Opinião

A idoneidade dos presumíveis, candidatos às eleições presidenciais

Pese embora a actual conjuntura da pandemia do covid19, que temos vindo a enfrentar de forma dura diariamente, tenho constatado que nestes últimos tempos, por todos os funcá-funcás, quer nas redes sociais, quer nas conversas dos cafés entre os familiares e amigos, surgem debates, com o pano de fundo “As eleições presidenciais”.

Em termos gerais, a Constituição da República de São Tomé e Príncipe, ao abrigo do art. 57º, sob a epígrafe “ Participação na vida pública” refere o seguinte: “ Todos os cidadãos os têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos do País, directamente ou por intermédio dos representantes livremente eleitos.”

Isto quer claramente dizer que todos temos o direito de gozar dos nossos plenos direitos políticos e eleitorais, ou melhor, para além de termos o dever de votar, todos temos o direito de candidatar para o cargo de vereador, deputado ou Presidente da República, sem termos que ser impedidos.

Porém, para ser eleito ao cargo do Presidente da República em especial, o legislador endureceu as medidas, estabelecendo alguns requisitos mais específicos, nos termos do nº2 do art.78º da CRSTP, que diz o seguinte: “ Só pode ser eleito Presidente da República, o cidadão são-tomense de origem, filho de pai ou mãe são-tomense, maior de 35 anos, que não possua outra nacionalidade e que nos três anos imediatamente anterior à data da candidatura tenha residência permanente no território nacional”. Quer dizer que todos podemos eleger, mas nem todos podemos ser eleitos Presidente da República, abrindo desta forma, a possibilidade somente à pessoas que reúnem os requisitos acima referidos.

No entanto, tendo em conta o actual cenário político nacional, tem suscitado no seio da nossa sociedade muitas expectativas, dúvidas e até mesmo incertezas, considerando o número excessivo, desnecessário e vergonhoso dos presumíveis candidatos, jamais pensado, escutado ou visto ao longo da história da nossa Democracia no que tange às eleições presidenciais, dada a nossa pequenez, quer em dimensão territorial, quer em dimensão populacional.

A impressão com que se fica é de que chegou a hora de todos realizarmos o nosso velho sonho de escola primária: “…quando eu crescer, quero ser presidente…”

Daí que, trago uma questão para a nossa reflexão colectiva: Mas será que todos podemos ser Presidente da República?

Particularmente, sou da opinião de que não bastam somente os requisitos constitucionais, é necessário avaliarmos também, os requisitos pessoais, eu me refiro a idoneidade do candidato para ser o Chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, tem que ter a capacidade de representar com dignidade a independência nacional,de  criar  a unidade do Estado de forma a  assegurar efectivamente o regular funcionamento das nossas instituições, com maturidade, tolerância, capacidade de diálogo, ponderação, mestria e procurar dirigir  como um verdadeiro Estadista, na salvaguarda dos superiores interesses da Nação.

Não podemos brincar de ser Presidente, para não corrermos o risco de vermos banalizado o tão e o mais prestigiado cargo que alguém pode ocupar dentro de um país que lhe viu nascer.

Para terminar, permitam-me a comparação: “ Um bom calulu, para ser servido na festa de freguesia, atrás da igreja, não pode ser confeccionado por qualquer cozinheiro”. 

Durrute Soares

Jurista

    8 comentários

8 comentários

  1. Nanana

    25 de Março de 2021 as 21:35

    Obrigada pelo artigo.
    “Quando eu crescer, quero ser Presidente”
    Agora, e o resto?
    E oteu curriculum vitae?
    A tua conduta social?
    O que irás fazer para melhorar a vida dos Santomenses?
    Em suma, tens idoneidade pessoal e profissional?

  2. MÁRIO MARTINS

    26 de Março de 2021 as 6:24

    É como tudo, não se consegue satisfazer à todos. Essas regras desde sempre são resultados de certa má fé de certos colectivos em proteger ou manifesto/ repudio de qualquer mal estar que muita das vezes são inveja/xenofobia ou outro tipo de sentimento guardado no pamba para puxar a brasa para sua sardinha. Hoje estamos numa aldeia global, sem fronteiras.Essa lei esta claramente a impedir que bom cidadão, educado, inteligente e portador de boa conduta que por várias razões dignas vive e trabalha na Diáspora não poderá candidatar-se. Para isso ele tinha que estar três anos desempregado para conseguir o fazer.Será que o bom cidadão é aquele que reside lá?mas. vamos buscar votos na Diáspora.Pergunto, estando na fora do Pais será que acompanhou de perto o cidadão em que ele iria depositar a sua confiança? Enfim só Deus sabe. Cuidado, antes de criar leis devemos reflectir e conhecer a realidade destas duas ilhas!

  3. Sem assunto

    26 de Março de 2021 as 7:08

    Pense em qualquer outra coisa, menos no stop jovem, este país não tem norte.
    Jovens cagam nesta me.da imigram ou partem para o empreendedorismo, o nosso Estado é fraco e falhado,por vontade dos homens, de nada adientara dar vida para ele.
    Quem tiver sorte é for inescrupuloso até a medula óssea, desviando, roubando, falsificando, mentindo os inocentes e crianças safara; quem tiver o mínimo de dignidade e respeito por si próprio sempre viverá na miséria.
    O grande cérebro da literatura mundial o Dostoievski já dizia isto isto desde o séc XIX de que entre os homens atingem o cume os mais ignóbeis de todos,daí que é excusado falar de idoneidade de seja quem for que vier a candidatar para este posto.

  4. Verdade

    26 de Março de 2021 as 7:41

    Começou a funjada de porcos. Quero ver quem vai ganhar a luta. Tantos candidatos desonestos e sem vergonha na cara. Uns piores que os outros. Este país não merece esses políticos de meia tigela que nada fizeram para o progresso e agora querem ser presidente.

  5. Vedilson

    26 de Março de 2021 as 12:42

    O artigo em epígrafe chama atenção a cada canditato de antes de pensar em candidatar mesmo que tem as referencias explicita nas leis, ele tem que ser verdadeiro com ele mesmo.
    Porque as pessoas querem poxar a brasa para sua saldinha.
    Mas o país não é e nem deve ser compara com alguns proverbos. Para ser PR primeiro deve sentir isso consigo mesmo.

    Obrigado pelo post.

  6. Pascoal Carvalho

    26 de Março de 2021 as 22:01

    Boa reflexão.

  7. Mokota

    30 de Março de 2021 as 8:47

    Meu caro, so agora deste conta que o país anda banalizado?

  8. ZEMÉ CABOCA

    31 de Março de 2021 as 12:42

    Por isso, penso que dentre os candidatos apresentados apenas um tem o perfil desejado; apesar de filiar num partido politico, que é muito normal, penso que o actual candidato Victor Monteiro é homem certo para o cargo. Opinião minha espero que seja analisado por todos. Muitos jovens sem maturidade necessária na corrida presidencial e muitos co idoneidade duvidosa também na corrida é preciso muita reflexão da massa critica e do povo.

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