Ainda a propósito do relatório do Tribunal de Contas sobre as contas da justiça, falarei de “gratificações e emolumentos”.
A educação é um sector vital para o desenvolvimento de qualquer sociedade, já que representa sempre a evolução da sua própria estrutura...
Quem ainda se lembra do relatório do tribunal de contas sobre as contas do tribunal ? A culpa está a “morrer solteira”....
Leis para punir existem, porque se não pune?
“O Ministério da Justiça não tem estrutura, não tem tamanho, não tem quadros, nem tem política de justiça, para empreender as reformas...
Para se poder rever a constituição, tem de se observar o que a própria constituição prescreve.
Capitulo IV ; Primeira parte
Basta lermos e aplicarmos o código penal, [que estava en vigor ao tempo dos fatos].
Parte segunda, a questão do processo de revisão de sentença estrangeira no stj de stp.
Este texto surge no seguimento dos artigos “São Tomé e Príncipe que futuro?” e “Contributo para o desenvolvimento de São Tomé e...
Pergunto-me porque é que o inquérito parlamentar, a que o téla non faz referência, não esclareceu todos os fatos, dos mais antigos...
Gostava que o juiz tivesse o acesso livre e directo à internet e que o tribunal dispusesse da sua intranet, protegida de...