Workshop de três dias promove diálogo entre sindicatos, empregadores e governo para fortalecer relações de trabalho no país
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está a apoiar São Tomé e Príncipe na construção de estratégias que visam melhorar os mecanismos de resolução de conflitos laborais. Através de um workshop de três dias, iniciado hoje, quarta-feira, 23 de abril no Hotel Praia, a OIT pretende reforçar a capacidade das partes envolvidas — sindicatos, empregadores e governo — na gestão eficaz das disputas laborais.
O objetivo principal é encontrar soluções práticas e sustentáveis para os bloqueios que têm afectado o processo de negociação colectiva, com especial atenção para o cumprimento dos acordos assinados entre as partes.
Durante a cerimónia de abertura, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Jourcerll Ramos, sublinhou o compromisso do governo em colaborar com todos os parceiros sociais na construção de um sistema laboral mais justo e eficiente. “Estamos abertos ao diálogo e prontos para trabalhar na melhoria das relações laborais, com o apoio técnico da OIT”, assegurou.
Albertino Castro, representante das centrais sindicais, destacou a ausência de um Tribunal de Trabalho como um dos principais desafios na resolução de conflitos entre trabalhadores e empregadores. “Essa lacuna institucional tem dificultado a aplicação efectiva dos acordos e contribuído para o prolongamento dos impasses”, alertou.
Por sua vez, o Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), Kélvio da Mata, em representação das entidades empregadoras, elogiou a iniciativa da OIT, considerando-a fundamental para a construção de um ambiente de trabalho mais estável e previsível.
Yosee-Bladine Ongotto, representante da OIT para Camarões, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, elogiou os esforços do governo e reiterou a disponibilidade da organização para continuar a prestar apoio técnico e institucional. “É essencial garantir que todos os atores envolvidos compreendam os seus papéis e responsabilidades na construção de um diálogo social eficaz”, pontou.
O evento contou também com a presença da Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, além de representantes das organizações sindicais e empregadores. As discussões continuarão ao longo dos próximos dias, com a apresentação de propostas e modelos que poderão ser adaptados à realidade nacional, com vista a promover uma maior estabilidade no sector laboral.
Waley Quaresma
