São Tomé e Príncipe foi palco durante uma semana de cenas vistas como disputa política entre o Presidente da República e o partido no poder, a Acção Democrática Independente – ADI, tendo como abertura da cortina a publicação do Decreto Presidencial Nº. 01/2025, que demitiu do cargo de Primeiro-Ministro, o cidadão Patrice Emery Trovoada, também líder do referido partido.
Hábil como sempre demonstrou ser em matéria de populismo, Patrice Trovoada, apresentou-se numa conferência de imprensa, na qual, rodeado dos seus então ministros, anunciou ao país e ao mundo que o acto do Presidente da República, constituía uma ilegalidade constitucional e que havia remetido o decreto presidencial que o demitira ao Tribunal Constitucional para apreciação, com a convicção de que o referido diploma pudesse vir a ser anulado.
Enquanto a esmagadora maioria dos são-tomenses aguardava de forma expectante pelo pronunciamento do Tribunal Constitucional à respeito do tema, eis que o ADI, atento ao prazo de 72 horas concedidas pelo Presidente da República para que, na condição de partido mais votado nas últimas eleições legislativas realizadas no país, indicasse outra individualidade para nomeação como Primeiro-Ministro, o partido não perdeu tempo e indicou numa carta (aparentemente feita às pressas pela pobreza de forma e de conteúdo) o nome de Hélio Almeida, um antigo Ministro das Finanças e Governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, como candidato ao cargo de Primeiro Ministro. Não tendo o nome indicado “colhido a sensibilidade” do Presidente da República, conforme dado a conhecer pelo mais alto mandatário da nação em conferência de imprensa, o ADI, ainda dentro das 72 horas definidas no Decreto Presidencial Nº. 001/2025, retornou com outra carta (já melhorada em relação a anterior), indicando nomes de três senhoras do partido para a escolha do Presidente da República de uma para o cargo em aberto.
Foi assim tornado público, no dia 09 de Janeiro, através do Decreto Presidencial Nº. 002/2025, a nomeação da, até ao dia da demissão do Primeiro-Ministro Patrice Trovoada, Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Dra. Ilza Maria dos Santos Amado Vaz, como a nova Primeira-Ministra da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Quando se podia pensar que a cortina do palco aberto com a demissão do Primeiro-Ministro Patrice Trovoada estivesse já fechada, a sociedade inopinadamente deparou-se com um novo decreto presidencial, que exonerava Ilza Amado Vaz do cargo de Primeira- Ministra. A este novo facto, foram associados outros pequenos episódios, que de forma muito clara e inequívoca, deixaram patentes a falta de maturidade política e de sentido de Estado de certos actores da política são-tomense, como foi o caso da Presidente da Assembleia Nacional, a Sra. Celmira de Almeida do Sacramento dos Santos Lourenço, que nas vestes de dirigente do partido ADI, mostrou-se envolvida nas ocorrências, tendo aparecido publicamente a dar uma entrevista, fazendo declarações totalmente descompassadas para o status político e social que ostenta.
Num país sério e de gente séria, é crível que pela posição que ocupa na hierarquia do Estado São-Tomense, a Senhora Presidente da Assembleia Nacional, embora sendo membro e dirigente do partido ADI, deveria ter-se resguardada e abstido de tomar parte em público de todo o processo de demissão e de nomeação do governo, como forma de não beliscar o princípio de separação de poderes.
Outro facto, entretanto, que salve melhor opinião de entendidos em ciências jurídicas, pode parecer não ter tido o tratamento mais acertado, foi a exoneração da antes nomeada Primeira-Ministra, Dra. Ilza Amado Vaz. Pois, partindo do princípio de que a nomeação é um ato administrativo que confirma o direito de tomada de posse num cargo público e por sua vez, a posse é o acto de atribuir à pessoa nomeada os direitos e deveres do exercício do cargo, e considerando que a nomeada Primeira-Ministra não tomou posse, será que teria havido a necessidade de exoneração da mesma ou o Senhor Presidente da República teria apenas que emitir um decreto presidencial a revogar o da nomeação da Dra. Ilza dos Santos Amado Vaz?
Entretanto e na senda das demissões, nomeações e exonerações, ficou-se a saber no último Domingo, 12 de Janeiro, que o ADI havia apresentado outro nome, sendo o do Advogado Adelino Pereira, como candidato à chefia do governo, mas que também, ao que pareceu, não veio a “colher a sensibilidade” do Chefe de Estado, tendo este optado por iniciativa própria nomear, através do Decreto Presidencial Nº. 005/2005, o Dr. Américo de Oliveira dos Ramos, até então Governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, como novo Primeiro-Ministro. Desta vez, a nomeação mereceu forte contestação do ADI, não obstante o nomeado ser membro deste partido e ter já ocupado nele o cargo de Secretário-Geral. No direito de partido mais votado nas últimas eleições legislativas no país, o ADI alegou que o Dr. Américo Ramos não foi a sua escolha, não tendo por isso sido indicado como candidato ao mais alto cadeirão do governo são-tomense.
O certo mesmo é que o novo Primeiro-Ministro formou governo, que a partir desta terça-feira, 14 de Janeiro, entrou em funções para o período que ainda resta da actual legislatura.
A história de São Tomé e Príncipe fica assim mais uma vez marcada pelas recorrentes e cíclicas crises políticas, consubstanciadas em conflitos institucionais entre o Presidente da República e o governo, fruto do sistema político semipresidencialista, implantado no início da década de 1990, através de uma lei constitucional “copy and paste” da constituição portuguesa, sem, no entanto, ter aparentemente havido da parte dos legisladores o cuidado de olharem para as especificidades do pais, nos aspectos demográfico, territorial, histórico, cultural, económico, etc.
Muito recentemente o Dr. Patrice Trovoada, na qualidade de líder do ADI, havia cogitado uma possível revisão constitucional, que levasse o país a adoptar o sistema político presidencialista. Embora, como tudo, os sistemas políticos não sejam perfeitos, fica a intuição de que o presidencialismo poderia ser o caminho mais acertado para de uma vez por todas, São Tomé e Príncipe eliminar definitivamente os fantasmas de instabilidade política que ciclicamente perdura desde o advento da democracia multipartidária, instaurada no início da década de 1990.
Eusébio Pinto
Luanda- Angola
Joao Batepa
15 de Janeiro de 2025 at 9:33
Fica claro que o presidencialismo não é o mais apropriado para São Tomé e Príncipe. Se o Patrilho fosse presidente executivo isso seria uma autêntica Venezuela
ANCA
15 de Janeiro de 2025 at 12:19
Podemos mudar o sistemas que quisermos, a grande questão está nos comportamentos do Homem São Tomense, em nós, isto está intrínseco na nossa, cultura maneira de pensar, ser, estar,…
Vou dar um exemplo, a situação de governação durante este dois anos, poderia ter acontecido ainda com mais gravidade se fosse um sistema presidencialista, em que o presidente é chefe de governo, assinar de acordos sem pretar conta, ou sem conhecimento de órgãos e instituições nacionais, ausência do território por mais de um mês, culminando em dias a 6 meses, viagem sem benefícios para o país, etc…, se o sistema presidencialista pressupõe estabilidade, pode ser também um perigo,…
Daí defender o fortalecimento das instituições seu funcionamento independentemente, como é o caso da justiça, da segurança, da protecção, defesa, no cumprimento de garantias, liberdades, direito e deveres, dos cidadãos.
E claro is dirigente devem conhecer a realidade geográfica física e humana do país, território, população, administração, mar, rios, solos, espaço aerodinâmico, sendo nós ilhas, de dupla insularidade.
Isto impoe nos condicionalismos, Cabos Verde perceberam isto a tempo.
Exige-nos mudanças de comportamentos e atitudes
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
ANCA
16 de Janeiro de 2025 at 7:45
Outro problema de que o país se confronta, é que preciso ter coragem de mudar, se o isolamento devido a insularidade nos condiciona isto nos condicionada duplamente a saber:
A incapacidade de a justiça, a segurança, a protecção funcionar, pelos condicionalismo politico, deve-se ou dever-se-a salvar as instituições destas intromissões.
Temos na nossa sociedade, comunidade, problemas de desvios comportais que levam a crimes, violações, violências, roubos, consumo exagerado de álcool, consumo de estupefacientes, a poligamia, a pedofilia, corrupção, desestruturação familiar etc,…
Enquanto jamais formos capazes de por termos a estas situações, teremos imensas dificuldades em resolver os problemas económicos e financeiros, logo social da nossa sociedade, comunidade, país.
Assim torna-se necessário urgente acabar, com impunidades, no seio da sociedade, comunidade, administração,…
Situações de violações de menores, homens maiores de idades assediar, violar, engravidar, menores,…sem que a sociedade civil, cidadãos, organizações, juizes, medicis, advogados, se movam e repugnem estes comportamentos…
A situação de anarquia, assedios, corrupção dentro dos serviços da administração publica e empresas,…
A ociosidade, o consumo de algum, etc etc…
Tudo isto condicionam qualquer esforço governamental para inverter o quadro social, económico e financeiro do pais,…
Uma menor que engravida, e é deixada com o filho na mão, que seja obrigada a de8xar os estudos, tem dificuldade em criar alimentar filho, trabalho,…etc estamos a disseminar a pobreza no país, e a desestruturar a primeira instituição do país, a família, isto tem repercussões nas instituições do estado, torna a sociedade, comunidade, fraca, logo instituições fracas….logo o não desenvolvimento.
Assim a situação dos roubos, dentre outras prejudiciais a sociedade, se se combate somente com políticas judiciais, leis jamais, educação/ formação e formação para as famílias e cidadania é essencial.
Se és de São Tomé e do Príncipe, se nasceste aqui, cresceste aqui, estudaste aqui, ajuda a desenvolver e mudar o teu país, a tua comunidade.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
Jorge Semeado
16 de Janeiro de 2025 at 12:21
Concordo com o comentarista Anca, que desta vez foi curto, explícito, conciso e incisivo. Cabo Verde desmente o autor do artigo. E ha mais exemplos: Portugal, só ara citar estes. De facto a nossa rebeldia vem desde a era colonial. Não aceitamos ir as roças, as plantações, suar para termos o que e nosso. Os que trabalhavam nas roças, trabalhavam para os patrões até às 15:00 depois disso iam as suas lavras cultivar para so para melhorar as suas parcas economias. Cuidavam dos seus poucos filhos. Aprenderam a gerir bem o pouco que obtinham no dia a dia. Nós, não. Desde a era colonial recusamos o trabalho árduo. Preferimos a busca, preguiça e as festas/,esbanjamento atrás das igrejas. Depois da independencia, continuamos na “sorna” confiando na generosa mae natureza: jaca, safu, fruta-pao, bananas de diversos tipos, cajamanga, matabala,inhame, a mandioca, abundância de peixes na costa podendo pesca-los sentados sobre uma pedra. Tudo isso fez de nós os Sao
Tomenses, um povo que só prefere viver de dádivas da mãe natureza ou dos outros povos. Nós não sabemos aprender e copiar
o que de bom e melhor os outros povos têm feito pelo mundo fora. Devido a nossa pequenês (tanto em território como em populacao) gostamos da grandeza: porto de águas profundas (quinhentos milhões de dólares), Hub aeroportuário (cem milhões de dólares) para beneficiar os outros. Quando com 30 milhões poderíamos melhorar significativamente ao fornecimento de energia ininterrupta a todas populações e serviços e poupar aviltadas somas com a importação de combustíveis (é a nossa cultura de esbanjamento). Ainda não temos uma companhia aérea verdadeiranente nossa, ainda não temos sequer uma avioneta que se preze, verdadeiramente nossa, já estamos a pensar e Aeroporto HUB (é a nossa cultura de grandeza dito por outra palavra, falta de humildade e raciocínio lógico). Pela forma como o país tem sido governado, ao longo destes 40 anos (saiem governos e entram governos e o país sempre a regredir em todos aspectos) posso garantir sem medo de errar que a esmagadora maioria dos nossos governantes passaram a vida a cabular durante as suas formações acadêmicas, porquê não e possível governantes que transitaram de classe com conhecimentos sólidos, possam cometer tantos erros crassos como os que temos vistos. Dirigentes cabeça água-água.
Santo
17 de Janeiro de 2025 at 9:05
Segundo o constitucionalista autor da nossa constituição, certamente preparou-a a pensar nos homens, na união, nas suas relações, diálogo, entendimento para que ela servisse de guião para governação. Quem governa são os homens e não constituição. Ela não tem culpa de nada. Assistimos muitas vezes nas televisão contendas, atritos e guerrilhas nos países que têm regime presidencialista, agora pergunta, qual é a razão? Nenhuma constituição é boa ou má, tudo depende da ignorância e prepotência dos homens.