O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Ministério da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher e várias organizações da sociedade civil, iniciou um conjunto de ações destinadas a aproximar a justiça das comunidades e combater a violência baseada no género em São Tomé e Príncipe.
A iniciativa integra o projeto “Justiça de Proximidade: Aproximando a Justiça das Pessoas”, financiado pelo JAC, Catalytic Found, cujo objetivo central é assegurar que as instituições públicas atuem de forma coordenada, inclusiva e centrada nas pessoas, com enfoque especial nas vítimas de violência doméstica, abuso sexual e menores em situação de vulnerabilidade.
Desde dezembro de 2025, cinco organizações não-governamentais, Plataforma para os Direitos Humanos e Equidade de Género, STEP UP, SOS Mulher, Associação das Mulheres do Príncipe e Associação Mama Catxina, têm realizado visitas comunitárias, rodas de diálogo e ações de sensibilização em todos os distritos do país.
A campanha atua em vários eixos simultaneamente, a informação sobre direitos fundamentais, a educação para prevenção, a desmistificação de práticas informais de “justiça tradicional”, a redução de barreiras no acesso aos serviços públicos, o incentivo à denúncia e proteção das vítimas.
No dia 9 de janeiro de 2026, ações de campo foram realizadas em comunidades do Distrito de Lobata, onde foram discutidos temas como, a definição de violência doméstica e suas tipologias,
a impactos psicológicos e sociais, a canais institucionais para denúncia, a serviços de apoio disponíveis para vítimas, a propostas para reforço da legislação e dos mecanismos de proteção.
Apesar de a primeira fase ter sido concluída, o programa não termina aqui. Nos próximos meses, a campanha será ampliada a outras comunidades do território nacional, envolvendo novas organizações e mobilizando autoridades locais, escolas, líderes comunitários e serviços públicos.
Para o PNUD e o Governo, a justiça de proximidade é um instrumento decisivo para reduzir desigualdades, proteger direitos humanos e combater um fenómeno silencioso que atinge sobretudo mulheres, meninas e famílias. O impacto esperado inclui maior confiança nas instituições, maior denúncia de crimes invisibilizados e redução de práticas de impunidade comunitária.
Waley Quaresma
