“O Ministério da Justiça não tem estrutura, não tem tamanho, não tem quadros, nem tem política de justiça, para empreender as reformas...
Para se poder rever a constituição, tem de se observar o que a própria constituição prescreve.
Capitulo IV ; Primeira parte
Basta lermos e aplicarmos o código penal, [que estava en vigor ao tempo dos fatos].
Parte segunda, a questão do processo de revisão de sentença estrangeira no stj de stp.
Este texto surge no seguimento dos artigos “São Tomé e Príncipe que futuro?” e “Contributo para o desenvolvimento de São Tomé e...
Pergunto-me porque é que o inquérito parlamentar, a que o téla non faz referência, não esclareceu todos os fatos, dos mais antigos...
Gostava que o juiz tivesse o acesso livre e directo à internet e que o tribunal dispusesse da sua intranet, protegida de...
Desde já, quero deixar claro que sou leigo no que a saúde diz respeito, pelo que qualquer erro de análise deverá merecer...
Fala-se muito mas esclarece-se muito pouco, e pessoas há de boa fé que querem e têm o direito de saber, por isso...
A nação São-Tomense encontra-se em luto, desculpem-me ter que usar essa expressão, pois, é a única maneira que encontrei para descrever atual...
Assim reage Herlander Rossi da Costa Medeiros, ao artigo do Juiz de Direito Carlos Semedo, sobre as 5 mentiras do Primeiro Ministro....