O tipo de força de defesa e segurança que STP precisa

REFLEXÄO 2

TIPO DE FORÇA DE DEFESA E SEGURANCA QUE (RDSTP) A REPUBLICA DEMOCRATICA DE SÃO TOME E PRINCIPE PRECISA

INTRODU ÇÄO

Sabemos que a interpretação deste tema, dividirão os leitores. Haverá ilação precipitada ao ponto de considerar que se trata de um guia para acabar ou destituir certas instituições da estrutura orgânica do Estado. Haverão indivíduos que poderão odiar o autor deste importante tema. Haverão vozes à favor, e, vozes contra, o que já estamos habituados! Mas, há chegado o momento para que patriotas santomenses, pessoas idóneas do país, possam assumir uma posição séria quanto aos acontecimentos ruins que têm tomado lugar, no nosso solo pátrio.   

 Depois de avaliar os históricos dos golpes do estado no país que tiveram participação de elementos das Forças Armadas ou envolvência directa das Forças Armadas em si, como instituição, o que denota a clara vulnerabilidade, a indisciplina e a desordem reinantes, consequentemente, estas irregularidades, transformaram as Forças Armadas, numa das maiores ameaça para o próprio Estado e a Sociedade Santomense, embora, temos vindo a assistir, que, apesar destes factos tristes, as Forças Armadas gozam de maiores privilégios e elogios em comparação com as outras Forças do País, referimos, as Forças paramilitares. Caso inédito e incompreensível!

Pelo facto, de não haver um espaço onde, todos os santomenses possam assentar para juntos, discutir os problemas do País, a fim de encontrar via para corrigir tudo que está mal e projectar o melhor rumo para o desenvolvimento sustentável, decidimos trazer este tema ao público em geral.

Este trabalho não é o indicador para acabar com as Forças Armadas, mas, sim, um instrumento que ajudará a analisar todos os acontecimentos, sobretudo, os mais recentes que envolveram as FASTP, de modo que, medidas cautelosas e corajosas possam ser tomadas, no sentido, de pensarmos juntos, numa reestruturação das Forças de Defesa e Segurança que temos actualmente, antes que venha acontecer maiores dissabores.

É preciso pensar numas Forças Armadas que priorizem STP como sua Pátria que juraram defender. Que da’ a vida se for necessária por esta pátria; Que não extorque; que não viva como se fosse inimiga da sua própria Pátria.

Estamos a falar de umas Forças Armadas viradas para a Zona Económica Exclusiva do País (MAR).

Estamos a pensar numa força produtiva, mais participativa no que concerne ao desenvolvimento do País. Não numa força que todas as vezes que se falar da sua reestruturação, ela se rebeldia, posicionando-se para os simbólicos golpes de estado.

As FASTP tornaram-se numa verdadeira ameaça para o País, facto este, que os políticos aproveitam para intimidar os seus adversários, transformando FASTP, numa autêntica mariote!

A indisciplina, a politização, a manipulação, o oportunismo no seio dos oficiais e subalternos, a não definição de países para a formação dos elementos das Forças Armadas (mais uma vez vem à baile a problemática de definição da política externa do País), tendo em conta as variedades de ideologias e os interesses de muitos países pela nossa localização geoestratégica, tornaram as FASTP, numa das mais vulneráveis Forças de Defesa e Segurança do País e do mundo, à luz da verdade. Embora, temos vindo à assistir tristemente, discursos elogiando e vangloriando elementos das FASTP, acompanhados de promoções constantes, como que se fossem melhores em termos de acções, desempenho e comportamento, o que contraria a realidade dos factos, pois, é, as FSS têm tido mais desempenho para o País.

HISTORIAL

São Tomé e Príncipe, logrou a sua independência, em Julho de 1975, tendo em seguida constituído as suas Forças Armadas, intituladas; Forças Armadas Revolucionárias de S.Tomé e Príncipe (FARSTP), aproveitando oficiais, sargentos e Praças que haviam servido no exército colonial.

Ao princípio, estas Forças Armadas eram assessoradas e financiadas pelas Repúblicas Socialistas Soviéticas e República de Cuba, considerando o sistema político adoptado pelo jovem Estado. É de recordar a disciplina, o respeito e a ordem que reinavam nas suas fileiras.

Após a queda do murro de Berlim, com destituição do Pacto de Varsóvia, que deu lugar à mudança do sistema político global (STP não ficou excluso), culminando com o Estado crítico da nossa economia, com a morte e reformas de alguns, bons e respeitosos militares da nossa praça, com formação de militares em ideologias diferentes, fazendo que existissem dentro da mesma instituição, teorias e conhecimentos diversos, coadjuvado com a instrumentação política nos seus seios, com oportunismo e interesses de grupos, entre outras, transformaram as FASTP (sigla que posteriormente veio à adquirir), numa instituição frágil e vulnerável. Concomitantemente, tornaram-se numa grande ameaça para Pátria que juraram defender. Em nome da verdade, FASTP tornaram-se inimigas de STP, de acordo com o conceito universal do inimigo.

O inimigo é tudo que atenta contra a Integridade Territorial de um Estado (Terra, Ar e Mar). Conceito que todos os oficiais deveriam ter o conhecimento.

Temos umas Forças que por várias vezes estiveram envolvidas em casos de golpes de estado, logo, estas forças, deste modo, já não servem, pois, põem em perigo a ordem estabelecida constitucionalmente.

Para os políticos seriam bom mantê-las assim, porque permite-lhes intimidar os seus adversários.

Recordemos que 99,9% dos propalados golpes do estado que tiveram lugar em STP, tiveram envolvências das FASTP em si e dos seus elementos. Senão vejamos: 15.08.1995, Sr. Miguel Trovoada era Presidente da República e Sr.Guilherme Posser da Costa, PM; 23.07.2003, Sr. Fradique de Menezes era PR e a Senhora Maria das Neves, PM; 2018, Sr. Evaristo de Carvalho PR e Sr. Jorge Bom Jesus PM, e, 25.11.2022, Sr. Carlos Vila Nova, PR e o Senhor Patrice Trovoada, PM. Recuando no espaço e no tempo, nos anos 80 também tinha havido indícios de um caso de tentativa de Golpe de Estado em que esteve envolvido gentes das Forças Armadas de STP.

Surge a pergunta: Que tipo de Forças Armadas afinal temos?

As Forças Armadas são criadas prevendo a defesa do País face à qualquer invasão externa. Temos 160.000 quilómetros quadrados de mar que têm sido invadidos frequentemente. Levam-nos peixe e hidrocarbonetos porque por razões de défice da nossa economia e a nossa densidade populacional, não nos permitem ter umas Forças Armadas dentro de padrão exigível. Quadro este que cria condições para que o número de oficiais – generais, seja superior ao número de soldados em termos proporcional.

Estamos há 49 anos da independência, indica-nos uma intervenção das Forças Armadas em prol da defesa de STP, perante uma ameaça externa? Nenhuma! Logo, STP pode viver sem FASTP do modelo que temos.

STP, precisa de umas Forças Armadas viradas para a nossa zona de maior referência económica, que é o mar. Dêem-lhe o nome que quiserem dar; Guarda Costeira, Marinha, ou outro qualquer, o importante é o objectivo que se pretende almejar.

 Podem continuar a nos confundir como têm feito acerca dos portugueses. Estes não estão cá por causa de STP, estão cá para defenderem os interesses dos europeus nos nossos mares. Até com isto, somos enganados. Cada navio deles deveria levar pelo menos 10 marinheiros nossos, mais dois fiscais que seriam elementos das Forças Armadas. Estaríamos a dar empregos há quantos santomenses? Estaríamos à alimentar quantas famílias santomenses? Saberíamos ou não que espécie e quantidade de peixe que levavam em cada campanha? Tudo, à-toa! Há necessidade de se pensar mais em STP e a sua população.

Roubam-nos peixes, roubam-nos petróleos, pois, é, lá que precisamos de militares. Precisamos umas forças que ajudariam STP a crescer economicamente. A força que referimos deverá estar dotada de lanchas rápidas, traineiras, helicópteros, radares bem como, outros meios técnicos necessários que lhes permitam exercer com zelo e aptidão as tarefas que lhes são confiadas. Desta forma ocupadas jamais terão tempo para pensarem em asneiras. Imaginem um grupo de homens juntos, sem nada fazer, tem tempo suficiente para pensar em asneiras.

No passado, as Forças Armadas desde o tempo colonial produziam: criavam porcos, criavam galinhas e produziam ovos, tinham cultivos de hortaliças, tinham padaria que produzia pães para se alimentarem e vendiam também para a população à redor.

Hoje, nada disto fazem. Ficam de braços cruzados à espera do Estado para se alimentarem e esperam 6 de Setembro, dia do herói para terem actividades (juramentos de bandeira). Enquanto isso, os soldados trabalham nos campos particulares dos oficiais e outros até panelas lavam em casa dos graduados e é o Estado que acarreta com as despesas.

PROPOSTA

Nesta analogia propomos o seguinte:

• Que se deve desfazer do Quartel-general (do Mouro) e das FASTP do modelo que temos actualmente, tendo em conta os acontecimentos acima referidos que não dignificaram o bom nome do país e dos militares;
• Que se deve transformar o Quartel de mouro num Hospital de referência ou num Instituto de artes e ofícios;
• Que alguns oficiais militares podem passar a ocupar cargos de responsabilidade em instituições civis; outros para missões diplomáticas; outros para representações em comissões conjuntas que se tem por ai’; outros para as forças reais viradas para o mar que devera’ ser criada; outros ainda, para unidades e órgãos das forças paramilitares; e outros para o centro de instrução militar que devera’ continuar.

O Centro de Instrução Militar deverá continuar tendo em conta que é imprescindível incutir na cabeça dos jovens, a importância de respeitar e defender a Pátria. Porém, após completarem os 18 anos, todos os jovens devem ser chamados a se incorporarem como mancebos. Dois ou três meses depois dos treinos, devem regressar para as suas ocupações anteriores. Quem era estudante, volta para escola; Quem era trabalhador volta para o seu emprego; devendo todos comparecerem trimestralmente para acções de treinos até completarem o tempo estabelecido para preparação. Passado algum tempo teremos todo o país com gentes com domínio e conhecimento em áreas militar. O que poderá ser aproveitado para defesa popular numa acção real de invasão ao país. Por outro lado, esta forma de agir poupará ao cofre do Estado, pois, ventila-se por ai, que apesar dos esforços dos contribuintes, depois de um mês, os recrutas regressam à casa dos seus familiares para se alimentarem. É preciso mudar de paradigma!

Que se sabe, as Forças de Serviços de Segurança (FSS) também vivem momentos difíceis. Têm mais trabalhos e menos benefícios em relação às FASTP, no entanto, nunca estiveram envolvidas em acções com intenções de mudar as ordens institucionalizadas no País.

Os das FASTP vão à casa com 100% dos seus salários. Os seus oficiais vão à reforma com uma viatura e com um motorista. Sendo o Estado a custear todas estas despesas. Não podem ser julgados nos Tribunais Civis, não se importa com o crime que tenham cometidos. Enquanto isto, os das FSS vão à casa com 95% de salário. Os oficiais de FSS vão para a reforma com viaturas que comprarem suportando os juros dos empréstimos feitos junto aos bancos. Eles mesmos conduzem as suas viaturas. Têm sido julgados em Tribunais Civis (recordemos o caso dos agentes de Bombeiros). Dentro de um mesmo país não deveria haver tanta irregularidade e tanta injustiça! Há necessidade de mudar o rumo dos acontecimentos!

Uma vez organizada as FASTP de acordo com o interesse de RDSTP, as FSS deverão ser organizadas na base da Teoria do Poder do senhor MAO ZETONG (A Pirâmide), onde o Serviço de Informação de Inteligência e de Segurança esteja no chifre da Pirâmide, evitando várias ilhas dentro de uma mesma ilha. Todos países do mundo desenvolvidos comportam-se nesta base e a corrupção é controlada, o País cresce e a população satisfeita! Sabemos que a corrupção nasceu com a sociedade humana. Mas, ela terá pernas cortadas se nos organizarmos como aqui vem escrito. Em STP os dirigentes são maiores inimigos dos Serviços de Informação porque são maiores corruptos, pois, não querem ser controlados!

No prelúdio da vida desta República, STP esteve organizado e tudo estava sob o controlo. Havia Direcção de Segurança e Ordem Interna que permitia interacção entre os serviços e tudo era organizado e respeitado. Hoje, todo mundo quer mostrar trabalho ao CHEFÄO. Todo mundo sabe tudo, metem-se em áreas que não lhes competem. Sabem enganar bem os dirigentes porque são bons fintadores. Inventam mentiras, que dirigentes recebem como verdades, virando uns contra os outros. Esta é a nova forma de governar o País o que os dirigentes adoram! Tudo isto é um círculo, dentro do círculo estão os corruptos, logo, os que não são ficam de fora.  

Outrora, nunca se ouvia falar que militares e paramilitares tivessem roubado em casa dos dirigentes. Hoje…não…! Há relatos constantes de roubos em casa dos dirigentes, embora merecessem, mas este comportamento não dignifica o bom nome as Forças! É  nisto que se tornou STP!

Conhecemos a real situação financeira do País, a única explicação que podemos encontrar para que uns tenham mais apoio em relação aos outros, pode ser por servicinhos já prestados ou pelos que hão-de vir. Por isso, cuidemo-nos!

Feito: Ribeira Afonso/ São Tomé, Setembro de 2024

Feito por: MODESTO CORREIA VELOSO