São Tomé e Príncipe: As Faturas do Passado e a Necessidade de um Terceiro Momento Histórico

São Tomé e Príncipe é frequentemente apresentado como um caso de estabilidade política e democrática em África. Essa leitura é, em larga medida, correta. Contudo, a estabilidade formal do sistema político tem coexistido, ao longo de décadas, com fragilidades económicas e institucionais persistentes e um sentido latente de frustração social.

Para compreender esta contradição, é necessário revisitar, com honestidade e sem revisionismos simplistas, dois momentos decisivos da nossa história recente cujas consequências continuam a moldar o presente: o período pós-independência e a abertura democrática.

No período imediatamente posterior à independência, o país fez uma escolha política compreensível no contexto histórico da época: a adoção de um modelo estatizante e centralizado, assente na nacionalização das roças e na concentração do poder económico e social no Estado. Essa opção respondia a uma necessidade simbólica de afirmação da soberania nacional e de rutura com o passado colonial. No entanto, foi implementada sem a preparação técnica, financeira e institucional necessária para garantir a continuidade da base produtiva existente.

A substituição abrupta de um sistema produtivo, ainda que injusto, por um Estado sem capacidade de gestão económica, conduziu ao colapso progressivo da produção agrícola, à perda de receitas externas e à dissolução das cadeias de valor que sustentavam a economia. A economia produtiva foi gradualmente substituída por uma economia administrativa, dependente da ajuda externa e do financiamento público. Esta é uma fatura que o país continua a pagar: baixa produtividade, fraca cultura económica, dependência estrutural de recursos externos e um setor privado débil.

No plano institucional e social, esse período consolidou uma perceção do Estado como principal provedor de rendimentos e oportunidades, confundindo funções públicas com mecanismos de sobrevivência social. Criou-se uma administração pública sobrecarregada, pouco eficiente e estruturalmente pressionada, bem como uma cultura de dependência que desvalorizou o risco, o empreendedorismo e o trabalho produtivo. Esta herança não desapareceu com o tempo; foi transmitida de geração em geração.

O segundo momento crítico ocorreu com a abertura democrática dos anos 90. São Tomé e Príncipe avançou para o multipartidarismo, eleições livres e economia de mercado formal. Contudo, esta transição política foi feita antes de o país dispor de instituições sólidas, de uma administração pública profissionalizada e de uma base económica minimamente funcional. Democratizou-se o acesso ao poder sem se ter institucionalizado o Estado.

O resultado foi uma democracia altamente competitiva, personalista e instável, marcada por governos de curta duração, descontinuidade das políticas públicas e forte partidarização da administração. A cada ciclo político, estruturas técnicas são substituídas, projetos interrompidos e prioridades redefinidas. O Estado perdeu memória institucional e previsibilidade, fatores essenciais para a confiança dos cidadãos e dos investidores.

No plano económico, a abertura democrática agravou a captura da economia pela política. As decisões estruturais passaram a ser condicionadas por ciclos eleitorais, reformas difíceis foram adiadas por custo político e o setor privado tornou-se excessivamente dependente da proximidade ao poder. Socialmente, criou-se uma expectativa de que a democracia traria, por si só, melhorias materiais rápidas. A não concretização dessa expectativa alimentou frustração silenciosa, sobretudo entre os jovens, cuja principal resposta tem sido a emigração.

Importa sublinhar que nem a independência nem a democracia são erros. Pelo contrário, são conquistas fundamentais. O erro reside no facto de não ter existido uma fase de consolidação institucional e económica. As fragilidades do pós-independência não foram corrigidas pela abertura democrática; foram somadas a novas fragilidades.

É neste ponto que se impõe uma nota estratégica clara: São Tomé e Príncipe necessita de um terceiro momento histórico.

Esse terceiro momento não é uma rutura política nem uma revisão constitucional radical. É uma fase consciente e assumida de consolidação institucional e económica, em que o país decide, de forma transversal e responsável, colocar o funcionamento do Estado e a coerência económica acima da competição política imediata.

Este terceiro momento implica escolhas exigentes. Implica despartidarizar progressivamente a administração pública, proteger quadros técnicos, garantir continuidade mínima das políticas públicas e aceitar que nem todas as reformas necessárias são eleitoralmente populares. Implica redefinir o papel do Estado, deixando de ser produtor e distribuidor para assumir-se como regulador eficiente, facilitador e garante de regras claras.

No plano económico, este momento exige abandonar a ilusão do “grande salto” e assumir um modelo compatível com a escala do país: economia de nicho, turismo sustentável, agricultura diferenciada, economia azul controlada, serviços e diplomacia. No plano social, exige investir seriamente na formação técnica, na retenção de talentos e na reconstrução da confiança entre cidadãos e instituições.

Acima de tudo, este terceiro momento exige maturidade política e sentido de responsabilidade histórica. Não se trata de limitar a democracia, mas de a tornar eficaz. Não se trata de enfraquecer o Estado, mas de o tornar funcional.

Em síntese, São Tomé e Príncipe não enfrenta um problema de legitimidade política, mas um problema de eficácia institucional. O país já conquistou a soberania e a democracia. O desafio agora é conquistar a capacidade de governar-se bem.

O VERDADEIRO DESAFIO DA NOSSA GERAÇÃO NÃO É FUNDAR O ESTADO NEM CONQUISTAR A DEMOCRACIA, MAS CONSOLIDAR AMBOS PARA QUE PRODUZAM DESENVOLVIMENTO, DIGNIDADE E FUTURO.

Hamilton Cruz