Inspetores de diversas instituições da administração pública de São Tomé e Príncipe participam desta formação, que abrange três áreas essenciais para a função inspetiva e a boa governação: processo disciplinar, auditoria e gestão processual.
A iniciativa insere-se no contexto da reforma em curso da administração pública no arquipélago.
“Entre os principais objetivos dessa reforma estão a revisão dos quadros legais e dos procedimentos, o fortalecimento da inspeção da administração pública, a promoção de uma cultura de avaliação, meritocracia e combate à impunidade, além da modernização dos processos por meio da digitalização e simplificação administrativa”, destacou Domitília de Sousa, Diretora da Administração Pública.
A formação, com duração de uma semana, está a ser conduzida por uma equipa da Inspeção-Geral da Administração Interna de Portugal.
“A Inspeção-Geral da Administração Interna traz a São Tomé e Príncipe o melhor dos seus especialistas nas áreas de processo disciplinar, controlo financeiro e auditoria financeira. Além disso, destaca os princípios deontológicos que devem reger a ação inspetiva, essenciais para a realização de inspeções e serviços prévios. No âmbito da gestão processual, reforça também as competências de liderança indispensáveis àqueles que dirigem gabinetes de processos”, afirmou Pedro Figueiredo, Juiz Desembargador do IGAI.
Com a aprovação da estratégia de reforma da administração pública de São Tomé e Príncipe, busca-se uma transformação estrutural do sistema administrativo, tornando-o mais eficiente, transparente, voltado para resultados e mais próximo do cidadão.
“Trata-se de um investimento estratégico na integridade, competência e credibilidade dos serviços públicos”, enfatizou Ernestino Aguiar, Diretora de Política de Justiça.
No seu discurso, o diretor da política de justiça ressaltou que a formação é um compromisso com o futuro, a boa governação, a justiça administrativa e o respeito pela legalidade.
José Bouças
Maspombo
30 de Maio de 2025 at 1:15
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