputados, e com apoio de mais 3 deputados do MLSTP(Nino Monteiro, António Monteiro, e Beatriz Aevedo), que passaram a condição de independentes por causa da crise da ROSEMA, decapitou o Supremo Tribunal de Justiça.

Os 4 Juízes conselheiros que tiveram participação directa ou indirecta na emissão do acórdão foram exonerados e compulsivamente aposentados.

Mas no dia 30 de Dezembro de 2018, os 4 juízes conselheiros, regressaram ao Supremo Tribunal de Justiça, por via de uma resolução da Assembleia Nacional, aprovada pela nova maioria parlamentar, liderada pelo MLSTP.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial(CSMJ), reuniu-se pela primeira vez no ano 2019, e dentre outros assuntos analisou o caso do Juiz António Bonfim Gentil Dias, em torno da cervejeira Rosema, e emitiu a primeira resolução do ano 2019.

«Instaurar o competente processo disciplinar contra o Dr. António Bonfim Gentil Dias Juiz de Direito nos termos dos artigos …….do Estatuto dos magistrados judiciais em virtude de ter contrariado e desobedecido o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça bem como a deliberação número 10/2018 de 8 de Maio de 2018», lê-se na deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A alínea C da resolução, acrescenta «dar por finda a acumulação de serviço do senhor Dr.António Bonfim Gentil Dias juiz de Direito do Tribunal de Lembá, nos termos dos artigos ….do Estatuto dos Magistrados Judiciais».

A alínea D da resolução do Conselho Superior da Magistratura Judicial, é penalizadora. «Suspender o Dr. António Bonfim Gentil Dias, Juiz de Direito do exercício da função de juiz de direito do Tribunal da Primeira Instância de São Tomé e Príncipe devendo o mesmo proceder a entrega da viatura bem como as chaves do gabinete aos serviços administrativos dos Tribunais», diz a resolução.

O juiz José Carlos Barreiros, foi nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial para ocupar a função de juiz do Tribunal Distrital de Lembá.

A decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial abre caminho para a execução do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 27 de Abril, que foi suspensa pela sentença do Juiz António Bonfim Gentil Dias. Isto é, a devolução da cervejeira Rosema ao empresário angolano Melo Xavier.

Abel Veiga

    14 comentários

14 comentários

  1. leitor amigo do telanon

    14 de Janeiro de 2019 as 13:42

    Abenildo de Oliveira disse varias vezes no parlamento :
    Piã ca Tchilá Piã.

  2. Maria Silva

    14 de Janeiro de 2019 as 14:39

    Devolver a fábrica ao seu legítimo dono torna-se uma questão de HONRA e bom nome de STP, porque depois deste processo macabro, e pouco ou nada legal que foi à venda da Rosema, nenhum investidor estrangeiro terá coragem/ confiança de fazer investimento em STP!
    Por isso; Meus senhores sejamos sérios se queremos de facto desenvolvimento.
    OBS: Os Monteiros são filhos da terra, é facto, mas dar Deus oque é de Deus e dar César oque é de César

  3. WXYZ

    14 de Janeiro de 2019 as 16:32

    Se for realmente para reposicao da legalidade urge que tenhamos que ir ainda mais alem. Nao ee parar so ai nesses dois ultimos anos. A bandidagem vem desde o tempo dos camaradas.

    • Madredeus.igreja

      15 de Janeiro de 2019 as 10:29

      Mais além! Sim, é conversa do ADI.

      Nós o povo, sabemos que mais além, fica muito distante e sem fim a vista( morte) palavra do partido morribundo.

      Sim, devolver Rosema, a legítimo dono. Antes, cabe ao estado cobrar o que têm direito os( impostos)

      Se formos ao fundo no caso Rosema, muitos vão presos, juízes, serão expulsos dos tribunais, porque mancharam nomes dá justiça.

      Também, nesta terra ninguém vai preso por crime de colarinho branco. Comem todos juntos.

      Venham só os casos de quem governou nesses últimos 4anos. Até hoje, ninguém foi preso, depois de tudo enquanto conhecemos.

      Nesta terra, o crime compensa

      • WXYZ

        15 de Janeiro de 2019 as 20:56

        Para que todos esses por si mencionados problemas conheca luz, torna se mesmo necessario ir mais alem. Acreditais mesmo que existe morte?

  4. Metido a Besta

    14 de Janeiro de 2019 as 16:40

    Ja nao era sem tempo uma vez que este caso revelou banalidade e vergonha de sistema de justiça em São Tome.

    Esta clamorosa injustiça jamais poderia perdurar em tempo.

  5. Povo da Terra

    14 de Janeiro de 2019 as 17:56

    Por favor, vocês não podem fazer isso, devolver a Rosema ao Melo Xavier,se fizerem nunca mas vocês vão governar esse país, bandos de ladrões só pensar em poder e fazer mal ao outros. Vocês dizem que querem fazer a diferença, mas está a fazer igual ao governo de ADI ou melhor pior, povo vos colocou la é para fazer o bem a filho dessa terra trabalhar para o bem do povo sãotomense não para interesse pessoal.

  6. Madredeus.igreja

    14 de Janeiro de 2019 as 21:02

    Só podia dar nisto.

    Contrária uma ordem superior, inpundo no lugar que não têm competência, dar direito a despedimento com justa causa.

    O vento mudou de direção.

  7. original

    14 de Janeiro de 2019 as 21:13

    Os tempos mudaram e quem teimar,fica pelo caminho.

  8. Mário Andrade

    14 de Janeiro de 2019 as 21:45

    Um sistema jurídico fantoche, subordinado aos partidos e claramente ausente do serviço de segurança jurídica ao cidadão. Acabem com os Tribunais e com essa banda de incompetentes chamados de juizes. Cada um passa a fazer justiça com as próprias mãos! São Tomé e Príncipe no seu pior … que pena!

  9. Povo da Terra

    15 de Janeiro de 2019 as 11:31

    Alguém pode me explicar uma coisa!
    A Rosema é do governo Sãotomense ou a fabrica tem um dono?

  10. Patriota

    15 de Janeiro de 2019 as 11:45

    Creio que os irmãos Monteiros devem devolver a Rosema ,devem ser sócios visto asseguraram até hoje a fábrica e por serem STP.

    • CAMILO ALVES

      16 de Janeiro de 2019 as 9:26

      A fabrica te um dono que é o Melo avier, os irmãos Monteiros estão na posse de documentos falsos. Que vendeu a fábrica a eles? O Estado são-tomense?Houve algum leilão?Ou será o próprio Melo que os vendeu. Se fizer uma boa investigação em vez de estarem a pedir para os deixar com a fabrica porque compraram vão pedir para não os prender.
      Muito crime rondou a volta deste processo próprio o Estado ficou prejudicado com os impostos anteriormente que produziam menos pagavam mais dobro que pagam hoje.

  11. Chines

    16 de Janeiro de 2019 as 10:54

    A gestao de Rosema esta ser “danosa”; é apenas ventajosa para seus actuais” patroes” por causa das batotas e gincanas de prevaricacao nas financas e outros ámbitos. Os gestores tem uma batata quente e presa por desfalcar a mesma.

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