Opinião

Se eu fosse o Presidente

Arrisco-me a ouvir e a ler , uma vez mais, os críticos  de plantão a dizerem e/ou a publicarem  comentários do género : “ lá vem o Banno de novo meter o bedelho aonde não é chamado “ ou “ metido de novo a jurista “ ou ainda “ falar do que não sabe”. Pois tudo isso é válido mas, demasiadamente inferior a minha capacidade e vontade de intervenção cívica, enquanto me considerar no pleno exercício da minha cidadania. Está no meu DNA e não consigo  abster-me  de opinar sobre assuntos de interesse nacional, desde que  os  autores o tornem público. Ora vamos lá…

Se eu fosse este Presidente da República, e enfatizo este Presidente, pela pessoa que é e que, conhecendo-o bastante bem, desde os tempos em que fomos colegas num governo e que , ao longo dos anos fui com ele, cultivando uma amizade, pois que, para além de uma pessoa simples, desprovido de manias, é  sobretudo um patriota, aproveitaria a grande chance que as circunstancias politicas , sociais e institucionais  lhe proporcionam  neste momento, para contradizer e embaraçar todos aqueles , inclusive eu, confesso, que, em arauto, foram apregoando que ele era um pau mandado, uma mera caixa de ressonância do ex presidente do  ADI . Fá-lo-ia de tal forma que no término deste mandato, e porque não, suscitaria  os eleitores a proporcionar-lhe mais um segundo mandato.

Para tal, seria necessário que começasse por  cumprir o que afirmou aquando da posse do actual Governo, isto é, a necessária leveza no exercício politico das suas responsabilidades e funções constitucionais , de forma a que o Governo tenha ampla sustentabilidade institucional para o exercício da acção governativa, que à ele , o Governo, lhe é exclusivamente incumbido  .

Para que o Governo  governe com latitude necessária à prossecução dos seus objectivos,  legalmente escrutinado em sete de Outubro e constitucionalmente aceite recentemente pela Assembleia Nacional, é necessário que disponha de todos os instrumentos e ferramentas que viabilizem tal acção. A não ser assim, não existirão condições óbvias e úteis ao tal exercício.

Os instrumentos e ferramentas de que o Governo deve dispor, para tal desiderato, são de entre outros, apropriar-se de actos normativos ( leis, decretos leis, decretos regionais e decretos executivos) de que lhe é incondicionalmente necessária a colaboração institucional e constitucionalmente prevista  do Presidente da República , bem como de actos  decisórios ou deliberativos, que por omissão constitucional, não carecem de apoio institucional deste, salvo em casos específicos e constitucionalmente previstos.

Se eu fosse o Presidente da República, entenderia como actos decisórios ou deliberativos, as exonerações e as consequentes nomeações de personalidades necessárias à implementação das acções,  em todos os sectores da vida pública ,conducentes a obtenção dos objectivos do Governo, respaldadas pelo povo e pela Assembleia Nacional.

Os actos decisórios ou deliberativos do Governo,  especificamente previstos pela Constituição, que solicitam  o apoio institucional do Presidente da Republica são: primeiro, as nomeações dos embaixadores, que por entrarem numa esfera partilhada, é necessário a anuência do Presidente da República sobre os nomes que são lhe propostos pelo Governo, segundo, as chefias militares que, embora não sendo nomeados por este , por força das suas funções como Comandante Supremo das Forças Armadas, é  vivamente recomendado  um ponto de vista dele sobre a personalidade escolhida e finalmente , o Procurador Geral da Republica,  cuja intervenção institucional do Presidente é importante  pela sua condição do mais alto Magistrado da Nação.

Em relação a este ultimo, pelo facto do Presidente da Republica ser o mais alto Magistrado da Nação deve, de forma particular, acompanhar o seu desempenho, de forma que os processos judiciais fluam de maneira processualmente responsável, sem apadrinhamento deste ou daquela figura. Eu mesmo já fui sabatinado  pelo actual Procurador Geral da Republica, quando ainda era apenas um Procurador , a propósito de um processo em que politicamente tentaram atribuir-me responsabilidade criminal, que na verdade não tinha . A única magoa que tenho deste episódio é que ele, o actual Procurador Geral da República, mandou arquivar o processo por falta de provas sem dar a devida publicidade ao facto, quando o caso foi altamente politizado e mediatizado.

Não importa se o  potencial acusado  é o Banno, o fulano ou mesmo um ex Primeiro Ministro.  A iniciativa penal é do Ministério Público e, quando um cidadão se vê confrontado publicamente, com acusações que na maioria das vezes são infundadas, é obrigação do Procuradoria da República desencadear mecanismos processuais de investigação para que se possa dar hipótese ao acusado de limpar o seu nome, se for caso disso, como aconteceu comigo. Por isso mesmo, nos casos em que o Governo necessite de uma resposta mais célere aos apelos populares pela justiça, deve sim o Presidente da Republica ser colaborativo, na sua atribuição constitucional de exoneração e nomeação desta figura institucional, sob pena da sua  eventual obstinação ser avaliada como obstrução objectiva ao exercício de governar.

Daí que, se eu fosse o Presidente da República, abstinha-me de  promover uma guerrinha fútil e desnecessária por um acto que de todo , institucional e constitucionalmente não lhe é inerente.

A promulgação é uma acto derivado do verbo promulgar que, segundo  “Priberam”, quer dizer publicar ou mandar publicar uma lei ou actos normativos com todos os requisitos  necessários para a tornar executória .

Assim entendido , a exoneração do ex Governador do Banco Central e a consequente nomeação das novas personalidades para a Administração do Banco Central é um acto decisório, estritamente ligado a determinação do governo no cumprimento do seu objecto de governação, na qual se espera uma participação lúcida e serena do Presidente da República , enquanto garante do normal funcionamento das instituições .

Se eu fosse o Presidente da República, não transformaria um instrumento , que lhe é atribuído por lei , para apenas publicitar actos de governação e no sentido mais amplo, os do Estado, num  instrumento de bloqueio, pois de outra coisa não se trata , uma vez que estaria a impedir o Governo de usar uma das suas ferramentas fundamentais à realização de um objecto devidamente sacramentado pelo Povo.

Aonde ficaria, neste caso, a sua função constitucional de garantir a fluidez normal de uma instituição do Estado? Pior, que diriam os mais afoitos ou se quisermos os mais atentos , ao sugerirem que o Presidente da República estaria a proteger uma figura , que, segundo o Governo, lhe é atribuída uma série de atropelos administrativos, que a bem da verdade, só a Justiça pode comprovar?

A torta e a direito, atribui-se à nossa Constituição  o regime semi presidencialista , com pendor  parlamentar. Uma leitura atenta da nossa Constituição sugere-me concluir que essa tipificação é decorrente  pura e simplesmente das funções e competências constitucionais atribuídas ao Presidente da Republica, mas que, jamais lhe asseguram uma porção que seja, no acto de governação do País. As competências que lhe são incumbidas  constitucionalmente,  têm como suporte  a sua expressão como Chefe de Estado  , que nessa qualidade, representa o País, garante a  independência e unidade do Estado, enquanto Comandante Supremo e mais Alto Magistrado da Nação e, vela pelo regular funcionamento das instituições .

O  Governo  precisa de gente de sua estrita confiança , para levar adiante as suas politicas, pese embora eu ache e, já o referi antes nas redes socias, que existem compatriotas do ADI ou que colaboraram com o Governo do ADI, que independentemente da sua competência, que por não terem hostilizado de forma acintosa a oposição de então, merecem continuar nas suas actuais funções.

O acto de governar é de exclusiva responsabilidade do Governo , cabendo-lhe  em alguns momentos a colaboração institucional do Presidente da República. E neste entendimento, não pode ser de maneira nenhuma razoável se concordar que um Presidente da República, utilize um instrumento colaborativo para as funções constitucionais do Governo, como uma arma de arremesso. O Estado ficaria automaticamente comprometido, porque o principal garante da normalidade e da funcionalidade do Estado, seria o primeiro obstáculo à lealdade institucional e o principal promotor da discórdia nacional, que conduziria imediatamente o País para mais uma instabilidade politica que geraria provavelmente o caos.

Oh mama mia aonde ouvi pela ultima vez essa expressão? Será que os “Arautos do Rei “ continuam a ter razão? Será que o anúncio de um regresso prematuro em 30 de Março, estará a condicionar tais atitudes, quando com esperança, se anseia por uma maior democraticidade no seio do ADI?

Creio que deve haver algum cuidado no tratamento da coisa política, pois que , desta vez, o povo parece-me realmente de sobreaviso.

O País está calmo, o Governo ainda está em período do de graça, não vá uma acção precipitada desencadear algo que possa, agora sim, proporcionar uma maioria qualificada a Nova Maioria.

Se eu fosse o Presidente…

Arzemiro dos Prazeres

B.I. 15970

Santo Amaro

 

    11 comentários

11 comentários

  1. Macalacata

    4 de Fevereiro de 2019 as 14:01

    Aranja uma carinha um motorista um cosinheiro e um guarda.
    Depois começas a recolher todos os caes salvagens do paìs e auto proclamas presidente dos caes de Sao Tome e Prìncipe.

  2. Metido a Besta

    4 de Fevereiro de 2019 as 17:15

    Excelente, falou bem alias muitíssimo bem elaborado e analisado.

    Na verdade, na verdade digo-vos que nunca vi um presidente a mandar recado, atravez da comunicação social, ao primeiro Ministro e com agravante de nao ter razao.

    Este presidente ja bateu no fundo e de uma forma ou outra ele sera removido para quinto dos inferno.Ele e tudo o que representa.

    Vai ser arrancado de raiz e no seu lugar onde esteve sera regado com agua de mar, salgada de modo que nao haja rebento.

    Pior ou igual a este presidente so o presidente Sr M Vaz , da G Bissau.

    Custa – me acreditar que ainda haja presidente num pais democrático que procede desta forma.

    Este presidente tornou-se uma afronta a democracia.

    Irritante presidente capaz de tirar a paciência ate um Santo.

    Maldita hora que este homem escapou um aborto.

    Antes este homem fosse fruto de um aborto e hoje nao teríamos que passar por este constrangimento.

    Jesus Cristo disse ao seus discípulos: Estas castas nao podereis expulsar-los senao por oracoes e jejum.

  3. Povo atento

    4 de Fevereiro de 2019 as 19:17

    Muitos bandidos estão com medo que se mude o actual procurador geral da República, porque este é um jogador e aquele que se diz que vem , não brinca! Agora sim, vamos ver a jogada do actual presidente da república para proteger as suas corjas e bandidos de ADI.Se a eleição fosse já, tirariamos esse Presidente da República, porque está mas que claro, está mas que óbvio que Evaristo de Carvalho cumpre as ordens do seu chefe e está protegendo essa escumalha e ladrões do ADI. A ver vamos! Estamos atentos e a acompanhar o desfecho desta novela, mas é certo que esse procurador geral da República, defende os bandidos e deve sair imediatamente! Caso contrário, levaremos a cabo uma megas manifestação a favor da justiça! Chega de ladrões de galinha! Porque o que há a mais nesse país, são os ladrões políticos, que muitos deles só durante 4 anos roubaram e demais a este povo! Por isso, esperamos urgentemente, a mudança de PGR,este está a vista de todos que não serve, só os malandros é que querem lhe proteger! E esses malandros estão bem e bem identificados e nós conhecemos e muito bem e só o Presidente da República é que não quer conhecer! Mas senhor Presidente, estamos muito atento e levaremos uma mega manifestação, caso o senhor defenda o actual procurador geral da República!

  4. Luis Andrade

    4 de Fevereiro de 2019 as 20:53

    Caro Sr., só em África e em países subdesenvolvidos os Governos governam com ” gente de sua estrita confiança” e não com gente competente. O Banco central, a justiça, são normalmente sectores híbridos que envolvem responsabilidade dos órgãos principais da nação e não a lógica do “tira põe” dos governos dos novos doutores santomenses.
    Se reclamavam do governo do ADI, este actual governo do Bom Jesus, mesmo em momento de graça, já demonstrou o que de mais temível há nos governos africanos – a confusão entre competência e partidarismo, a loucura pelo nepotismo partidário, o compadrio e o posicionamento de amigos partidários ou de sangue nos sectores sensíveis de um país, em detrimento da competência.

    Esta estratégia seguida por “Mau” Jesus já é um “dejá vu” em quase todos os outros maus governos que passaram por S.Tomé e Príncipe.

    Diria então se Eu Fosse Primeiro Ministro teria o bom senso de privilegiar a competência em detrimento do compadrio que sem dúvidas degenera em corrupção e má governação.

    Diria ainda que se Eu fosse primeiro ministro não exauriria todas as interpretações constitucionais para posicionar os meus “homens em sectores estratégicos”, o que demonstra uma clara ganância pelo poder, uma apetência que toca e cheira a ditadura.

    Enfim, Se eu fosse primeiro ministro governaria com mais bom senso, com menos pressão pelo posicionamento de ” homens de confiança” e com mais pressão por competentes e patriotas. São de facto estes últimos que têm sido escassos em STP, e como o reconhece no actual Presidente.
    De facto, a calma,o bom senso e o patriotismo do actual presidente assusta muitos santomenses, almas atormentadas pela incapacidade, irracionalidade e uma ganância por algo que os próprios desconhecem.

    Se Eu Fosse Primeiro Ministro…

  5. Madredeus.igreja

    4 de Fevereiro de 2019 as 23:12

    Se tu fosse presidente tinhas que prestar contas.

    – Sobre barco Rei Amador e 30 de Setembro
    – e em particular a em Pesca, no seu desaparecimento. Em mais e mais.
    Gestor de marketing conduta.

    Apesar da tua leitura ser muito boa.

    O Evaristo Carvalho, tem que ver que ele é presidente de todos Santomense. Não dum grupinho. O palácio cor de rosa, transformou-se numa sede do ADI. Todos que foram elite do Pinta Cabra, vira-se abrigo no palácio.

    É bom que o Evaristo Carvalho, perceba duma vez por todas. Se o povo revoltar, verá a força desse povo.
    O governo, tem o apoio do povo, então, não brinquem

  6. Nostelde neto

    5 de Fevereiro de 2019 as 0:32

    Se eu fosse Presidente, promovia investigações desde 1990 a 2018 e mentia na cadeia todos os corruptos e ladrões do PCD,MLSTP e ADI. Não se concebe um país devastado pela corrupção e má gestão da coisa pública mas que ninguém é culpado de nada. E o pior, são os privilegiados, são os que “têm o bom nome” e são os que não conseguem encontrar o dinheiro noutro lado senão no cofre do Estado. Se eu fosse o Presidente, eu diria aos nossos políticos que a política não deve ser vista como investimento financeiro individual mas sim, investimento socioenómico colectivo. Se eu fosse o Presidente, promovia a criação de uma lei onde obrigasse que antes das Legislativas, os nomes dos Deputados assim como seus respectivos distritos ou zonas fossem publicitados obrigatoriamente nos meios de comunicação social do Estado.
    Mais enfim…como eu não o sou e tão pouco temos um presidente, vamos vivendo na selva, isto é, numa terra e não num país.

  7. Manuel Lopes

    6 de Fevereiro de 2019 as 6:55

    Péssimo artigo, um atrasado a dar conselhos ao presidente. Só em África os governos mudam e partidarisam todas as instituições do Estado. O Banco Central e a Justiça são instituições sensíveis que não estão sob a alçada do Governo por isso este presidente, que vocês tanto desrespeitam mas que é o mais sério que já tiveram desde a chamada independência, está reticente quanto ao jogo de cadeiras deste Governo.
    Em países sérios os cargos não são atribuídos somente por ‘confiança’ ou nepotismo partidário são atribuídos por competência.
    Se eu fosse primeiro ministro minoritário, faria diferente do que tanto critiquei, não usurparia todo o Estado para posicionar a roubalheira e a ditadura.
    Com essas atitudes essa coligação ou esse entrolho que está no governo já demonstrou que entraram com má fé.

  8. Nuno Menezes

    6 de Fevereiro de 2019 as 11:55

    Se tu fosse presidente a sua imagem tinha que agradar muito Pais e as outras pessoas tambem,e ao mesmo tempo sem o senhor Saber muitas perguntas seria feita que tipo de computador o senhor pertence, existe aqueles computadores que carrega muito a falar no (R) e nao so apenas,existe aqueles computadores que mostra muita intelegencia e chega outros computadores sem o senhor saber te dao de beber algo e a sua intelegencia vai diminuindo, tudo por motivo de inveja nada mais esquecendo nos que existe escola ate a data de hoje para todos nos.

    Nuno Menezes
    Reino Unido,Reino Unido

  9. José Mendes

    6 de Fevereiro de 2019 as 14:40

    É bom recordar, quando foi responsável do que fez? O bem físico que apresenta é trabalho num País pedindo esmolas um pedinte? Devolva os valores acrescentados e trabalhe para ter e fazer. Se eu fosse pPresidente ele comiam barro ((terra)pó) que é o que devem comer para terrem barriga grande como a minha. Nutrido

  10. Josias dos Prazeres

    11 de Fevereiro de 2019 as 10:21

    Concordo totalmente com o Seu ponto de vista, pois também é a minha maneira de ver.

  11. Amar o o que é nosso

    11 de Fevereiro de 2019 as 22:17

    Todos falam muito bonitinho, inteligentes. Mas depois na hora H quando estão no poder, tudo se esvazia e só vemos coisas atrás de coisas…

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