O esgotamento de uma geração

A história recente de São Tomé e Príncipe mostra que as nossas crises não são fruto de simples circunstâncias económicas ou de arranjos partidários passageiros. São, antes, a repetição de um padrão: rivalidades pessoais antigas entrelaçam-se com um desenho institucional vulnerável a choques entre Presidente e Governo. Da fratura fundadora entre Manuel Pinto da Costa e Miguel Trovoada, passando pelo partido único, pela abertura democrática e chegando ao impasse atual entre Carlos Vila Nova e Patrice Trovoada, o país tem vivido numa espiral de desconfiança e disfuncionalidade.

A rutura de 1979 quando o Presidente Pinto da Costa aboliu o cargo de Primeiro-Ministro e afastou Miguel Trovoada, sucedendo prisão e exílio, inaugurou uma memória política conflituosa que nunca foi plenamente metabolizada. Essa cicatriz reapareceu na década de 1990, já em democracia, num ambiente de instabilidade que incluiu o golpe militar de curta duração em 1995 e a subsequente restituição da ordem constitucional mediante concessões negociadas.

A Constituição de 1990 instituiu um semipresidencialismo que, embora tenha permitido alternância e eleições competitivas, revelou-se terreno fértil para coabitações tensas. Repetiram-se episódios de confronto entre Chefe de Estado e Chefe do Governo, sobretudo quando lealdades partidárias prevaleceram sobre as regras formais. A literatura académica tem identificado São Tomé e Príncipe como caso propenso a conflitos interinstitucionais justamente nesses cenários de coabitação.

A eleição de Fradique de Menezes em 2001 tentou romper a antiga bipolaridade Pinto/Miguel Trovoada, mas a instabilidade persistiu, marcada por demissões de governos e cisões partidárias. O golpe de 2003 expôs fragilidades institucionais e motivou clarificações constitucionais, sem, no entanto, resolver a raiz do problema: a personalização excessiva do poder.

A partir de 2010, a ADI consolidou-se sob Patrice Trovoada (filho de Miguel Trovoada), reeditando em chave geracional a disputa histórica com Pinto da Costa e com o MLSTP. O ciclo de 2011–2014 voltou a expor coabitações conflituosas e o uso recorrente de moções de censura como instrumento de pressão política.

A alegada “tentativa de golpe” de 25 de novembro de 2022, inicialmente apresentada como subversão armada  foi reavaliada por peritos da CEEAC, que concluíram não haver provas sérias e convincentes para sustentá-la, mas apontaram responsabilidades por violações de direitos humanos ocorridas no quartel. O processo judicial, marcado por atrasos e polémicas, continua a afetar a credibilidade institucional e a alimentar o clima de desconfiança.

Em 6 de janeiro de 2025, o Presidente Carlos Vila Nova demitiu o XVIII Governo, chefiado por Patrice Trovoada, alegando “assinalável incapacidade”, ausências prolongadas do primeiro-ministro e “deslealdade institucional”. Apesar de inicialmente ordenar à ADI que indicasse um novo nome, acabou por escolher uma figura da sua conveniência. Seguiu-se crise aberta: a ADI pediu eleições antecipadas e recorreu ao Tribunal Constitucional (TC). Em janeiro de 2026, o TC declarou o decreto presidencial inconstitucional, mas com eficácia ex nunc, preservando os efeitos políticos já produzidos, decisão que intensificou o conflito entre os órgãos de soberania.

O Parlamento entrou em convulsão. Em 2 de fevereiro de 2026, 29 deputados reuniram-se sob forte proteção policial e aprovaram resoluções para destituir a Presidente da Assembleia, exonerar os juízes do TC e formar a Comissão Eleitoral. O TC considerou tais deliberações nulas por violação das competências da Presidente da Assembleia na convocação de sessões. Meios internacionais, como a DW e a RFI, classificaram o momento como um “braço de ferro” entre Parlamento e Tribunal Constitucional.

A nova maioria parlamentar liderada pelo MLSTP/PSD, ela própria atravessada por tensões internas que conduziram à criação de um Fórum de Reflexão (03/12/2025) aprovou posteriormente uma lei determinando a cessação imediata de funções dos juízes do TC e acelerando a recomposição do tribunal, num contexto em que o próprio TC havia declarado iniciativas anteriores inconstitucionais. O choque normativo expôs a fragilidade da separação de poderes quando a justiça constitucional é posta em causa.

Mesmo sem vencer as legislativas, o MLSTP/PSD conquistou influência real na governação devido às divisões internas na ADI, tornando-se suporte vital do Executivo. Essa postura sugere que, para o partido, a manutenção do status quo e o acesso ao poder se sobrepuseram à urgência das reformas que proclama.

A ADI, pilar da alternância desde a abertura democrática, chegou a 2025–2026 dividida entre a lealdade a Patrice Trovoada e a ala que sustenta o atual primeiro-ministro, Américo Ramos. O congresso eletivo foi marcado para 4 de abril de 2026. Américo Ramos apresentou-se com uma candidatura “pela unidade e renovação”, enfrentando correntes alinhadas com Patrice Trovoada.

Os cenários apontam baixa propensão ao compromisso:

• Se Patrice vencer, é improvável uma reunificação interna, sobretudo após expulsões na bancada de deputados dissidentes.
• Se Américo Ramos vencer, o núcleo trovoadista poderá contestar a legitimidade da liderança e operar como “partido dentro do partido”.

Com o Presidente Carlos Vila Nova e a nova maioria de um lado, e Patrice Trovoada e aliados do outro, 2026 tende a prolongar o conflito. Mesmo que um lado vença o congresso, as presidenciais ou as legislativas, a crise alimentada por rivalidades pessoais transgeracionais persistirá enquanto o personalismo se sobrepuser ao institucionalismo.

Nas últimas décadas, as leis foram contornadas e as instituições enfraquecidas em nome de líderes ou grupos. Saímos da crise Pinto/Trovoada para a crise Vila Nova/Patrice Trovoada  em ambos os casos, antigos aliados cujas rupturas produziram impasses nacionais. A crise atual simboliza o esgotamento de uma geração política que já não consegue dialogar nem coexistir.

É verdade que, hoje, Carlos Vila Nova, Américo Ramos e os seus aliados parecem alinhados com o MLSTP e outras forças. Mas alianças circunstanciais não garantem estabilidade futura. Se os interesses deixarem de convergir, novas crises poderão surgir, como tantas vezes no passado.

É notória a convergência entre o apelo do deputado Wando Castro por um “reset” político e a admissão de Patrice Trovoada de que o país só avançará com “Bons Dirigentes”, chegando a sugerir a “aposentadoria” da sua geração. São declarações de tempos distintos que refletem o mesmo diagnóstico: o sistema está exaurido pela incapacidade de renovação das suas lideranças. Daqui retiro uma conclusão inevitável: São Tomé e Príncipe só conhecerá tempos melhores com renovação política.

Não uma renovação cosmética, mas geracional e institucional, capaz de romper com décadas de mágoas, rivalidades familiares, confrontos pessoais e fidelidades voláteis. Contudo, a renovação geracional, por si só, não garante transformação. Se a nova geração for formada no mesmo ambiente de clientelismo, dependência partidária e fidelidades personalistas, o país apenas trocará protagonistas sem alterar práticas. O problema não é só a idade dos líderes; é a cultura política que molda comportamentos e define incentivos.

O desafio não é apenas substituir rostos, mas transformar o ethos político que normalizou o personalismo e asfixiou as instituições. Enquanto a mesma geração permanecer à frente do sistema sem reformas, a reconciliação será improvável e o país continuará refém de ciclos de crise.

São Tomé e Príncipe já não vive apenas uma crise entre instituições: vive uma crise entre protagonistas. As regras mudam, os governos mudam, as maiorias mudam, mas os conflitos permanecem porque têm rosto, memória e heranças que a política foi incapaz de superar. O país precisa menos de rearranjos táticos e mais de uma geração e de instituições que não carreguem as cicatrizes e rivalidades dos últimos cinquenta anos.

A renovação não garante automaticamente estabilidade  mas sem renovação, a instabilidade é certa. Se o país quiser realmente virar a página, terá de fazê-lo com novos protagonistas, novas práticas e um novo compromisso com as instituições.

Carlos Costa Pinheiro
Análises & Ideias

renovação, a instabilidade é certa. Se o país quiser realmente virar a página, terá de fazê-lo com novos protagonistas, novas práticas e um novo compromisso com as instituições.

Carlos Costa Pinheiro
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