SR. Ministra da Justiça
Excelência,
A Justiça de um País espelha o seu estado civilizacional e tranquiliza a sociedade pela aceitação generalizada de todos, cidadãos, instituições, serviços, empresas, conferindo segurança nas relações sociais, comerciais e pessoais.
A Justiça deve estar e ser servida por homens e mulheres de absoluta honestidade, competência e saber que a digam com segurança e certeza em nome do Povo que servem.
Os Protocolos assinados pelo Sr Presidente do SJT da RDSTP, Dr Silvestre Leite, com a UMinho de Braga e com o Supremo Tribunal Administraivo de Portugal, e a minha pequena contribuição e empenhamento, deveriam ter aberto o caminho para a criação e instalação da Escola de Formação da Magistratura em São Tomé e Príncipe, visando não só a formação dos magistrados judiciais e do Ministério Público, como integrar a formação dos funcionários dos serviços judiciários e todos os funcionários de profissões e serviços afins em STP e quiça estender a formação da escola a outros interessados sejam aos nossos vizinhos da Guiné Equatorial, seja à troca de alunos com outros Palop.
Estive, sendo Juiz em Portugal, mas neste caso, como Sãotomense, totalmente empenhado neste projecto, em reposta ao desafio lançado pelo colega e amigo que muito admirava, e admiro, o Dr Silvestre Leite, quando me transmitiu as suas ideias e as ideias e preocupações de V. Ex.ª Sr. Ministro e do seu Governo acerca do estado da Justiça no nosso País e comungo da preocupação de criar uma sólida formação para os juízes e juízas e magistrados e funcionários do nosso País.
O protocolo com a UMinho, acredita cientificamente o projecto da Escola, pela excelência do ensino do Direito ministrado pela escola de Direito da UMinho e pela experiência de formação de outras Escolas em Cabo Verde, Angola, Macau, Brasil e Timor.
Estão andados os primeiros passos.
V. Ex.ª Sr. Ministro e o seu Governo farão da utopia de muitos anos a realidade, permitindo a concretização da ideia, com a criação da estrutura jurídica e a acreditação governamental necessária, sendo a deslocação de V. Ex.ª e do Sr. Presidente do STJ à reitoria da Universidade do Minho para o “exequatur” governamental ao projecto uma tarefa urgente que é de toda a conveniência e urgência organizar.
Creia-me, ainda, totalmente empenhado na concretização do Projecto da Escola e à inteira disposição de V. Ex.ª Sr. Ministro da Justiça, caso o interesse nacional não seja menos importante do que a egoística satisfação pessoal ou a realização de objetivos meramemente partidários.
Bem Haja Sr. Ministro pela atenção que me dispensou, pelo cuidado e interesse revelados e pelo precioso tempo de V. Ex.ª, sempre demasiado ocupado com as grandes tarefas da reforma de Estado e da Justiça.
Atentamente
Carlos Semedo
Barão de Água-Ize
30 de Setembro de 2012 at 6:14
O estado da justiça em STP, é a imagem do estado da sua Economia.
Sem produção de riqueza, e é esta que permite sustentar uma Justiça eficaz, por mais planos, foruns e teses que se produzam, os defensores da lei e da legalidade, sem serem financeiramente independentes, não estão e nem têm condições pessoais para agir com independência.
Sem uma Economia a funcionar não há Estado de Direito.
XYZ
30 de Setembro de 2012 at 16:56
“Sem uma Economia a funcionar não há Estado de Direito.” – E VICE VERSA.
Quase la
30 de Setembro de 2012 at 16:59
Barão de Água-Ize,~
Percebo o que quer dizer e tenho visto e ouvido a que ponto miséria tem levado os homens a cegarem mas não creio que os nossos Juízes têm vivido a tal miséria económica que justifique as suas posturas corruptas e “vândalas” como se tem ouvido e lido por ai. Têm-se revelado sim, uma grande miséria espiritual e moral mas isso, por escolha própria.
Se cada um for tendo comportamentos miseráveis em nome da miséria económica, viveremos eternamente miseráveis, uns pelas misérias dos outros e muitos pela ganancia de poucos e jamais de lá sairemos.
Companheiros, quanto dinheiro seria necessário para que eles tivessem comportamentos mais dignos, ainda que seja pela profissão que exercem?
Se o problema é económico, porque continuam roubando e/ou promovendo corrupção mesmo quando já têm bolsos cheios?
Seguei o caminho da verdade e viveremos com abundância.
H.Vaz
30 de Setembro de 2012 at 7:18
Apesar de STP ser sempre ultimo a se beneficiar dessas hipóteses diria que é sempre bem vinda toda a solução que visa na formação de quadros, pois contribui para o desenvolvimento sócio politico e financeiro do pais, bem haja.
Jonh Smith
30 de Setembro de 2012 at 10:31
O maior problema desse ministro y os magistrados do STJ é a IGNORANCIA, o que os torna ainda mais incopetentes porque se esquecem que as pessoas aprendem desde que nacem até que morem e não é pelo fato de ter um deploma universitario é que se sabe tudo. Devemos sim é sermos humildes e aprender com os nossos colegas que talvez tenha mais experiencia que nós ou viveu uma situação em que nao vivemos e vice-versa, só assim sairemos todos a ganhar.
J.S
zeme Almeida
30 de Setembro de 2012 at 16:12
Senhor ministro da justica ou ministra da justica.Sera que o senhor Semedo usou essa expresssao,ou erro da vossa parte (Jornal Tela Non.Sera que estou ler mal?
Quase la
30 de Setembro de 2012 at 17:15
Claro que só pode ser engano mas que sem se aperceber tenha escrito uma verdade.
Hahaah. Não é que o nosso ministro(a) da Justiça tem se revelado uma autêntica menina fugindo das raposas e bebendo do duvidoso leito do tribunal.
Ho homem, porque não enfrentas as raposas e rejeitas desse leito podre?
Ilísio, Ilísio, acorda enquanto é tempo, oh homem.
militante do ADI
1 de Outubro de 2012 at 11:16
sem dúvidas, estou manifestamente insatisfeito com este governo e em especial as incompetências de alguns Ministros como é o caso da Justiça, esse Elísio tem revelado, um autêntico incopetente, caro colega, és quadro do Ministério da Justiça e você como ninguém deveria conhecer esta casa mas ñ é o que parece…, sinto-e triste quando vejo um jovem que recém formado com tanto pra dar e demonstrar o seu melhor, e que os faz vergonha, até parece que quando acabam a licenciatura deixam os conhecimentos no aeroporto e voltam a terra natal ainda mais B.
mano para de beber no riboque, para de pegar menores, cai mal pra um ministro
liana
1 de Outubro de 2012 at 15:04
que seja bem vinda esta proposta, só espero que esses bandos de icopetentes que se dizem ministros, não boicotam este projecto justificando com a falta de dinheiro, porque se for o caso, digo que temos de sobra, porque se não, nunca haveria tantas viagens disnecessárias por ai…
veja veja
2 de Outubro de 2012 at 7:55
Bem haja Semedo, mas nao entendo como o senhor acredita que este Ministro seja capaz de implementar alguma coisa? Este Ministro nao pode assumir-se como directorio de nenhum projecto, ele tem demonstrado a sua incapacidade em tudo que diz respeito a Justica. O Primeiro Ministro defendeu a reforma judicial como a palavra de ordem da sua campanha eleitoral, mas estranhamente conserva este Ministro inutil. Nao pode haver maior incongruencia.