Trabalhadora denuncia despedimento após 2 anos a trabalhar sem contrato numa loja da capital

Uma mulher residente em Riboque, na capital são-tomense, denuncia ter trabalhado quase dois anos sem contrato formal, com salário mensal de apenas 1.500 dobras, acumulando funções na loja e na estrada, sem nunca receber as comissões prometidas. O caso já deu entrada no Ministério do Trabalho e pode seguir para o Ministério Público.

Neusa Amado do Nascimento, residente em Riboque, afirma que viu naquela colocação a primeira oportunidade real de emprego depois de várias tentativas falhadas de inserção no mercado de trabalho, motivadas pela baixa habilitação académica, tendo concluído apenas a 7.ª classe.

Segundo a trabalhadora, a falta de escolaridade impediu-a de conseguir colocação em escolas e outras instituições, levando-a a aceitar a proposta feita por um comerciante estrangeiro, proprietário de lojas na capital.

“Entreguei cartas em escolas e noutros sítios, mas nunca fui chamada. Quando surgiu esta oportunidade, aceitei porque precisava muito de trabalhar”, relatou.

A trabalhadora iniciou funções no dia 2 de janeiro de 2024, numa empresa comercial conhecida por Fresmega, com estabelecimentos situados na Rua 3 de Fevereiro e em Vila Maria, sob responsabilidade de um patrão identificado como Ossami.

O acordo foi feito apenas verbalmente, sem assinatura de contrato ou qualquer documento legal. O salário fixado foi de 1.500 dobras mensais, sem subsídio de alimentação, transporte ou benefícios sociais.
Inicialmente contratada para atendimento ao público, Neusa Nascimento passou, já no segundo dia, a ser obrigada a trabalhar também na estrada, vendendo produtos diretamente aos clientes em vários bairros e localidades. “Era para trabalhar na loja, atender clientes, explicar os produtos e organizar vendas a pronto pagamento e a prestações».

No dia seguinte ele mandou-me trabalhar também na estrada, a vender produtos fora da loja, porque disse que havia muita mercadoria acumulada. Trabalhei em vários sítios: Monte Café, Agostinho Neto, Queluz, Santa Margarida e muitos outros lugares”, disse.

Ao longo do tempo, a trabalhadora passou a desempenhar múltiplas funções, tornando-se uma das principais referências do negócio. De acordo com o seu relato, muitos clientes exigiam a sua presença para efetuar pagamentos, demonstrando um nível elevado de confiança.

“Sim, os clientes confiaram muito em mim. Muitos só pagavam quando eu estava presente. Eu organizava os pagamentos, anotava nomes, contactos e acompanhava os clientes até a loja quando era preciso”, afirmou.

Além de vender, organizava pagamentos, registava dados dos clientes e mediava conflitos frequentes entre o patrão e consumidores, sobretudo em casos de atraso no pagamento das prestações.

Segundo Neusa, foi-lhe prometido o pagamento de 50 dobras por cada cliente captado na estrada. A trabalhadora afirma que chegava a angariar até 20 clientes por dia, o que, ao longo do mês, representaria valores consideráveis.

Apesar disso, garante que nunca recebeu qualquer valor referente às comissões, durante quase dois anos de trabalho.

“Nunca. Mesmo fazendo cerca de vinte clientes por dia, nunca recebi esse dinheiro. Só recebia o salário de mil e quinhentas dobras. Ele disse que as comissões não tinham nada a ver com o salário, mas mesmo assim nunca pagou.”, denunciou.

Mãe de uma criança pequena de dois anos, Neusa Nascimento relata que enfrentava dificuldades sempre que precisava levar o filho ao posto de saúde. Mesmo avisando previamente, diz que era alvo de repreensões constantes.

“Sempre avisei antes, principalmente quando precisava levar o meu filho ao posto de saúde. Mesmo assim, ele zangava-se. Acontecia com outras funcionárias, principalmente as que tinham filhos pequenos.”, contou.

O conflito que levou ao despedimento ocorreu em dezembro de 2024, por ocasião do batismo do filho, realizado no dia 20 de dezembro.

Apesar de ter comunicado o evento com antecedência, Neusa afirma que, após pedir autorização para sair mais cedo para tratar de compras, passou a ser pressionada pelo patrão.

“Em dezembro de 2024 tive o batismo do meu filho, no dia 20. Avisei com antecedência. Num dos dias pedi para sair mais cedo para fazer compras. Ele autorizou, mas depois começou a ligar e a reclamar,” apontou.

No dia 23 de dezembro, ao apresentar-se normalmente para trabalhar, foi informada verbalmente de que não deveria mais regressar, sem qualquer justificação formal.

“Fui trabalhar normalmente e ele disse que eu não trabalhava mais, sem explicar nada,” avançou.

Após o despedimento, a trabalhadora apresentou queixa no Ministério do Trabalho, que convocou o empregador para prestar esclarecimentos. Segundo a denunciante, o patrão não compareceu à primeira audiência, tendo o processo sido remarcado.

“O Ministério marcou uma audiência, mas ele não compareceu. O caso pode seguir para o Ministério Público,” rematou.

Caso a ausência se repita, o processo poderá ser remetido ao Ministério Público, por alegado incumprimento da legislação laboral.

“O que está a acontecer não é normal. Trabalhámos sem contrato, sem direitos e depois fomos despedidos assim. As autoridades devem olhar para isso“, finalizou.

O caso de Neusa Amado do Nascimento levanta questões sobre precariedade laboral, ausência de contratos, proteção da maternidade e fiscalização das relações de trabalho, sobretudo quando envolvem trabalhadores com baixa escolaridade e elevada vulnerabilidade social.

A reportagem tentou, sem sucesso até ao fecho desta edição, contactar o empregador para apresentar a sua versão dos factos.

Waley Quaresma