Sociedade

Comitê sobre discriminação contra mulheres analisa Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Macau

PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU

Prevenção de violência doméstica é destaque em relatórios sobre equidade de gênero; avaliação é feita por peritos independentes e em audiência pública na sede da ONU em Genebra.

A Comissão das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, Cedaw, inicia sua próxima sessão neste 8 de maio.  Dentre os países analisados nessa rodada estão Timor-Leste, São Tomé e Príncipe, e a Região Administrativa Especial de Macau.

Todas as partes avaliadas se submetem a revisões regulares acompanhadas por 23 peritos independentes. O objetivo é compreender como cada nação ou território signatário está aplicando a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Pnud Brasil/ Claudino Faro

Uma mulher aprende a escrever em São Tomé e Príncipe

Proibição da discriminação em São Tomé e Príncipe

Para realizar sua análise, o comitê recebe relatórios de cada país e observações de organizações não-governamentais. Também serão realizadas audiências públicas para analisar a situação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero. As atividades acontecem na sede da ONU em Genebra, na Suíça.

São Tomé e Príncipe ratificou a Convenção em junho de 2003. Em seu relatório, o país africano, de língua portuguesa, reconhece que o conceito de discriminação contra as mulheres ainda não foi explicitamente definido no ordenamento jurídico da nação.

Por outro lado, São Tomé e Príncipe informou que tem adotado medidas legislativas para proibir a discriminação contra as mulheres, bem como outras formas de discriminação social.

Como exemplo, o país cita a criação em 2008 de “mecanismos de prevenção e punição doméstica e violência familiar, de acordo com os compromissos assumidos na Convenção”.

Segundo o relatório apresentado por São Tomé e Príncipe, o ato normativo prevê a criação de tribunais especializados em casos de violência doméstica e outras formas de violência de gênero.

Sistema Judiciário Móvel em Timor-Leste

Já Timor-Leste menciona em seu relatório a importância do sistema judiciário móvel como canal para fornecer acesso à justiça para as comunidades rurais. O mecanismo permite a realização de audiências em nove municípios onde os tribunais ainda não foram criados.

De acordo com o documento do país, a média de casos de violência de gênero representou de 46% a 61% dos processos criminais entre 2016 e 2018. Timor-Leste argumenta que esses números reforçam a importância do programa de justiça móvel para mulheres vítimas de violência em áreas rurais.

O texto diz que “as mulheres representaram 33% do total de beneficiários dos casos resolvidos”.

Mulheres na administração pública em Macau

A Região Administrativa Especial de Macau, na China, informa em seu relatório que criou, em 2015, a Base de Dados das Mulheres de Macau.

O objetivo é recolher informações, através de vários departamentos do Governo, sobre violência contra as mulheres, incluindo violência doméstica, estupro e tráfico.

A região autônoma, no sul da China, ressaltou que o percentual de mulheres ocupando cargos na administração pública subiu de 41% em 2010 para 43,5% em 2017. Macau, que tem o português como língua oficial, indica que, naquele ano, 43,3% dos cargos no governo eram ocupados por mulheres. No legislativo o valor era de 57,5% e no judiciário 48,2%.

A audiência pública do Cedaw sobre Timor-Leste está prevista para 9 de maio. Já a de São Tomé e Príncipe ocorre no dia 10 e a de Macau no dia 12. Mais informações sobre a sessão podem ser encontradas, em inglês, na página do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Ocha.

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