Foi apresentado em São Tomé e Príncipe o Selo de Igualdade de Género para as instituições públicas, uma ferramenta inovadora destinada a reforçar práticas inclusivas no setor público.
A iniciativa foi lançada no âmbito de um seminário dedicado ao orçamento sensível ao género, reafirmando o compromisso nacional com a promoção da igualdade, da justiça social e da defesa dos direitos humanos.
“Este selo atua como um farol, um guia para que as nossas próprias instituições se transformem internamente, adotando práticas de gestão inclusivas e tornando-se modelos de excelência em matéria de igualdade de género”, sublinhou Luc Gnonlonfoun, Representante Residente do PNUD.
Com estes instrumentos, o Governo pretende incentivar mudanças concretas no funcionamento das instituições públicas. A Ministra da Justiça apelou à adesão das entidades do Estado a este novo referencial de boas práticas.
“Para integrarem a perspetiva de género nos vossos planos, programas e orçamentos; para que participem ativamente no processo do selo e assumam a liderança que o país necessita para avançar no caminho da igualdade”, apelou Vera Cravid, Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher.
As iniciativas inserem-se num seminário de três dias, organizado com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da União Europeia, no âmbito do projeto PROPALOP+ Timor-Leste.
O encontro decorre em simultâneo com uma oficina de consolidação e auditoria sobre a violência baseada no género nos Países Africanos de Língua Portuguesa e em Timor-Leste.
José Bouças