Por : Amb Pinak Ranjan Chakravarty
A geografia peninsular da Índia apresenta uma extensa linha costeira que se estende até ao Golfo Pérsico, na Ásia Ocidental, e em direção ao Sudeste Asiático, a leste. É indiscutível que isto constituiu um incentivo à exploração das vastas águas que rodeiam a Península Indiana, uma vez que proporciona um acesso fácil ao domínio marítimo.
A PENÍNSULA INDIANA
A tradição marítima da Índia é a mais antiga do mundo, com uma continuidade sem paralelo desde o Neolítico [9.º milénio a.C.]. Golbai Sasan, um sítio neolítico situado na costa leste da Índia, no estado de Odisha, forneceu provas arqueológicas inestimáveis de atividades de construção naval e de incursões marítimas.
Durante a era Sindhu-Saraswati [3300-1300 a.C.], a Índia tinha desenvolvido uma tradição marítima madura baseada no comércio marítimo. O antigo porto de Lothal, em Gujarat, construído por volta de 2300 a.C., é um exemplo notável de infraestrutura marítima. Possuía docas, eclusas de maré e molhes para navios. [Adicionar uma foto aqui – 129 imagens livres de direitos de autor, fotografias de arquivo e imagens de Lothal | Shutterstock. Redes comerciais e infraestruturas sofisticadas ligavam a Índia às civilizações contemporâneas da Mesopotâmia, do Egito e da China.
A era védica, os textos e as evidências arqueológicas sugerem que já existiam atividades precoces de construção naval destinadas à pesca costeira e ao comércio. O Rig Veda faz referência a Sataritara, ou seja, a galé com cem remos. Esta tradição marítima ajudou a desenvolver a cartografia e o estudo da navegação baseada nas monções, utilizando as estrelas para a navegação.
Esta rica tradição marítima consolidou-se durante o Império Maurya (324–187 a.C.), que institucionalizou a administração marítima através da criação de um Departamento de Vias Navegáveis e Navegação, liderado pelo Navadhyaksha (Superintendente de Navios), responsável pela regulamentação da construção naval, do comércio marítimo e das operações portuárias. Kautilya, o maior pensador estratégico da Índia antiga, dedicou um capítulo inteiro do Arthashastra aos assuntos marítimos, sublinhando a sua importância estratégica.
No período pós-Maurya,
Os registos romanos revelam um comércio intenso com novos portos no sul da Índia. Foram identificadas cerca de 30 inscrições em tamil-brahmi, sânscrito e prácrito no interior dos túmulos escavados na rocha no Vale dos Reis, em Luxor, no Egito, datadas dos séculos I e III d.C. Os comerciantes indianos deixaram grafitos como prova. Foram descobertos tesouros de moedas de ouro romanas em vários sítios no sul da Índia.
O Sultanato de Deli, estabelecido por invasores muçulmanos, mantinha forças navais limitadas, destinadas à guerra fluvial e a operações costeiras, em vez de campanhas oceânicas em grande escala. Os governantes mogóis também continuaram a manter uma marinha principalmente para fins de segurança e apoio às forças armadas territoriais. O foco estava na expansão interna do império
Durante o século XIII d.C., o poder marítimo e o comércio da Índia atingiram o seu auge durante o Império Pala, na Índia Oriental, e o Império Cholazh, na Índia Meridional. Sob a dinastia Cholazh [séculos IX a XIII d.C.], grandes frotas navegaram até ao Sri Lanka, às Maldivas e a partes do Sudeste Asiático, incluindo portos do Império Srivijaya, na Indonésia, difundindo a religião e a influência cultural indianas no Sudeste Asiático.
A chegada dos europeus levou à marginalização do controlo marítimo e do comércio da Índia. Apesar do domínio colonial britânico, a Índia manteve a sua tradição de construção naval e continuou a construir navios. No século XIX d.C., os britânicos monopolizaram o comércio marítimo, controlando portos-chave como Bombaim (Mumbai) e Calcutá (Kolkata). A Índia tornou-se uma fonte de mão-de-obra e de materiais. A Marinha Real Indiana [1892 d.C.] e a Marinha Real Indiana (1934 d.C.) desenvolveram-se com marinheiros indianos a tripular tanto navios da Marinha como navios mercantes.
Ao conquistar a independência em 1947, a Índia herdou apenas 33 navios e 538 oficiais da Marinha para proteger uma linha costeira de 7 517 km, 1 280 ilhas e 14 500 km de vias navegáveis potenciais. A localização geográfica da Índia coloca-a próxima das principais rotas marítimas de comunicação (SLOCs) no Oceano Índico. Com capacidades marítimas limitadas, a Índia evitou envolver-se na ordem mundial bipolar e promoveu o conceito do Oceano Índico como uma zona de paz. Após a independência, a Índia deu prioridade à defesa costeira e à integração dos Estados Principescos.
Sobrecarregada com guerras terrestres em 1948, 1962 e 1965, a Índia viu-se obrigada a desviar recursos para o Exército e a Força Aérea, em detrimento da Marinha. A Índia começou a reconstruir gradualmente o seu setor marítimo e a sua indústria de construção naval. À medida que a economia indiana crescia, foram atribuídos mais recursos à Marinha e ao desenvolvimento dos portos, essenciais para o comércio marítimo e a segurança nacional.
Na década de 1990, a Marinha indiana foi mobilizada para operações de manutenção da paz da ONU, evacuações de cidadãos indianos durante a guerra no Iraque e operações de combate à pirataria no Mar Arábico. As capacidades da Marinha em águas abertas expandiram-se para apoiar a segurança marítima e o comércio marítimo internacional, com o objetivo de garantir a segurança dos espaços marítimos comuns.
Atualmente, o domínio marítimo enfrenta uma vasta gama de desafios — ameaças decorrentes das alterações climáticas, ciclones, subida do nível do mar, desafios à segurança humana, tais como a migração ilegal, o tráfico de pessoas, a pirataria, a pesca ilegal, a poluição e a exploração mineira dos fundos marinhos.
A importância estratégica do fator marítimo tem impulsionado a estratégia marítima da Índia, garantindo a segurança de cerca de 90 % do comércio marítimo do país. A guerra em curso no Irão tem posto em evidência os esforços para militarizar os canais de navegação internacionais — como o Estreito de Ormuz —, em violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar III [UNCLOS].
Quase um terço dos marinheiros da indústria marítima mundial são indianos. Alguns perderam a vida nos ataques indiscriminados contra navios que transitam pelo Estreito de Ormuz e pelo Bab-al-Mandab. Garantir a segurança da navegação internacional exigirá diplomacia e diálogo, bem como uma Marinha mais poderosa, para promover uma ordem geopolítica mais cooperativa.
As capacidades nacionais de construção naval da Índia foram reforçadas. A estratégia marítima da Índia centra-se na Região do Oceano Índico (IOR), que é fundamental para os fluxos comerciais globais — dois terços dos transportes mundiais de petróleo, um terço da carga a granel e metade do tráfego de contentores. Quarenta nações fazem parte do seu litoral, representando quase 40 % da população mundial. Apesar da importância dos espaços marítimos comuns, as estruturas de segurança capazes de policiar este espaço são limitadas. Os navios da Marinha estão sujeitos a restrições que os impedem de intervir contra navios mercantes infratores ou rebeldes.
Em 2015, a Índia adotou a doutrina SAGAR [Segurança e Crescimento para Todos na Região]. Esta estratégia visa reforçar o papel da Índia como fornecedor líquido de segurança na Região do Oceano Índico [IOR] e como primeira entidade a intervir na prestação de assistência humanitária e em caso de catástrofes. A Índia foi além da SAGAR, avançando para a MAHASAGAR (Progresso Mútuo e Holístico para a Segurança e o Crescimento em Todas as Regiões), que alarga o domínio marítimo, passando de uma abordagem regional e de segurança para a diplomacia económica, a conectividade tecnológica, a sustentabilidade ambiental e a consciência do domínio marítimo.
O MAHASAGAR tem como objetivo apoiar a conectividade tecnológica na região do Indo-Pacífico, recorrendo a exercícios navais conjuntos, à partilha de dados e ao incentivo à resolução pacífica de disputas marítimas. A apoiar estas medidas políticas está o SAGARMALA, que apoia uma iniciativa de desenvolvimento centrada nos portos, com vista à modernização e construção de portos e à gestão da transição para redes de transporte costeiras e fluviais mais eficientes, de forma a impulsionar o crescimento industrial, a criação de emprego e o desenvolvimento costeiro sustentável.
Com o objetivo de promover a cooperação internacional e regional para garantir a segurança dos espaços marítimos comuns, a Índia organizou a Revista Internacional da Frota de 2016 (com a participação de 48 marinhas) e os exercícios bienais MILAN (com a participação de 47 nações em 2024), com vista a reforçar a cooperação e a interoperabilidade. A Região do Oceano Índico (IOR) é monitorizada pelo Centro de Fusão de Informações [IFC] e as operações navais em vários teatros marítimos têm ajudado a combater a pirataria, garantindo a passagem segura de navios de carga internacionais e a realização de operações humanitárias. 28 nações parceiras e organizações internacionais juntaram-se à Índia no acompanhamento do tráfego marítimo, da pirataria e das atividades ilegais na IOR.
Esta mudança estratégica reforça a segurança marítima, tirando partido das crescentes operações em águas abertas da Marinha indiana. São realizados periodicamente exercícios conjuntos com diferentes marinhas para garantir a segurança marítima, como os exercícios anuais «Malabar» com os países parceiros do QUAD — Austrália, Japão e EUA. A Marinha indiana tem liderado a diplomacia marítima através do reforço de capacidades, exercícios conjuntos, conferências plurilaterais, atividades de Assistência Humanitária e Socorro em Catástrofes (HADR) e de Busca e Salvamento (SAR) [tsunami e terramoto].
A rivalidade entre as grandes potências está a intensificar-se na Região do Oceano Índico (IOR), exigindo uma maior vigilância em matéria de segurança marítima. Para evitar conflitos, a Índia tem defendido «um Oceano Índico livre, aberto, seguro e protegido» como um objetivo comum para garantir a segurança dos bens comuns marítimos, tal como previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar III [UNCLOS].
Atualmente, apesar dos ataques militares, a navegação comercial pelo Estreito de Ormuz continua encerrada. O Irão transformou a sua geografia numa arma para perturbar um dos pontos de estrangulamento energético mais importantes do mundo, mantendo os mercados energéticos globais sob pressão constante e prolongando um choque económico mundial. Após a guerra com o Irão, os equilíbrios de poder globais deslocar-se-ão decisivamente para o domínio marítimo — um mundo interligado depende de rotas marítimas, corredores energéticos, infraestruturas digitais e sistemas financeiros. As nações procurariam agora também controlar nós digitais, estações de aterragem de cabos, percursos de cabos submarinos, centros de dados e redes de satélites.
O plano abrangente da Índia para reforçar o seu setor marítimo já era esperado há muito tempo. A vasta linha costeira da Índia e a sua localização estratégica no Oceano Índico criam vulnerabilidades e expõem o país a ameaças à segurança marítima. As reformas marítimas e o impulso à modernização da Índia representam um passo fundamental para concretizar a «Visão da Índia Marítima 2030» e para se alinhar com o ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestruturas) e com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14
A Índia encarregou a sua Marinha, no âmbito da Operação Sankalp, de fornecer escolta a navios mercantes, realizar vigilância marítima no Mar Arábico e no Golfo de Áden e proteger as linhas de comunicação marítimas [SLOC] vitais para a economia e a segurança energética da Índia. A Índia terá de empreender ações autónomas e, sempre que possível, sincronizar as suas ações para garantir a segurança das SLOC. A Operação Sankalp centra-se na proteção da navegação indiana, na preservação da liberdade de navegação para as linhas de abastecimento da Índia e na prevenção de qualquer envolvimento regional. A política de autonomia estratégica da Índia impede a adesão a quaisquer coligações formais, mantendo ativos os canais diplomáticos com cada um dos países da região em conflito.
Para reforçar a sua capacidade de garantir a segurança dos espaços marítimos comuns, a Índia está a dar resposta às lacunas em termos de infraestruturas, aos desafios de sustentabilidade e às desigualdades na força de trabalho, bem como a construir uma Marinha verdadeiramente de águas azuis, dotada de capacidades de dissuasão nuclear. A Índia pretende tornar-se um centro marítimo global e uma potência marítima de referência nas próximas 2 a 3 décadas, de modo a poder desempenhar um papel significativo na garantia da segurança dos espaços marítimos comuns.
****
[O autor, um diplomata aposentado, desempenhou funções como secretário no Ministério dos Negócios Estrangeiros; anteriormente, foi Alto Comissário da Índia no Bangladesh e embaixador na Tailândia.]
