Opinião

A reforma da justiça – A justiça da reforma

Encerrou o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos o ciclo “marciano” das conferências sobre a dita e reedita e chamada “reforma da justiça”
Mas o Ano Judicial Não Abriu.
É tempo de fazermos o balanço….
A Justica em São Tomé e Principe esta “Reformada” ?
O que mudou no sistema de justiça, nos tribunais, nos juizes, nos processos, nas secretarias judiciais, enfim no estado de coisas da vida judiciaria, do dia a dia da justiça em santomé ?
O que mudou ou melhorou, no fim da propaganda do governo no processo politico de reforma da justiça ?
O que esta alterado hoje na estrutura da justiça, na estrutura do judiciário, na investigação criminal, no Ministério Público, na estrutura dos processos cíveis, na estrutura dos processos criminais ?
O que mudou no sistema de justiça tributaria, na tramitação dos processos de execução fiscal, ?
O que é que foi “reformado” na estrutura atual da Justiça Tributaria Nacional, que continua “pendurada” num Tribunal Tributário Nacional, presido por uma incompetência notória em matéria tributaria e fiscal, e no topo de uma estrutura “dependente” da Administração Publica das Finanças.
NADA MUDOU,
ESTÁ TUDO NA MESMA.
A reforma da justiça, salda de uma crise de “diarreia” legislativa”… fez muitas leis, e deixou tudo na mesma no estado critico e podre da justica nacional.
Não há qualquer Reforma da Justiça, há sim reforma de legislação, no sentido de criação, proliferação tipo cancro, de um quadro tipo louco “furioso” legislativo.
Foram de facto criadas leis novas, leis base, saude, iva, orgânica do tribunal constitucional.. e mais muitas outras.
Depois de criadas e aprovaras, com a cumplicidade da passiva e entontecida oposição, é que o governo, pela mjdh promove o mês de marco como mês das conferências da reforma, com os teóricos de serviço do regime.
Anuncia o MJDH renovados e criados código de custas judiciais,(que nasceu a precisar de reforma) de secretaria judicial, de policia de investigação criminal, muitas mera operação de cosmética.
Porém a Justiça esta, é e vai continuar na MESMA.
Incompetente, corrupta,nepótica e despótica, xenófoba, bocal, ignorante das leis e das leis de processo.. e sempre com os “”dois pesos e duas medidas” condenando inocentes e “esquecendo” os graúdos e “primos” ..
O MP continua com todos os processos na gaveta do samba.
A justica e o judiciário estava mal e continua de mal a pior…
Nem as moscas mudaram.,
Os medíocres voltaram e continuam a mal dizer o direito e a praticar injustiças..
correu se com um falso juiz ..,
Continua sem julgamento o juiz pedófilo.
Dos procesdos de corrupção ja ninguém ouve falar …
A única mudança, o Tribunal Constitucional, começou Muito Mal. …
A reforma da justiça, é de “faz de conta”.
Cruam mais leis que não se vão aplicar…
Em vez de “reformar” os orgãos existentes, chama se reforma da justica, a criação de órgãos transitórios e desnecessários.. como uma “cívico” CNJUS..
Invadiu se o pais e infectou se o sistema, com uma proliferação paludica de leis …
Perdeu se a oportunidade de “mexer”no que era realmente necessário em matéria legislatura.
A revisão dos códigos de processo civil e penal..
a revisão dos códigos geral tributário e de procedimento e processo tributário.
O desmantelamento da barreiras alfandegárias, a criação de um código aduaneiro, medidas de adaptação necessárias face a entrada em vigor do regime do IVA, que vai criar um verdadeiro caos na economia e desgraçar muita gente.
A reforma do judiciário teria de passar pela criação de uma verdadeira e seria escola de formação de de estudos juridicos e judiciários e da administração, para se criarem e prepararem os operadores da justiça. ,
Fez muito esforço o MJDH.. mais em tão pouco tempo do que todos os outros ministros da justica de antes da ministra Ilsa Amado Vaz.. que merece por isso reconhecimento.
A Reformadora “Amado” ficará na historia da segunda republica..
Fez muitas leis..
mas a Justiça Não Mudou.

    1 comentário

1 comentário

  1. WXYZ

    31 de Março de 2018 as 12:04

    Vai ser deficil e vai levar muito tempo ainda. Vejo os tribunais (principalmente a estrutura ali no supremo tribunal) como sendo um ultimo bastião dos partidos da oposicão em que o partido no poder quer por la as maos. E eles não estão nem minimamente interessados na reforma isto porque muitas falcatruas viriam a ser espostas. Poucos anos depois da nossa independencia foi criado um fundo de reconstrucão nacional que so pelo nome ja era algo enganoso tendo em conta a transicão pacifica que tivemos do periodo colonial ao tempo dito independente. Para esse fundo de reconstrucão nacional foram descontados injustamente milhoes e milhoes de dobras durante varios anos dos santomenses. E ate hoje não ha esclarecimento algum acerca disso. Os servicos da conservatoria, notariais, dos registos civiis, etc…, desde tempo de Pinto da Costa ate a quase presente data sempre foram derigidos por uma gama de pessoas incopetentes que se foram influenciadas pela corrupcão cometendo falcatruas atras de falcatruas, danificando os tribunais e o ministerio publico. Perante uma analise desinteressada e sem tomar partido, voce ve que a maior parte desses corruptos e delapiladores do nacão santomense esta hoje nos partidos de oposicao. Dai ja se deva tirar alguma conclusão. Não deixando de fora outros factores tambem muito importantes que estão a contribuir negativamente a este tão propalado precesso de reforma. A CONTINUAR.

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