A apresentação do Relatório de Beijing+30, realizada esta quinta-feira em São Tomé, revelou um quadro misto: embora o país tenha registado progressos na redução das desigualdades e no empoderamento feminino, persistem desafios estruturais que travam a plena realização dos direitos das mulheres.
Organizado pelo Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade do Género, sob tutela do Ministério da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, o evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de organizações feministas.
A representante da ministra, Joelma Amaro, defendeu que o relatório é mais do que um exercício burocrático:
«A igualdade de género não pode ser vista como um favor ou uma concessão. É um direito fundamental e uma condição indispensável para que o país alcance um desenvolvimento sustentável e harmonioso».
Segundo dados incluídos no documento, a violência doméstica continua a atingir níveis preocupantes e a participação das mulheres em espaços de decisão política permanece aquém das metas internacionais.
O relatório também questiona a eficácia de algumas políticas públicas, apontando que a falta de recursos e de mecanismos de monitorização tem dificultado a implementação plena das estratégias nacionais.
Apesar dos desafios, o Beijing+30 reconhece melhorias no acesso das raparigas à educação e na consciencialização pública sobre igualdade de género. Para as organizações de defesa dos direitos das mulheres, a divulgação do documento deve servir como ponto de partida para ações mais concretas e fiscalizadas, e não apenas como um registo formal de intenções.
Waley Quaresma
