As próximas eleições presidenciais de 19 de julho serão as mais partidarizadas de sempre, desde o advento da democracia no nosso país, comportando um desfecho que, ao contrário daquilo que muitos profetizam, terá consequências na estabilidade e governabilidade do país.
Os sintomas desta partidarização estão todos identificados e basta constatar o comportamento dos agentes político-partidários e institucionais nesta autêntica luta fratricida sem quartel.
Um candidato a presidente da república, no nosso sistema político, deveria ser alguém que, desde a fase inicial ou embrionária de manifestação deste propósito, assumisse, publicamente, por gestos formais, simbólicos e/ou de outra natureza, uma certa distância face à luta politico-partidária prevalecente no contexto, tendo em conta que o mesmo, caso seja eleito, poderá vir a tomar decisões na defesa dos interesses de todos os Santomenses, (volto a repetir, todos os Santomenses) independentemente da sua origem geográfica, credo, género ou classe social. Não é isto, no entanto, que temos constatado.
Vimos, por exemplo, um cidadão, por sinal um anterior primeiro-ministro do país, anunciar publicamente, com pompa e circunstância, a sua candidatura ao cargo de presidente da república e, posteriormente, perante estupefação geral, o seu partido, em comunicação pública convocada para o efeito, veio informar que o mesmo desistira deste propósito e, passados dois dias, o mesmo candidato, veio desmentir publicamente os responsáveis do partido em causa e reiterar que será mesmo candidato, quer o seu partido queira ou não. Este é o exemplo mais flagrante da partidarização excessiva destas eleições presidenciais.
Por outro lado, todos tivemos acesso a um vídeo onde um suposto comentador ou “analista político” do país, com acesso aos meandros do poder instalado momentaneamente, teceu comentários sobre os eventuais resultados e consequências destas eleições presidenciais e, concomitantemente, das legislativas, que, na sua perspetiva, já têm vencedores previamente antecipados, conjeturando, na sua pretensa análise, a identificação dos partidos que deverão fazer parte do próximo governo da república bem como aqueles que serão oposição, e, até, o nome de personalidades que serão o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional. Todos ficámos a saber que, após as eleições, presidenciais e legislativas, teremos um Governo de Unidade Nacional, segundo o referido analista, pretensamente apoiante do atual presidente da república.
Fê-lo, não na qualidade de um verdadeiro analista político, como costuma autopromover-se, pois, para tal, estas afirmações deveriam, por um lado, estar suportadas ou trabalhadas com modelos ou quadros teóricos, e, por outro lado, não comportam racionalidade nenhuma. Estas afirmações representam somente uma expressão de vontade ou propósito a almejar, pré-anunciado, por aquele “analista político”, fruto dos contactos que tem junto das instâncias do poder instalado neste momento no país.
Dizem-me, também, em sintonia com a suposta análise do referido comentador, que, caso determinado candidato ganhe as referidas eleições, já existem nomes, previamente selecionados, para fazer parte do referido governo bem como para ocupar altos cargos na administração pública do país, embaixadas e outras instituições.
Este é outro exemplo flagrante da partidarização excessiva destas eleições presidenciais, tendo em conta que um Presidente da República deve ser uma figura suprapartidária, um moderador e, como tal, representar todos os Santomenses e não ser um delegado de interesses partidários e/ou clientelares prevalecentes no país.
Infelizmente, estamos a viver, neste momento, uma situação inédita no país cujo desfecho, após as eleições presidenciais, será terrível ou complexo.
Todos sabemos que Patrice Trovoada, enquanto primeiro-ministro, em nome da defesa dos interesses daquilo que ele denominou como “povo pequeno”, perseguiu muitos quadros e, até, afrontou os interesses de uma certa elite política e económica nacional que, durante muito tempo, estava comodamente instalada no poder, transitando continuamente entre diferentes cargos ou funções (governo, Assembleia e/ou empresas públicas, etc.) ou negociava com o Estado sem que o controlo desta transição ou relação saisse das suas mãos, nalguns casos numa espécie de oligarquia inter-partidária e clientelar conveniente. Muitas destas pessoas foram maltratadas e, até, viram as suas vidas sofrerem alterações significativas, para pior, fruto desta afronta.
Tal facto contribuiu, ao longo dos tempos, para a criação de um sentimento de frustração ou impotência, por parte da tal elite política e económica, que não tinha instrumentos para limitação de estragos ou para contrariar esta afronta porque ela, também, comportava zonas de intervenção, na estrutura do Estado, como os Tribunais, por exemplo, limitativas deste propósito.
Esta elite foi perdendo poder, influência e privilégios, ao longo dos tempos, e instalou-se, no seio daqueles que a representavam, uma espécie de “ressentimento Antipatricismo”, comportando um conteúdo discursivo e político culpabilizador e envergonhado.
A cisão que aconteceu no ADI, após a exoneração de Patrice Trovoada, das funções de primeiro-ministro, por parte do senhor presidente da república, veio contribuir para amplificar as queixas deste grupo de ressentidos e aumentar a sua base que passou a integrar muitos dissidentes do ADI e, sobretudo, fortalecer a identidade do referido grupo em torno da figura do atual presidente da república.
Ou seja, este grupo de ressentidos “Antipatricismo” passou a ter uma identidade própria, com um líder, cujo principal cimento que os liga é a validação de queixas comuns tendo como foco aqueles que foram maltratados por Patrice Trovoada, numa fase inicial, e, numa segunda fase, aqueles que se solidarizaram com o presidente da república após a sua decisão de exonerar aquele das funções de primeiro-ministro.
Por isso, a candidatura do atual presidente da república para as próximas eleições presidenciais, para além de outros atributos, voluntária ou involuntariamente, está ligada, identitariamente, a este grupo de ressentidos “Antipatricismo” e o mesmo tudo fará, após as eleições presidenciais de 19 de julho, para corrigir as supostas injustiças que a referida elite foi sofrendo, ao longo dos tempos, tendo como propósito o seu reconhecimento moral e ético perante a sociedade.
Por outro lado, Patrice Trovoada, que conhece bem a nossa sociedade, num estilo populista e caracterizador da sua essência como político, tendo em conta as condições socioeconómicas prevalecentes no contexto comunitário para uma maioria significativa da nossa população, encontrou no seu “povo pequeno”, que tem sido vítima de injustiças cíclicas ao longo dos tempos, por sucessivos governos (incluindo o dele) bem como da suposta elite política, para a identificação perfeita num pólo oposto.
Patrice Trovoada sabe que, para o seu “povo pequeno”, ele é o único capaz de defendê-los contra os supostos “malvados” da elite política e económica que, ao longo dos tempos, se instalou nas várias instituições do Estado, transitando continuamente entre cargos ou funções, num sistema clientelar, nalguns casos, comparado ao de uma oligarquia. Por isso, faz todo o sentido, para o próprio e para o seu “povo pequeno”, nestas eleições presidenciais, o slogan “Agora é a Nossa Vez” representado pelo candidato Nito Abreu, tendo como propósito fazer justiça ou dar voz àqueles que têm sido vítimas da referida elite política e económica que domina o país.
Desta forma, teremos, umas eleições presidenciais, que, para além de muito partidarizadas, terá uma componente de polarização dramática. Ou seja, de um lado teremos alguém que, de acordo com a percepção popular, estará do lado ou na defesa dos interesses da suposta elite política e económica que tem dominado o país e tratado o Estado como uma roça privada e, do outro lado, teremos, também, de acordo com a percepção popular, alguém que vem dar voz ao “povo sofredor” que tem sido vítima desta mesma elite política e económica.
Teremos, assim, uma autêntica luta entre “ressentimentos antagónicos”: de um lado, uma elite política que se sente vítima do Patrice Trovoada e, do outro lado, o “povo pequeno” que se sente vítima desta mesma elite política.
Este defeito original, característico destas eleições presidenciais, embora tenha causas políticas endógenas que explicam tal comportamento, contribuirá para aumentar a perceção de que o presidente da república, uma vez eleito, representará somente uma parcela da nossa sociedade em detrimento de ser um árbitro ou agente moderador do sistema político cuja principal função, entre outras, é garantir o regular funcionamento das instituições democráticas e a unidade do Estado.
É por isso, aliás, que estou muito mais preocupado com aquilo que virá posteriormente, ou seja no contexto pós-eleitoral, do que com os resultados das mesmas, independentemente de quem seja o vencedor, num contexto de partidarização e polarização excessiva, numa eleição deste tipo, e temo que os níveis de abstenção serão altos e não me admira nada que existam, neste momento, fatias importantes da nossa população que não sabem em quem deverão votar porque não se sentem próximos de nenhum dos pólos em disputa.
Vale a pena partilhar com os leitores um trecho da carta encíclica MAGNIFICA HUMANITAS do Santo Padre Leão XIV sobre a salvaguarda da pessoa humana na era da Inteligência Artificial que diz o seguinte:
«…O desenvolvimento, tanto para as pessoas como para as nações, é simultaneamente uma tarefa e um direito: exige condições mínimas que possibilitem a cada pessoa e povo amadurecer de acordo com a sua dignidade, sem serem mantidos em situação de dependência ou excluídos do acesso aos bens necessários. O desenvolvimento é humano, quando coloca as pessoas no centro e não a acumulação de bens, quando abrange também os povos e não apenas os indivíduos. A justiça exige o reconhecimento dos direitos sociais e dos direitos dos povos, incluindo a responsabilidade perante quem virá depois de nós. Por isso, não é humano um desenvolvimento que aumenta o consumo de alguns, impondo custos e feridas a outros, ou que relega regiões inteiras a um papel subordinado, impedindo-as de manifestar o seu potencial…».
Os nossos partidos políticos e uma parte considerável dos seus dirigentes bem como uma parte importante da elite política que nos tem governado, andam tão entretidos com outras coisas, muito menos importantes, durantes os 50 anos da independência nacional, que este trecho da encíclica papal não tem qualquer significado ou valor para os mesmos. Não se trata somente de insensibilidade!
Não têm, com raras excecões, noção nenhuma do “serviço político” que deveriam prestar e que constitui a justificação social da sua existência como espaço de representação e de intervenção, como centro de expressão política racionalizada e, sobretudo, como parceiros concorrenciais no propósito da distribuição do poder político na nossa comunidade democrática.
A prestação dos candidatos e dos partidos políticos, nestas eleições presidenciais, é a amostra mais fiel desta constatação!
Por isso, vivemos, neste momento: uma grave crise de representação e governação, com tendência para piorar; numa sociedade onde predominam o ódio, a intolerância e consequente degradação da coesão social; num contexto societal onde os níveis de abstenção tendem a aumentar de forma significativa, as instituições e serviços do Estado não funcionam ou funcionam muito mal e, sobretudo, os desvios do “serviço político” ou missão social dos partidos politicos têm contribuído para acelerar práticas clientelares, constatadas desde o processo de inauguração da democracia no nosso país, que têm minado a integridade das instituições do Estado.
Definitivamente, não estamos num bom caminho!
Adelino Cardoso Cassandra
