Cerca de 12.500 famílias são-tomenses, o equivalente a 25% da população do país, vivem em situação de extrema pobreza.
Os dados constam do Cadastro Social Único da Direção da Proteção Social e Família e foram divulgados esta sexta-feira.
De acordo com a diretora da Proteção Social e Família, Núria de Ceita, a maioria das famílias em situação de pobreza está concentrada nos distritos de Água Grande e Mé-Zóchi.
«No Cadastro Social Único constam, neste momento, mais de 12.500 agregados familiares, o que corresponde a mais de 52 mil indivíduos», afirmou Núria de Ceita, acrescentando que este número constitui um importante indicador para a instituição.
Segundo a responsável, os dados revelam que cerca de 25% da população, estimada em pouco mais de 200 mil habitantes, vive em situação de vulnerabilidade social.
“A pobreza concentra-se sobretudo no distrito de Água Grande, devido a vários fatores e circunstâncias socioeconómicas”, explicou a diretora, sublinhando que é também em Água Grande e Mé-Zóchi que se encontra o maior número de beneficiários do Programa Famílias Vulneráveis.
Núria de Ceita destacou ainda que o Cadastro Social Único constitui uma ferramenta essencial para a definição e implementação de políticas públicas, defendendo que esta base de dados seja utilizada como a principal porta de entrada para a identificação das famílias vulneráveis e para a atribuição de apoios sociais.
«Temos alertado, de forma permanente, para a necessidade de utilizar o Cadastro Social Único como a única porta de entrada dos potenciais beneficiários de qualquer programa social. Desta forma, teremos um maior controlo sobre quem beneficia de cada iniciativa”, afirmou.»
A responsável esclareceu, no entanto, que esta orientação não impede que instituições públicas ou organizações não-governamentais desenvolvam os seus próprios programas sociais, desde que utilizem o Cadastro Social Único como referência para a seleção dos beneficiários.
«Assim, conseguiremos garantir uma melhor cobertura dos apoios sociais e assegurar que os benefícios cheguem ao maior número possível de famílias que realmente necessitam», acrescentou.»
Com a atualização do Cadastro Social Único, a Direção da Proteção Social e Família vai aumentar de 5 mil para 6 mil o número de famílias abrangidas pelo Programa Famílias Vulneráveis.
A lista provisória dos novos beneficiários será publicada na próxima segunda-feira para escrutínio público, informou o conselheiro técnico do programa, Wilson Bragança.
«Este processo deve ser o mais transparente possível. O escrutínio público pelas comunidades é a melhor forma de garantir transparência e credibilidade em todo o processo», afirmou.»
Segundo Wilson Bragança, as listas serão divulgadas de forma clara e acessível, permitindo que as comunidades conheçam os beneficiários e acompanhem o processo de seleção.
Mais de 500 famílias deixam o programa após melhoria das condições de vida
Wilson Bragança revelou ainda que a atualização do cadastro permitiu identificar famílias que já registam melhorias significativas nas suas condições de vida e que, por esse motivo, deixarão de integrar o programa, abrindo espaço para a entrada de novos beneficiários.
«Isto demonstra que o projeto está a produzir impactos positivos na vida das pessoas», afirmou.
De acordo com os dados provisórios, mais de 500 famílias serão retiradas do programa por terem melhorado as suas condições de vida, conseguido emprego, aumentado os seus rendimentos ou deixado de cumprir os critérios de elegibilidade.
«Um número significativo dessas famílias será integrado em programas de promoção do autoemprego e criação de pequenos negócios, permitindo-lhes alcançar uma maior autonomia económica», concluiu.»
Além do aumento do número de beneficiários, o Programa Famílias Vulneráveis passará também a atribuir 1.500 dobras a cada agregado familiar, de dois em dois meses.
O próximo pagamento será efetuado já no mês de agosto, com base na lista atualizada dos beneficiários.
Waley Quaresma
